Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Votação da Ata da Sessão Anterior
Aprovada por unanimidade dos presentes.
Correspondências Expedidas
<p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 112/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Autógrafo n° 2.007/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 113/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311 e 313/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 114/2022, à família da Sra. Eurídice Cândido da Silva, encaminhando votos de pêsames.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 115/2022, ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, encaminhando os Requerimentos n.°s 312 e 315/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 116/2022, ao Hospital Nossa Senhora da Saúde, encaminhando o Requerimento n° 316/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 117/2022, ao Hospital Regional do Norte do Paraná, encaminhando o Requerimento n° 316/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 118/2022, ao Pronto Socorro Municipal, encaminhando o Requerimento n° 316/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 119/2022, à Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando o Requerimento n° 316/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 120/2022, à Secretaria Municipal de Saúde e Departamento Municipal de Cultura, encaminhando o Requerimento n° 294/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n. º 121/2022, ao Prefeito Municipal, informando que o pedido de convocação/comparecimento do Diretor Departamento de Engenharia seja convertido em pedido de informações por escrito.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício nº 122/2022, ao Ministério Público, encaminhando reposta ao Ofício 3ª PJ/SP nº 63/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício nº 123/2022, ao Ministério Público, encaminhando reposta ao Ofício 3ª PJ/SP nº 68/2022.</span></p>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Projeto de Lei n° 07/2022, do Vereador José Jaime Paula Silva, que cria o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs, no Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Projeto de Lei n° 08/2022, do Vereador Luciano Almeida de Moraes, que institui no âmbito do Município de Santo Antônio da Platina, o Programa Banco de Ração para animais e dá outras providências.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Projeto de Lei n° 09/2022, do Vereador Edson Muniz Gonçalves, que dispõe sobre o recebimento, depósito e doção de sobras de materiais de construção para pessoas carentes e entidades beneficentes nos termos que especifica.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Projeto de Lei n° 10/2022, do Vereador Rudinei Benedito Esteves, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do município de Santo Antônio da Platina/PR.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 340/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 30/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 359/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 37/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 132/2022 - DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando a Lei Municipal n° 2003 e Decreto n° 216/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofícios n.°s 347 a 355/2022, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 281, 282, 283, 284, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 299 e 302/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Pareceres Jurídicos n.°s 50 a 57/2022 sobre os Projeto de Leis n.°s 20, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 39/2022 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 6/2022 do Vereador José Jaime Paula Silva.</span></p>
Abertura da Sessão
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
