Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: MINEIRO
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
|
Cria o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
|
Institui no âmbito do Município de Santo Antônio da Platina, o Programa Banco de Ração para animais e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 11 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 924
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.712 de 07 de junho de 2018 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 802
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 85.000,00 referente ao Convênio nº 455/2022-SEDU destinados à aquisição de 1 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 24.552,00 destinados ao pagamento de Auxílio Alimentação aos Conselheiros Tutelares. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 870
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 referente à Emenda Parlamentar destinados à contratação de serviços de terceiros para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 871
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 referente à Emenda Parlamentar destinados à contratação de serviços de terceiros para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 872
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 referente à Deliberação nº 043/2021/CEDCA/PR destinados ao fortalecimento de projetos de ações para crianças e adolescentes que sofreram impactos em virtude da pandemia do COVID. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 873
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 80.000,00 referente à Deliberação nº 018/2021/CEDCA/PR destinados ao atendimento emergencial para crianças e adolescentes ameaçados de morte e suas famílias no Sistema Único de Assistência Social - SUAS. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: MINEIRO
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Dr. Rogério Cangussu Dantas Cachichi, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |