1 - Requerimento de Vereador(a) nº 317 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 931
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Solicita que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Benedito Daniel, expressando sinceros votos de pêsames pelo seu falecimento, e desejando que a família enlutada possa encontrar o conforto necessário no Amor e na Graça de Deus.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Vereador(a) nº 318 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 932
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize a passagem de máquina niveladora na antiga estrada da Platina, Rua William Vilas Boas, trecho entre o Jardim Bela Manhã e o loteamento Santo Antônio da Platina II.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Vereador(a) nº 319 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 933
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a manutenção na ponte da estrada rural, próximo à antiga Fazenda Santa Marina, conforme solicitação de moradores daquela localidade.
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Aprovado
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4 - Requerimento de Vereador(a) nº 320 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 934
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Solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que, na medida do possível, designe a servidora Roberta Kelli Paz Ramos, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para prestar serviços na unidade de atendimento de saúde do Povoado da Platina, por se tratar de uma pessoa muito conhecida naquela comunidade e que confiam no seu trabalho – até mesmo porque tal pedido nos foi encaminhado por diversos moradores da Platina.
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Aprovado
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5 - Requerimento de Vereador(a) nº 321 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 935
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa-buracos e manutenção na pavimentação asfáltica na Rua Diamantina, principalmente próximo à esquina com a Rua dos Estudantes, nesta Cidade.
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Aprovado
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6 - Requerimento de Vereador(a) nº 322 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 936
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Solicita esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde, sobre as razões para as recentes mudanças de endereço do Posto de Saúde da Vila Claro e também, informe se a novo local está de acordo com os padrões da Vigilância Sanitária, normas do Corpo de Bombeiros, padrões de acessibilidade etc.
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Aprovado
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7 - Requerimento de Vereador(a) nº 323 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 937
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Requer que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Ilda Bernardes dos Santos, manifestando sinceros votos de pêsames pelo seu falecimento, e assim, desejando que a família enlutada possa encontrar o conforto necessário no Amor e na Graça de Deus.
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Aprovado
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8 - Requerimento de Vereador(a) nº 324 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 938
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Solicita à Secretaria Municipal de Saúde que informe o seguinte:
1) Quais os turnos e quantas funcionárias responsáveis pela limpeza trabalham em cada um desses turnos no Pronto Socorro Municipal?
2) Se a quantidade de servidoras é alocada conforme a área total do Pronto Socorro (metro quadrado) ?
3) Se a quantidade de funcionárias são suficientes para realizar a adequada limpeza desse local?
4) Se existe norma que regulamenta a quantidade de funcionários de acordo com a área total do Pronto Socorro?
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Aprovado
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9 - Requerimento de Vereador(a) nº 325 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 939
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Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize as seguintes melhorias no Cemitério Municipal São João Batista:
1) Manutenção na viga que ornamenta a entrada do cemitério;
2) Manutenção e reforma do banheiro do cemitério, conforme imagens em anexo.
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Aprovado
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10 - Requerimento de Vereador(a) nº 326 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 940
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Solicita os seguintes esclarecimentos sobre a organização do Concurso Público, realizado por esta Prefeitura Municipal:
1) Quais os motivos contidos no Ofício n° 040/2022 de 26/04/2022, da COGEPS, para anulação das quarenta questões da prova para o cargo de Enfermeiro;
2) Quais as medidas para reparar o prejuízo dos candidatos para o cargo de Enfermeiro, principalmente aqueles vindos de outras cidades e que tiveram despesas de locomoção e alimentação para virem prestar a prova que acabou sendo anulada;
3) Se houve treinamento ou reunião com orientações para os fiscais e aplicadores das provas, e de quem era a responsabilidade da realização deste treinamento, tendo em vista as reclamações sobre suposto uso de dispositivo eletrônico e acessórios proibidos pelo edital, por candidatos já estariam dentro das dependências dos locais de prova;
4) Se a Prefeitura Municipal tem recebido outras reclamações ou denúncias de irregularidades durante a realização do concurso e quais são as medidas que estão sendo tomadas em relação a elas, como a que foi encaminhada a esta Casa de Leis e que segue em anexo para conhecimento e providências.
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Aprovado
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11 - Requerimento de Vereador(a) nº 327 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 949
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Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias competentes, analise a viabilidade e elaborem projeto para implantação e melhoria do trevo de acesso ao Parque Industrial de nossa cidade, nas margens da BR-153, em frente à empresa EXTINORPI.
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Aprovado
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12 - Requerimento de Vereador(a) nº 328 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 950
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na Lei Federal n° 13.913, de 25 de novembro de 2019, que encaminhe a este Poder Legislativo, Projeto de Lei reduzindo a faixa de domínio da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, que atualmente é de 15 (quinze) metros, passando para área edificável até o limite de 05 (cinco) metros.
RECUO.
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Aprovado
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13 - Requerimento de Vereador(a) nº 329 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 951
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Solicita ao Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias competentes, analise a viabilidade e elaborem projeto para implantação de postes de iluminação pública às margens da BR-153, no trecho entre o trevo da Rua Deputado Benedito Lúcio Machado (próximo à SAMP Fiat) até a Cafeeira 2 Irmãos.
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Aprovado
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14 - Requerimento de Vereador(a) nº 330 de 2022
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 952
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize passagem de máquina e devida manutenção nas ruas do Residencial João Furtado dos Santos, em particular na Rua Geraldo Alves Calheiro, cujo péssimo estado de conservação é motivo de insatisfação por parte dos moradores.
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Aprovado
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15 - Requerimento de Vereador(a) nº 331 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 954
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Requer que seja encaminhado ofício aos membros da Congregação Cristã no Brasil e aos familiares, manifestando nossos mais profundos sentimentos pela perda do nosso querido Antônio Vaz Vieira – Ancião Toninho, no último dia 14 de maio, e com certeza o legado que ele deixou em nossa cidade haverá de seguir e ainda gerar muitos frutos!
Pedimos que Aquele a quem serviu durante sua vida e liderança religiosa, os console, conduza e inspire na continuidade da caminhada de fé.
A história de dedicação, amor e trabalho pelas famílias de nossa cidade ficarão para sempre marcadas em várias gerações tocadas por seu ministério.
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Aprovado
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16 - Requerimento de Vereador(a) nº 332 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 955
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Que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que seja realizada com urgência a devida sinalização de trânsito no entorno do Colégio Estadual Dona Moralina Eleutério, conforme já solicitado pela instituição.
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Aprovado
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17 - Requerimento de Vereador(a) nº 333 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 956
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Parabeniza o Senhor Mário Henrique Negrisoli pela sua nomeação como Presidente do Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia (COMCIT) e, desta forma, desejando-lhe que sua atuação e condução deste Conselho tão importante para o desenvolvimento em inovação e tecnologia de nosso município.
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Aprovado
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