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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Votação da Ata da Sessão Anterior
Aprovada por unanimidade.
Correspondências Expedidas
<p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 124/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 318, 319, 320, 321, 322, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330 e 332/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 125/2022, aos familiares do senhor Benedito Daniel, encaminhando o Requerimento n° 317/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 126/2022, aos familiares da senhora Ilda Bernardes dos Santos, encaminhando o Requerimento n° 323/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 127/2022, aos familiares do Ancião Antônio Vaz Vieira, encaminhando o Requerimento n° 331/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n.º 128/2022, ao Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia, encaminhando o Requerimento n.º 333/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n.º 129/2022, ao Executivo Municipal, devolvendo o Projeto de Lei n.º 39/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício nº 130/2022, ao Ministério Público, encaminhando reposta ao Ofício 3ª PJ/SP nº 68/2022.</span></p>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício nº 374/2022, do Prefeito Municipal, solicitando a retirada da Pauta da Ordem do Dia e a devolução do Projeto de Lei nº 039/2021 para melhores estudos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 142/2022-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 41/2022 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 360/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópias das Leis n.°s 2002, 2004, 2005 e 2006/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofícios n.°s 367, 368, 369, 370, 377, 378, 379, 380, 381, 382 e 383/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta aos Requerimentos n.°s 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 313, 318, 319, 320, 321, 322, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330 e 332/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Pareceres da Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte aos Projetos de Leis n.°s 20, 31, 33, 35 e 36/2022 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 20, 31, 33, 34, 35, 36 e 39/2022 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 39/2021 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Parecer Contábil n° 52/2022 sobre o Projeto de Lei n° 41/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 2257/2022, do Corpo de Bombeiros, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 1° de junho de 2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Pareceres Jurídicos n.°s 58 e 59/2022 sobre os Projetos de Leis n.°s 07 e 08/2022, do Legislativo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Parecer Jurídico n° 60/2022 sobre o Projeto de Lei n° 37/2022 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 07 e 08/2022 do Legislativo Municipal.</span></p> <span style="font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: #212529; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 37/2022 do Executivo Municipal.</span>
Abertura da Sessão
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
