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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>Aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e três, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves, Secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes. Inicialmente o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Ata aprovada, sem ressalva, por unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício n° 06/2023, à Sra. Leila Ritimus, encaminhando o Requerimento nº 13/2023.</p> <p>- Ofício n° 07/2023, aos familiares do Sr. Adão Soares de Almeida, encaminhando votos de pêsames.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Projeto de Lei nº 2/2023, do Vereador Rudinei Benedito Esteves, que concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao Sr. João Paulino de Morais e à Sra. Marlene Silva Morais.</p> <p>- Ofício nº 218/23-OPD-GP, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando o Acórdão de Parecer Prévio n° 281/22.</p> <p>- Ofício do Sr. Wesley Marques de Almeida solicitando o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023.</p> <p>- Ofício nº 01/2023, do Conselho Municipal de Educação, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal para a realização de reuniões do Conselho.</p> <p>- Ofício nº 47/2023, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 21/2019.</p> <p>- Ofício nº 14/2023, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, solicitando a indicação de 02 (dois) membros e 02 (dois) suplentes do Legislativo Municipal para comporem a Comissão Especial de Planejamento, Implantação e Acompanhamento Industrial.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 1/2023, do Legislativo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 4/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Ofício nº 48/23, do Conselho da Comunidade de Santo Antônio da Platina, convidando para a Assembleia Geral do Conselho, dia 16 de março de 2023, às 17h30, na Rua Rui Barbosa, nº 359.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 65/2022, do Executivo Municipal.</p> <p>- Parecer da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei nº 65/2022, do Executivo Municipal.</p> <p>- Ofícios n.ºs 53 a 73/2023, em resposta aos Requerimentos n.ºs 02, 09, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31 e 32/2023.</p> <p>- Resposta do Departamento Municipal de Esportes ao Requerimento nº 687/2022, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 27/2023, do Vereador Vermelho.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 31/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p>
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
