1 - Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1690
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DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
Obs.: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
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Aprovado em 1ª Votação
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1760
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
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Aprovado em 1ª Votação
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1802
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DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E FIXA O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E FIXA O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado em 1ª Votação
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1848
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) DESTINADO A ATENDER O MEMO N.º 56/2015/DEAF DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ASSIM DISCRIMINADOS: SETOR DE FARMÁCIA.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) DESTINADO A ATENDER O MEMO N.º 56/2015/DEAF DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ASSIM DISCRIMINADOS: SETOR DE FARMÁCIA.
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Aprovado em 1ª Votação
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1849
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.410,90 (QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESTANTE DO CONTRATO DE REPASSE N.º 0332311-79/2010/MAPA/CAIXA, ASSIM DISCRIMINADOS: PROJETO BOVINOCULTURA DE LEITE
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.410,90 (QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESTANTE DO CONTRATO DE REPASSE N.º 0332311-79/2010/MAPA/CAIXA, ASSIM DISCRIMINADOS: PROJETO BOVINOCULTURA DE LEITE
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Aprovado em 1ª Votação
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1883
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) ASSIM DISCRIMINADO: DIRETOR DE CULTURA; EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) ASSIM DISCRIMINADO: DIRETOR DE CULTURA; EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.
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Aprovado em 1ª Votação
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2015
Turno: Final
Autores: Valdir do Foto, CAÇÃO, Chiquinho Net, Dionísio da Platina, Godoi, Joel Nóbrega, MINEIRO, Professor Aguinaldo, Santinho Furtado
Número de Protocolo: 1837
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OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ MEDEIROS DE MELLO.
Obs.: OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ MEDEIROS DE MELLO.
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Aprovado em 1ª Votação
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2015
Turno: Final
Autor: Joel Nóbrega
Número de Protocolo: 1824
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DENOMINA TRAVESSA MARIA APARECIDA DE PAULA E SILVA
Obs.: DENOMINA TRAVESSA MARIA APARECIDA DE PAULA E SILVA
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Aprovado em 1ª Votação
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