Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 74 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1690
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - - DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 83 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1760
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
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Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 84 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1802
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E FIXA O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E FIXA O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1848
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) DESTINADO A ATENDER O MEMO N.º 56/2015/DEAF DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ASSIM DISCRIMINADOS: SETOR DE FARMÁCIA. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) DESTINADO A ATENDER O MEMO N.º 56/2015/DEAF DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ASSIM DISCRIMINADOS: SETOR DE FARMÁCIA.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1849
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.410,90 (QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESTANTE DO CONTRATO DE REPASSE N.º 0332311-79/2010/MAPA/CAIXA, ASSIM DISCRIMINADOS: PROJETO BOVINOCULTURA DE LEITE
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.410,90 (QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESTANTE DO CONTRATO DE REPASSE N.º 0332311-79/2010/MAPA/CAIXA, ASSIM DISCRIMINADOS: PROJETO BOVINOCULTURA DE LEITE
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Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 92 de 2015
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1883
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) ASSIM DISCRIMINADO: DIRETOR DE CULTURA; EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) ASSIM DISCRIMINADO: DIRETOR DE CULTURA; EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2015
Processo: -
Autor: Valdir do Foto
Protocolo: 1837
Turno: Final
Texto original
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OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ MEDEIROS DE MELLO. - - OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ MEDEIROS DE MELLO.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2015
Processo: -
Autor: Joel Nóbrega
Protocolo: 1824
Turno: Final
Texto original
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DENOMINA TRAVESSA MARIA APARECIDA DE PAULA E SILVA - - DENOMINA TRAVESSA MARIA APARECIDA DE PAULA E SILVA
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Aprovado em 1ª Votação |