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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- <strong>SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA COMPOREM A NOVA MESA DIRETIVA DO BIÊNIO 2023/2024</strong>, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA: VEREADOR EDSON MUNIZ GONÇALVES - PRESIDENTE; VEREADOR LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY - VICE-PRESIDENTE; VEREADOR GILTON FAGUNDES - 1º SECRETÁRIO; RUDINEI BENEDITO ESTEVES - 2º SECRETÁRIO.</p> <p>- Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício 335/2022, à Senhora Maria José dos Santos do Hospital do Câncer de Londrina – HCL, encaminhando o Requerimento 670/2022.</p> <p>- Ofício 336/2022, à Senhora Mara Rossival Fernandes, do Hospital do Câncer de Londrina – HCL, encaminhando o Requerimento 671/2022.</p> <p>- Ofício 337/2022, ao Senhor Edmilson da Silva Garcia, do Hospital do Câncer de Londrina – HCL, encaminhando o Requerimento 672/2022.</p> <p>Ofício 338/2022, ao Senhor Francisco Otivero, do Hospital do Câncer de Londrina – HCL, encaminhando o Requerimento 673/2022.</p> <p>- Ofício 339/2022, à Senhora Sandra Regina da Silva, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, encaminhando o Requerimento 674/2022.</p> <p>- Ofício 340/2022, ao Senhor Erontides de Oliveira Camilo, Departamento de Polícia Penal, encaminhando o Requerimento 675/2022.</p> <p>- Ofício 341/2022, ao Senhor Jéfoni Nogari, Presidente do Conselho da Comunidade de Santo Antônio da Platina, encaminhando o Requerimento 676/2022.</p> <p>- Ofício 342/2022, ao Senhor Júlio César Batista dos Santos, encaminhando o Requerimento 677/2022.</p> <p>- Ofício 343/2022, à Senhora Leila da Companhia Ritimus, encaminhando o Requerimento 691/2022.</p> <p>- Ofício 344/2022, à Prefeitura Municipal, solicitando correções no orçamento impositivo.</p> <p>- Ofício n° 01/2023, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Cronograma de Desembolso deste Legislativo Municipal para o exercício de 2023.</p> <p>- Ofício n° 02/2023, ao Prefeito Municipal, informando a devolução de saldo financeiro ao Executivo.</p> <p>- Ofício n° 03/2023, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações.</p> <p>- Ofício 04/2023, ao Deputado Federal Pedro Lupion, para viabilizar recursos financeiros junto aos órgãos competentes do Governo Federal, para construção de uma via paralela à BR-153, principalmente entre os quilômetros 43 e 47.5.</p> <p>- Ofício 05/2023, ao Deputado Federal Pedro Lupion, solicitando equipamentos para a Associação de Agricultores Familiares de Santo Antônio da Platina – APAF, para a aquisição de 01 (um) Caminhão ¾ com câmera fria; 01 (uma) escada rolante de carga; 01 (uma) balança de até 1.000 Kg.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Lei n° 2061/2022, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade do Município ao Instituto do Câncer de Londrina e dá outras providências.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 21/2019.</p> <p>- Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente aos Projetos de Leis n.ºs 29 e 53/2022.</p> <p>- Ofício 1091/2022, do Departamento Municipal do Esportes, informando sobre o cumprimento da emenda do orçamento impositivo, de autoria do Vereador Luciano de Almeida Moraes.</p> <p>- Ofício 1092/2022, da Secretaria de Educação, informando sobre o cumprimento das emendas do orçamento impositivo.</p> <p>- Ofício 104/22, do Departamento Municipal de Saúde, referente à Emenda Impositiva para o Exercício 2022, de autoria do Vereador Luciano de Almeida Moraes (Vermelho).</p> <p>- Ofício 105/22, do Departamento Municipal de Saúde, referente à Emenda Impositiva para o exercício de 2022, de autoria do Vereador Odemir Jacob (Breno).</p> <p>- Ofício n° 001/2023, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio da Platina - APAE, solicitando Declaração de Regular Funcionamento.</p> <p>- Parecer Jurídico n° 024/2023, do Executivo Municipal sobre o Projeto de Lei n° 004/2023, do Executivo Municipal.</p> <p>- Ofício nº 042/2023, do Prefeito Municipal, encaminhando a Mensagem de Abertura dos Trabalhos Legislativos e Plano de Governo.</p> <p>- Ofício n° 38/2023, do Conselho da Comunidade de Santo Antônio da Platina, solicitando o uso da Câmara de Vereadores como ponto de arrecadação de produtos de higiene pessoal para detentas.</p> <p> </p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei n° 1/2023, do Vereador José Jaime Paula Silva, que denomina Parque Urbano Joaquim Geraldo da Silva, o atual Parque Urbano Eunice Eleutério.</p> <p>- Ofício n° 037/2023, da Prefeitura Municipal, encaminhando emenda ao Projeto de Lei Complementar n° 29/2021, que “altera a Lei Complementar 28 de 18 de dezembro de 1990 para dispor sobre a Taxa de Coleta de Lixo”.</p> <p>- Projeto de Lei n° 65/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração no Anexo I - Tabela Quadro de Pessoal - parte permanente - cargos de provimento efetivo grupo ocupacional: magistério, da Lei Municipal nº 1.120, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências.</p> <p>- Ofício n° 30/2023, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 005/2023, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial dos Advogados Públicos de carreira do Município de Santo Antônio da Platina, nos ternos do artigo 85, § 19 da Lei Federal n° 13.105, de 16 de março de 2015.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Resposta da Secretaria Municipal de Saúde ao Requerimento n° 603/2022.</p> <p>- Ofício n° 790/2022, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento n° 611/2022, do Vereador Buchecha.</p> <p>- Despacho do Departamento Municipal de Indústria, Comércio e Turismo em resposta aos Requerimentos n.°s 626 e 627/2022, do Vereador Breno.</p> <p>- Despacho do Departamento Municipal de Arquitetura e Urbanismo em resposta ao Requerimento n° 624/2022, da Vereadora Mirian Montanheiro.</p> <p>- Ofícios n.°s 800 a 804/2022, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 642, 657, 662, 663 e 664/2022.</p> <p>- Resposta da Secretaria Municipal de Saúde ao Requerimento n° 663/2022, da Vereadora Mirian Montanheiro.</p> <p>- Ofício n° 01/2023, da APP Sindicato, encaminhando solicitação de reajuste dos salários dos professores municipais para o ano de 2023.</p> <p>- Resposta da Secretaria Municipal de Gestão ao Requerimento n° 633/2022, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Ofícios n.ºs 810 e 816/2022, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 647 e 669/2022.</p> <p>- Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.°s 562, 575, 579, 593, 600, 604, 616, 625, 631, 635, 657, 662 e 664/2022.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta à Indicação n° 05/2022, do Vereador Rudi do Povo.</p> <p>- Despacho do Departamento Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento n° 689/2022.</p> <p>- Ofícios n.ºs 001 a 006/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 682, 683, 686, 687, 689 e 690/2023.</p> <p>- Ofícios n.ºs 20 e 21/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 678 e 680/2022, da Vereadora Mirian Montanheiro.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento n° 687/2022, da Vereadora Mirian Montanheiro.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Planejamento em resposta ao Requerimento n° 690/2022, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.°s 682, 683 e 686/2022.</p>
