Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Aprovada por unanimidade dos presentes.

Ofício n° 242/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo n° 2.041/2022.

Ofício n° 243/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Requerimento n° 503/2022.

Ofício n° 244/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Requerimento n° 508/2022.

Ofício n° 245/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Requerimento n° 511/2022.

Ofício n° 246/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 505, 509 e 510/2022.

Ofício n° 247/2022, à Escola Estadual Santa Terezinha, encaminhando o Requerimento n° 504/2022.

Ofício n° 248/2022, à Igreja do Evangelho Quadrangular, encaminhando o Requerimento n° 506/2022.

Ofício n° 248/2022, à Igreja do Evangelho Quadrangular, encaminhando o Requerimento n° 506/2022.

Ofício n° 250/2022, ao Diretor do Departamento Municipal de Saúde, em resposta ao ofício n° 092/2022, referente a mudança de finalidade da emenda impositiva do Vereador José Jaime Paula Silva.

Ofício n° 251/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei n° 57/2022.

Ofício n° 625/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando documentos complementares ao Projeto de Lei n° 60/2022.

Ofício da Prefeitura Municipal em resposta aos Requerimentos n.°s 450, 457 e 464/2022.

Processo digital n° 17002/2022l, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento n° 452/2022, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky

Processo digital n° 17004/2022, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento n° 466/2022, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.

Processo digital n° 17706/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando as Leis n.°s 2039 e 2040/2022.

Ofício n° 624/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Ofício n° 147/2022, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Parecer Contábil n° 72/2022 sobre o Projeto de Lei n° 60/2022 do Executivo Municipal.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 57/2022 do Executivo Municipal.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei n° 60/2022, do Executivo Municipal.

Ofício n° 0879/2022, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao "CMEI Gente Miúda".

Ofício n° 0881/2022, da Secretaria Municipal de Educação, informando sobre o Centro de Atendimento Especializado - CAE.

Ofício n° 15/2022, do Conselho Municipal de Educação, informando que analisou os Projetos de Leis n.°s 55 e 57/2022 em reunião no dia 15 de setembro de 2022 e que os mesmos sigam os trâmites legais.