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Resumo
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Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;">Aprovada por unanimidade.</p>
Correspondências Expedidas
<p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 189/2022, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n° 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 440, 441 e 442/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 190/2022, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, encaminhando o Requerimento n° 437/2022 de autoria da Vereadora Francielle de Morais Macedo Souza.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 191/2022, ao Senhor José Rodrigues, cantor Gibi, encaminhando o Requerimento de felicitações n° 439 de 2022, proposto pela Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 192/2022, encaminha o Requerimento n° 438/2022, da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 193/2022, ao Prefeito Municipal, agendando a sabatina dos Secretários Municipais Alexandre de Jesus Levatti e Antônio Marcos de Souza para o dia 08/08/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 194/2022, ao Prefeito Municipal, devolvendo o Projeto de Lei n° 54/2022 para novos estudos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n.° 195/2022, ao Presidente da Subseção da OAB, solicitando apoio para evento social na Quadra da Platina.</span></p>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 541/2022 da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 53/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 550/22, da Prefeitura Municipal, solicitando a sabatina dos Secretários Municipais Alexandre de Jesus Levatti e Antônio Marcos de Souza.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 546, 547, 548, 549, 551, 552, 553 e 554/2022, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 313, 318, 319, 321, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 334, 349, 357, 358, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 440, 441 e 442/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 557/2022, da Prefeitura Municipal, solicitando a devolução do Projeto de Lei n° 54/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;"> Ofício n° 559/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia dos documentos dos servidores Alexandre Jesus Levatti e Antônio Donizetti de Souza.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 212-2022-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando documentação referente à Receita Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 101/2022, da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal para realização de solenidade para a entrega de premiação dos Jogos Oficiais do Estado, dia 10 de agosto de 2022, às 19h.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 46/2022, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina, solicitando correções ao Projeto de Lei n° 54/22, do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 12 e 14/2022, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 31/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 17 de agosto de 2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Requerimento do Sr. Marcos de Freitas solicitando informações se há nesta Casa de Leis alguma propositura legislativa que vise alterar a Lei Municipal n° 530/2006, e em caso afirmativo, que seja informado a respeito da mesma.</span></p>
Abertura da Sessão
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos