Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Ofício 296, à 4.ª Companhia de Polícia Militar, encaminhando o Requerimento 602/2022, de autoria do Vereador Luciano de Almeida Moraes</p> <p>Ofício 298/2022, encaminha a Indicação n.º 05/2022, de autoria do Vereador Rudinei Benedito Esteves</p> <p>Ofício n° 299/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo n° 2.045/2022.</p> <p>Ofício 300/22, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE-PR, solicitando informações referente ao Projeto de Lei Complementar 29/2021, que trata sobre a taxa de coleta de lixo.</p> <p>Ofício 301/22, à Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, solicitando substituição de representante neste Conselho.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Despacho do Secretário Municipal de Assistência Social e do Secretário Municipal de Fazenda, em resposta ao Requerimento 542/2022, do Vereador Odemir Jacob. (Processo 20.729/2022)</p> <p>Ofício 123/2022, do Diretor do Departamento Municipal de Esportes, em resposta ao Requerimento 597/2022, de autoria da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza (Processo 22545/2022).</p> <p>Ofícios de número 717 a 735/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta a requerimentos dos Senhores Vereadores. (Requerimentos n°s 576, 577, 578, 580, 581, 584, 585,586, 587, 588, 589, 593, 594, 595, 596, 597, 598 e 600/2022)</p> <p>Requerimento da Senhora Ângela Maria de Andrade, solicitando empréstimos das bandeiras.</p> <p>Requerimento da Senhora Silmaria Regina Alves, solicitando transferência do empréstimo do plenário para o dia 10 de novembro de 2022, para a cerimônia da passagem de lâmpada dos técnicos de enfermagem.</p> <p>Ofício nº 715/2022, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei 53/2022.</p> <p>Cópia das Leis Municipais 2045 e 2046 de 2022, encaminhadas por processo digital. (Processo digital n° 23585/2022).</p> <p>Projeto de Lei 68 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel objeto da matrícula 21.849, de propriedade do Município à empresa Raio de Luz Artigos Religiosos Ltda. e dá outras providências.</p> <p>Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022.</p>
Abertura da Sessão
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
