Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 20:00
Encerramento: 05/09/2022 - 20:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MINEIRO / DEM
1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
BUCHECHA Atestado Médico Sessão



Expedientes
Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade.

Correspondências Expedidas:

Ofício n° 229/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n° 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 497 e 498/2022.

Ofício n° 230/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Requerimento n° 495/2022. Prestação de contas da EFAPI.

Ofício n° 231/2022, à APAE de Santo Antônio da Platina, encaminhando o Requerimento de congratulações n° 490 de 2022, de autoria do Vereador Gilton Fagundes (Eduardo Ferreira).

Ofício n° 232/2022, à Vereadora Sueli Nardoni, Câmara Municipal de Andirá, encaminhando o Requerimento de congratulações n° 491 de 2022, de autoria da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.

Ofício n° 233/2022, aos colaboradores da Lojas CEM, encaminhando o Requerimento de congratulações n° 492 de 2022.

Ofício n° 234/2022, ao Presidente do Conselho da Comunidade, encaminhando o Requerimento de congratulações n° 493 de 2022, de autoria da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.

Ofício n° 235/2022, ao Secretário Municipal de Assistência Social, encaminhando o Requerimento de congratulações n° 494 de 2022, de autoria da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.

Ofício n° 236/2022, ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhando o Requerimento n° 496/2022, de autoria do Vereador Edson Gonçalves Muniz.

Ofício n° 237/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 53 de 2022.

Ofício n° 238/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n° 2.036 e 2.037/2022.

Ofício n° 239/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente aos Projeto de Lei n° 55 e 57/2022.

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 592/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 59/2022, do Executivo Municipal.

Convite do Prefeito Municipal para o "Desfile Cívico" no dia 7 de setembro de 2022, às 8h, em frente à Prefeitura Municipal.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 16/2022 do Legislativo Municipal.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei n° 25/2022 do Executivo Municipal.

Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 25 e 56/2022 do Executivo Municipal.

Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 56/2022 do Executivo Municipal.

Ofício nº 250/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara para o dia 23/09/2022, às 14h30, para realização da apresentação do relatório do 2º quadrimestre de 2022.

Ofício nº 252/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, informando sobre a apresentação do relatório do 2º quadrimestre de 2022, dia 23/09/2022, às 15 horas.

Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 55 e 57/2022 do Executivo Municipal.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2022, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.

Parecer Jurídico n° 88/2022 sobre o Projeto de Lei n° 58/2022 do Executivo Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 499 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 1558
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a coleta de pequenas quantidades de entulho que se acumulam no final da Rua José Bonifácio, próximo à Chácara Tanko.
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 500 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 1562
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e a devida manutenção na estrada rural do Bairro Beira Rio, bem como a manutenção em algumas caixas de contenção existente nessa mesma estrada.
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 501 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 1563
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que juntamente com a Secretaria Municipal de Educação estudem a possibilidade de oferecerem uniformes aos alunos da Rede Municipal de Ensino, a exemplo do que ocorrem em outros municípios do nosso Estado.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 502 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 1564
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize mais um médico para atendimento nos bairros rurais, para atender aos munícipes que não possuem condições de virem aos postos de saúde da cidade devido à idade, doenças graves ou situações que os impedem de se deslocarem.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1154
Altera a Lei Municipal nº 1.427, de 30 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Executivo Municipal, definindo as atribuições dos Órgãos da Administração Pública Municipal.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1447
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel rural objeto de matrícula nº 15.541 de propriedade do Município à Associação dos DistribuidoreAgroquímicos Norte Paranaense - ADAN, e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1484
Dispõe sobre a campanha permanente de proteção às mulheres "sinal vermelho contra a violência doméstica" no Município de Santo Antônio da Platina."
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1512
Altera a Lei Municipal nº 1.120 de 04 de abril de 2012 e dispõe sobre a criação de instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de Instituição da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1496
Concede Moção de Reconhecimento Público aos integrantes do Abutres Motoclube de Santo Antônio da Platina.
Aprovado em votação única



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDUARDO FERREIRA / PODE

2 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

3 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

4 - MINEIRO / DEM




Ocorrências da Sessão

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Giliard Almeida de Godoi, Lucas Pereira Vilas Boas, Manoel Sanches Garcia Neto, Rafael Cristiano de Toledo e Sílvia Maria Ramos.