Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2022 - 20:00
Encerramento: 07/11/2022 - 20:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MINEIRO / DEM
1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
RUDI DO POVO Não informado Sessão



Expedientes
Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade.

Correspondências Expedidas:

Ofício 296, à 4.ª Companhia de Polícia Militar, encaminhando o Requerimento 602/2022, de autoria do Vereador Luciano de Almeida Moraes

Ofício 298/2022, encaminha a Indicação n.º 05/2022, de autoria do Vereador Rudinei Benedito Esteves

Ofício n° 299/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo n° 2.045/2022.

Ofício 300/22, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE-PR, solicitando informações referente ao Projeto de Lei Complementar 29/2021, que trata sobre a taxa de coleta de lixo.

Ofício 301/22, à Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, solicitando substituição de representante neste Conselho.

Correspondências Recebidas:

Despacho do Secretário Municipal de Assistência Social e do Secretário Municipal de Fazenda, em resposta ao Requerimento 542/2022, do Vereador Odemir Jacob. (Processo 20.729/2022)

Ofício 123/2022, do Diretor do Departamento Municipal de Esportes, em resposta ao Requerimento 597/2022, de autoria da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza (Processo 22545/2022).

Ofícios de número 717 a 735/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta a requerimentos dos Senhores Vereadores. (Requerimentos n°s 576, 577, 578, 580, 581, 584, 585,586, 587, 588, 589, 593, 594, 595, 596, 597, 598 e 600/2022)

Requerimento da Senhora Ângela Maria de Andrade, solicitando empréstimos das bandeiras.

Requerimento da Senhora Silmaria Regina Alves, solicitando transferência do empréstimo do plenário para o dia 10 de novembro de 2022, para a cerimônia da passagem de lâmpada dos técnicos de enfermagem.

Ofício nº 715/2022, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 53/2022.

Cópia das Leis Municipais 2045 e 2046 de 2022, encaminhadas por processo digital. (Processo digital n° 23585/2022).

Projeto de Lei 68 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel objeto da matrícula 21.849, de propriedade do Município à empresa Raio de Luz Artigos Religiosos Ltda. e dá outras providências.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1933
Solicita que o CMEI a ser construído na Vila Claro, na Rua Mathilde Zimmermann, seja denominado de CMEI Milton Barbosa, em reconhecimento ao relevante trabalho realizado em nossa cidade como, por exemplo, a reforma de leitos no Hospital Nossa Senhora da Saúde.
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 612 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1934
Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual Cobra Repórter que interceda junto aos órgãos do Governo Estadual, no sentido de viabilizar recursos financeiros a serem destinados ao Município de Santo Antônio da Platina, para construção de uma ponte sobre o Ribeirão do Boi Pintado, ligando as ruas São João (Vila Sete) e Rua Galiano Antônio da Silva (Jardim Bela Manhã). Esta é uma solicitação dos moradores da região para desafogar o trânsito da única ponte existente no local, e melhorando as condições de trânsito naquela localidade.
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 613 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1935
Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual Cobra Repórter que interceda junto aos órgãos do Governo Estadual, no sentido de viabilizar recursos financeiros a serem destinados ao Município de Santo Antônio da Platina, para construção de uma ponte sobre o Ribeirão do Boi Pintado, ligando as ruas Joaquim Ribeiro Mendes (bairro Centro) e Rua Ancião Alfredo de Souza (Jardim Murakami), que é uma reivindicação antiga dos moradores das proximidades.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 614 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1936
Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual Cobra Repórter que interceda junto aos órgãos do Governo Estadual, no sentido de viabilizar um campo de futebol society (grama sintética) para o Município de Santo Antônio da Platina – PR, em mais uma ação para incentivar a prática de esporte entre a juventude platinense.
Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 615 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1937
Solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual Cobra Repórter que interceda junto aos órgãos do Governo Estadual, no sentido de providenciar a instalação de dois redutores de velocidade na Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado nos seguintes locais: 1. Um redutor logo na entrada do Distrito da Platina; 2. Outro redutor mais adiante próximo à Igreja Assembleia de Deus.
Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 616 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1938
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que tome as seguintes providências: 1. Realize operação tapa buraco na Rua Benjamin Constant, especialmente próximo ao endereço de n° 1166, e imediações com a Clínica Jaime Courte. 2. Realize manutenção na ponte do bairro do Ribeirão Bonito pois, conforme reclamação dos moradores, algumas tábuas já estão se soltando e oferecendo risco àqueles que diariamente usam essa ponte. 3. Que realize obras de melhorias no manilhamento e na captação de água atrás do campo de futebol do Bairro da Platina – uma vez que o manilhamento existente necessita de reparos para impedir o alagamento da área.
Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 617 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1939
Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagens DER-PR, para que providencie a pintura das faixas na Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, no perímetro interno ao bairro da Platina.
Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 618 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1940
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes para que providencie a instalação de duas novas traves para gol, na quadra de esportes do Bairro da Platina, uma vez que as existentes são improvisadas e já estão em precário estado de conservação devido à falta de manutenção.
Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 619 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1944
Solicita a Secretaria Municipal de Planejamento para que comunique com antecedência à SANEPAR sobre as obras de pavimentação que estão previstas para os próximos meses, de forma que ela possa organizar o seu cronograma de obras de esgoto e evitar o corte da pavimentação recém instalada.
Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 620 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1945
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes para que tome as providências cabíveis para alteração da natureza da despesa (dotação) de material de consumo para “despesas com prêmios, condecorações, medalhas e troféus, de caráter desportivo”, na emenda do orçamento impositivo de autoria desse vereador signatário, e vinculada a este departamento de esportes.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Número de Protocolo: 1907
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2008.
Aprovado em votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

2 - EDUARDO FERREIRA / PODE

3 - BUCHECHA / PSB




Ocorrências da Sessão

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Giliard Almeida de Godoi, Lucas Pereira Vilas Boas, Manoel Sanches Garcia Neto, Rafael Cristiano de Toledo e Sílvia Maria Ramos.