Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/08/2022 - 20:00
Encerramento: 08/08/2022 - 21:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MINEIRO / DEM
1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB






Expedientes
Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade.

Correspondências Expedidas:

Ofício n° 189/2022, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n° 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 440, 441 e 442/2022.

Ofício n° 190/2022, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, encaminhando o Requerimento n° 437/2022 de autoria da Vereadora Francielle de Morais Macedo Souza.

Ofício n° 191/2022, ao Senhor José Rodrigues, cantor Gibi, encaminhando o Requerimento de felicitações n° 439 de 2022, proposto pela Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza.

Ofício n° 192/2022, encaminha o Requerimento n° 438/2022, da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza.

Ofício n° 193/2022, ao Prefeito Municipal, agendando a sabatina dos Secretários Municipais Alexandre de Jesus Levatti e Antônio Marcos de Souza para o dia 08/08/2022.

Ofício n° 194/2022, ao Prefeito Municipal, devolvendo o Projeto de Lei n° 54/2022 para novos estudos.

Ofício n.° 195/2022, ao Presidente da Subseção da OAB, solicitando apoio para evento social na Quadra da Platina.

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 541/2022 da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 53/2022.

Ofício n° 550/22, da Prefeitura Municipal, solicitando a sabatina dos Secretários Municipais Alexandre de Jesus Levatti e Antônio Marcos de Souza.

Ofício n° 546, 547, 548, 549, 551, 552, 553 e 554/2022, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 313, 318, 319, 321, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 334, 349, 357, 358, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 440, 441 e 442/2022.

Ofício n° 557/2022, da Prefeitura Municipal, solicitando a devolução do Projeto de Lei n° 54/2022.

 Ofício n° 559/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia dos documentos dos servidores Alexandre Jesus Levatti e Antônio Donizetti de Souza.

Ofício n° 212-2022-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando documentação referente à Receita Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022.

Ofício n° 101/2022, da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal para realização de solenidade para a entrega de premiação dos Jogos Oficiais do Estado, dia 10 de agosto de 2022, às 19h.

Ofício n° 46/2022, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina, solicitando correções ao Projeto de Lei n° 54/22, do Executivo Municipal.

Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 12 e 14/2022, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky.

Ofício n° 31/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 17 de agosto de 2022.

Requerimento do Sr. Marcos de Freitas solicitando informações se há nesta Casa de Leis alguma propositura legislativa que vise alterar a Lei Municipal n° 530/2006, e em caso afirmativo, que seja informado a respeito da mesma.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 433 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1352
Parabeniza a Igreja Universal pelos projetos sociais desenvolvidos neste Município, e em outras cidades do Paraná, os quais citamos o UFP – Universal nas Forças Policiais; UNP Universal nos Presídios; FTU – Força Teen Universal; FJU – Força Jovem Universal; o grupo CALEBE Universal, voltado para as pessoas na melhor idade; EBI – Escola Bíblica Infantil; o Projeto Capelania, de visita aos pacientes em hospitais; e o Projeto Depressão tem Cura. Todos esses projetos demonstram o apoio e a importâncias aos valores da família, e da prática do espirito solidário entre os membros de nossa comunidade.
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 434 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1353
Encaminha os sinceros votos de pêsames aos familiares do Senhor Denerval de Oliveira Santos, carinhosamente conhecido por todos como Seu Dedé do Bairro Bela Vista, e desejando que a família enlutada possa encontrar o alento necessário na Graça de Nosso Senhor Deus. E em homenagem a sua história de vida comprometo-me a denominar, assim que tiver disponível, um logradouro público com seu nome.
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 435 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1354
Agradece aos Excelentíssimos Deputado Federal, Senhor Aroldo Martins e ao Deputado Estadual, Senhor Alexandre Amaro, pelos esforços empreendidos e que resultaram na destinação de recursos financeiros na ordem de R$ 200 mil reais para custeio da saúde neste Município de Santo Antônio da Platina \ PR.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 436 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1355
Agradece aos servidores do Departamento Municipal de Meio Ambiente, aos Senhor Luís Carlos, Senhor Leandro e demais servidores, pelo trabalho realizado no Jardim Moralina (nos fundos da Associação dos Servidores Municipais) resolvendo uma situação de erosão do solo que há muito tempo incomodava os moradores vizinhos àquela região.
Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 443 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1391
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize manutenção nas grelhas que cortam a Rua Joel Pimental, próximo à esquina com a Rua Aldo Claro de Oliveira, no bairro Riviera Park. Conforme pode-se constatar na foto em anexo, alguns dos ferros dessa grelha se soltaram e oferecem risco de causar algum acidente ou danos nos veículos que transitam por aquele local.
Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 444 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1392
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica que, juntamente com o Departamento Municipal de Meio Ambiente, estudem alternativas para melhorar as condições da iluminação pública na Rua José Malavasi, próximo ao endereço de n° 448, no Residencial Eunice Eleutério.
Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 445 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1397
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que realize a passagem de máquina e o empedramento da estrada rural do Bairro da Barra Mansa, que necessita de atenção, e também para atender às reivindicações dos moradores que relatam sobre suas dificuldades por que têm passado, a exemplo da imagem em anexo.
Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 446 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1398
Requer que seja encaminhado ofício parabenizando o Senhor João Batista, pela colocação em 1.º lugar na corrida de 6 km, realizada na cidade de Assis – SP, destacando assim, de forma honrosa, o nome de Santo Antônio da Platina para toda a região.
Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 447 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1399
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre o andamento de eventual projeto para instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos deste Município. Que informe se existe alguma previsão para a efetiva implementação desse projeto.
Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 448 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 1400
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito providências no sentido de instalar travessa elevada em frente à Escola Municipal Monteiro Lobato, na Rua Marechal Floriano Peixoto, uma vez que, infelizmente, alguns motoristas abusam do limite de velocidade nessa área escolar.
Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 449 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 1401
Solicita à Companhia de Polícia Militar deste Município para que intensifique as rondas e o policiamento ostensivo na Avenida José Palma Rennó, principalmente próximo à quadra de esportes e ao prédio do Sentinela (antiga Provopar), de modo a coibir o uso de drogas e até mesmo a prática de atos lascivos que, infelizmente, tem se tornado comum naquele local.
Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 450 de 2022
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 1402
Solicita ao departamento responsável desta Prefeitura Municipal para que estude medidas para disponibilizar banheiros químicos de forma temporária, no início e\ou no fim avenida da Feira Livre dos agricultores, nas terças e aos sábados, de forma a melhor atender aos trabalhadores e visitantes desse local.
Aprovado
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 451 de 2022
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 1404
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que conclua os serviços de manutenção nas ruas do Residencial Porto Seguro, que foram iniciadas, mas segundo informações dos moradores, ainda existem trechos com buracos que não foram resolvidos por completo.
Aprovado
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 452 de 2022
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 1405
Solicita a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a possibilidade de realizar a contratação de uma equipe de reforço para atendimento no Pronto Socorro Municipal, principalmente aos finais de semana -- período em que não há atendimento nas UBS dos bairros.
Aprovado
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 453 de 2022
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 1406
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que providencie o reforço da sinalização de trânsito nas ruas do bairro Aparecidinho III, principalmente à medida que as etapas das obras de pavimentação forem sendo concluídas.
Aprovado
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 454 de 2022
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 1407
Agradece ao Excelentíssimo Senador da República, Senhor Álvaro Dias, pelos esforços empreendidos e que culminaram na destinação de recursos financeiros no montante de R$ 150 mil reais destinados à saúde deste Município de Santo Antônio da Platina.
Aprovado
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 455 de 2022
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 1408
Agradece ao Excelentíssimo Senador da República, Senhor Oriovisto Guimarães, pelos esforços empreendidos e que culminaram na destinação de recursos financeiros no montante de R$ 250 mil reais destinados à saúde deste Município de Santo Antônio da Platina.
Aprovado
18 - Requerimento de Vereador(a) nº 456 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1410
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento informações sobre as obras de pavimentação do Aparecidinho 3, em especial na Rua F (Rua Dirce Cerqueira Alves) uma vez que alguns moradores têm reclamado da altura da rua em relação as calçadas, e também da falta de esgoto nessa rua.
Aprovado
19 - Requerimento de Vereador(a) nº 457 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1411
Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para que elabore projeto para perfuração de poços artesianos no bairro da Pedra Branca, a exemplo daqueles que foram feitos no bairro do Ribeirão Bonito, que contou inclusive com a colaboração do Escritório local do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR-PR).
Aprovado
20 - Requerimento de Vereador(a) nº 458 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1414
Requer que seja encaminhado Moção de Aplausos ao Senhor Lidair Pereira, em reconhecimento ao exemplo de cidadania e cuidado para com o seu bairro Vila Rica, demonstrado pelo trabalho voluntário de limpeza e conservação do campinho e da Academia ao Ar-livre, e também por sempre encaminhar as solicitações de melhorias para aquele bairro, pensando assim no bem da coletividade. Exemplos como esse devem ser incentivados pois demonstram que ações deste porte, mesmo que singelas, fazem total diferença na qualidade de vida dos moradores da região.
Aprovado
21 - Requerimento de Vereador(a) nº 459 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1413
Requer que seja encaminhado Moção de Aplausos à Senhora Angélica de Souza Coelho Spina, e ao Senhor Diego Spina Pereira, em reconhecimento ao exemplo de cidadania e cuidado para com o seu bairro Chácara Moralina, demonstrado pelo trabalho voluntário de limpeza, conservação e plantio de árvores, e também por sempre encaminhar as solicitações de melhorias para aquele bairro, pensando no bem da coletividade. Exemplos como esse devem ser incentivados pois demonstram que ações deste porte, mesmo que singelas, fazem total diferença na qualidade de vida dos moradores da região.
Aprovado
22 - Requerimento de Vereador(a) nº 460 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1412
Requer que seja encaminhado Moção de Aplausos ao Senhor Valdinei Branco, em reconhecimento ao exemplo de cidadania e cuidado para com o seu bairro Monte das Oliveiras, demonstrado pelo projeto voluntário de reciclagem de pneus e transformação em verdadeiros vasos de flores que ornamenta aquela paisagem. Exemplos como esse devem ser incentivados pois demonstram que ações como estas, mesmo que singelas, fazem total diferença na qualidade de vida dos moradores da região.
Aprovado
23 - Requerimento de Vereador(a) nº 461 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1416
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada ou travessa elevada) na Rua Belmiro de Souza Coelho, no bairro Monte das Oliveiras, próximo aos endereços de número 104 e 128 – entre as esquinas da primeira e segunda quadra.
Aprovado
24 - Requerimento de Vereador(a) nº 462 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1417
Parabeniza a jovem LIVIA NUNES pela conquista no Concurso Rainha da Efapi 2022. Evento tradicional e sempre concorrido, o Concurso Rainha da Efapi 2022, realizado na Casa da Cultura, no sábado, 06 de agosto, reservou ao público uma noite de muito glamour e beleza, e nesta edição especial em comemoração ao aniversário de 108 anos de Santo Antônio da Platina, a honraria foi dada pela primeira vez a uma representante platinense.
Aprovado
25 - Requerimento de Vereador(a) nº 463 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1418
Parabeniza o Sr. MARCO ANTÔNIO MARTINS pela conquista do 1º lugar na categoria masculina no Circuito SESC de Corridas – 12km, ocorrido no último dia 07 de agosto, e por levar o nome de Santo Antônio da Platina mais uma vez ao primeiro lugar.
Aprovado
26 - Requerimento de Vereador(a) nº 464 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1419
Solicita ao departamento responsável desta Prefeitura Municipal para que estude medidas para disponibilizar banheiros químicos removíveis na avenida onde é realizada a Feira Livre, nas terças e aos sábados, de forma a melhor atender aos feirantes, cliente e visitantes desse local. As feiras livres representam um papel econômico, social e cultural muito importante em nossa economia, onde circulam muitas pessoas e o aspecto higiênico-sanitário precisa ser levado em consideração quando se trata do manuseio e a exposição dos alimentos, em observância à saúde do feirante e do consumidor.
Aprovado
27 - Requerimento de Vereador(a) nº 465 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1420
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública para que realize a passagem de máquina e devida manutenção na Rua João Inácio Cirino no Jardim Ivone II, tendo em vista mau estado de conservação dessa rua, o que é motivo de constantes reclamações dos moradores que utilizam essa via para o seu deslocamento.
Aprovado
28 - Requerimento de Vereador(a) nº 466 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1421
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes para que destine o alambrado mostrado na foto em anexo, que está na Secretaria de Obras (barracão) para ser instalado atrás dos gols da Quadra de Esportes da Platina, para bloquear as bolas durantes as atividades recreativas das crianças.
Aprovado
29 - Requerimento de Vereador(a) nº 467 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1422
Parabeniza os responsáveis da ONG MUNDO CÃO de Santo Antônio da Platina pela realização do 7º Chá Beneficente realizado no último dia 07 de agosto. Muito nos alegra ver a idealização e a participação desta comunidade na organização e realização deste evento, em prol de um objetivo maior, cultivando o amor e a solidariedade.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1301
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 39.035,84 destinados à contratação/credenciamento de 01 (um) Médico do Trabalho para o Setor de Medicina e Segurança do Trabalho.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a Redação Final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1302
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 800.000,00 referente às Emendas Parlamentares oriundas das Portarias GM/MS 831/2022 e 1.688/2022 destinados à contratação de profissionais de saúde para o Sistema Único de Saúde na Estratégia Saúde da Família.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a Redação Final.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1234
Institui o Programa Adote uma Escola na Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1336
Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Santo Antônio da Platina o "Agosto Lilás", como instrumento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2022
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 1315
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Moacir Marcolino da Silva - Moacir Pipoqueiro, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Aprovado em 1ª Votação
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1338
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Dr. Diego Ralph Burani, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.
Aprovado em 1ª Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO
2 - FLAVINHO MAIORKY
3 - RUDI DO POVO
4 - BUCHECHA



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

2 - RUDI DO POVO / MDB




Ocorrências da Sessão

- O Sr. Presidente procedeu à sabatina de indicação dos Secretários Municipais ALEXANDRE JESUS LEVATTI (Secretário Municipal de Planejamento) e ANTÔNIO MARCO DE SOUZA (Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico). - Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Giliard Almeida de Godoi; Lucas Pereira Vilas Boas; Manoel Sanches Garcia Neto; Rafael Cristiano de Toledo; Sílvia Maria Ramos.