Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2022 - 20:00
Encerramento: 09/05/2022 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MINEIRO / DEM
2º Secretário: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
FRAN DO SALÃO Não informado Sessão
RUDI DO POVO Não informado Sessão



Expedientes
Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade dos presentes.

Correspondências Expedidas:

Ofício n° 99/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 281, 282, 283, 284, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 298 e 299/2022.

Ofício n° 100/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Requerimento n° 302/2022.

Ofício n° 101/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Requerimento n° 286/2022.

Ofício n° 102/2022, ao Departamento de Estradas de Rodagem -DER/PR, encaminhando o Requerimento n° 285/2022.

Ofício n° 103/2022, à Professora Dra. Ligianne Baggio, encaminhando o Requerimento n° 297/2022.

Ofício n° 104/2022, ao Professor Dr. Rogério Barbosa Macedo, encaminhando o Requerimento n° 296/2022.

Ofício n° 105/2022, ao Professor Dr. Sérgio Vale da Paixão, encaminhando o Requerimento n° 301/2022.

Ofício n° 106/2022, ao Sr. Contiero da Silva, encaminhando o Requerimento n° 295/2022.

Ofício n° 107/2022, à 19ª Regional de Saúde, encaminhando o Requerimento n° 300/2022.

Ofício n° 108/2022, aos familiares do Senhor Francisco de Souza Arruda, encaminhando o Requerimento n° 303/2022.

Ofício n° 109/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n° 2.002 a 2.006/2022.

Ofício n° 110/2022, ao Sr. Jânderson Rodrigues de Souza, comunicando o deferimento do requerimento protocolado sob o número 732/2022.

Ofício n° 111/2022, à Sanepar, solicitando a doação de 06 (seis) caixas de água mineral (copos de 200 ml).

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 357/2022, do Prefeito Municipal, em resposta ao Ofício n° 101/2022.

Declaração sobre o Plano de Sustentabilidade do Prefeito Municipal.

Ofícios n.°s 126, 127, 128 e 129/2022-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 33, 34, 35 e 36/2022.

Ofícios n.°s 315 e 319/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132/2022.

Ofício n° 317/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia das Leis n.°s 1.998 e 2.001/2022.

Ofício n° 324/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento n° 02/2022.

Ofícios n° 329 a 335/2022, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 261, 262, 263, 264, 265, 267 a 276/2022.

Ofício n° 339/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 20/2022.

Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 16/2022 do Executivo Municipal.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 16, 28 e 29/2022 do Executivo Municipal.

Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei n° 28/2022 do Executivo Municipal.

Convite da OAB para a Sessão Solene de posse da nova diretoria e seus conselheiros para o triênio 2022-2024, a ser realizada no dia 20 de maio de 2022, às 19h30.

Requerimento da Sra. Vanessa Rodrigues de Souza Freitas, solicitando limpeza e reforma do cemitério do Distrito de Monte Real.

Pareceres Contábeis n.°s 45 a 50/2022 sobre os Projetos de Leis n.°s 31 a 36/2022 do Executivo Municipal.

Parecer Contábil n° 51/2022 sobre o Projeto de Lei n° 20/2022 do Executivo Municipal.

Ofício n° 08/2022, do Ministério Público, solicitando informações sobre o bairro Jardim Reinutti.

Ofício n° 220/2022, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, em resposta ao Requerimento n° 92/2022.

Convite para inauguração de unidade do SEST SENAT no dia 13 de maio de 2022, às 10h30.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 304 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 883
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente para que reforce a coleta de entulhos do Núcleo Habitacional Prefeito Dr. Jamidas Antunes Rodrigues, uma vez que este problema é motivo de grande insatisfação por parte dos moradores.
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 305 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 884
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e devida manutenção nas ruas do Jardim Colina Verde, em particular a Rua Basílio Frufrek, conforme solicitação de moradores.
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 306 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 885
Solicita ao Prefeito Municipal que através dos diversos departamentos desse Poder Executivo, realize melhorias no Cemitério do Distrito de Monte Real, tais como a roçagem e retirada do mato; a construção de muros ou cerca de alambrado; a instalação de portões de acesso; além de outras melhorias solicitadas no referido abaixo-assinado.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 307 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 886
Solicita ao Departamento Municipal de Transporte Escolar cópia da resolução que regula o transporte municipal de alunos, bem como informe se existe uma restrição de distância entre a escola e a casa do aluno para que seja oferecido esse serviço.
Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 308 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 887
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina nas ruas do Jardim Santa Crescência e Jardim Monte Verde que não possuem pavimentação asfáltica.
Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 309 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 888
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente para que providencie a roçagem dos terrenos de propriedade do Município, localizados no Jardim Santa Crescência, Jardim Monte Verde e Riviera Park.
Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 310 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 889
Solicita aos departamentos competentes desta Prefeitura Municipal para que realizem o manilhamento e a pavimentação asfáltica na rua em frente a quadra de esportes do Distrito de Monte Real.
Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 311 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 894
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que analise a situação do acesso dos moradores aos bairros Santa Crescência e Jardim Monte Verde, bem como o trânsito de ambulâncias para o Hospital Regional, durante o período de realização da EFAPI, no próximo mês de agosto.
Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 312 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 895
Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, Regional de Londrina, para que providencie a elevação da altura da grade de proteção (guarda-corpo) na área de passagens de pedestre do viaduto na BR-153, no trevo de acesso pela Avenida Frei Guilherme Maria, nesta Cidade.
Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 313 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 896
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, ou outro departamento desta Prefeitura Municipal, para que sejam tomadas as seguintes providências na Rua Simão José, no Parque do Pavão III, próximo ao endereço de n° 283: 1. Que seja realizada operação tapa-buraco e manutenção na pavimentação asfáltica; 2. Que seja solucionado o problema da água parada que devido ao mau cheiro e sujeira, é motivo de grande insatisfação por parte dos moradores.
Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 314 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 897
Requer que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Eurídice Cândida da Silva, manifestando sinceros votos de pêsames pelo seu falecimento, e assim, desejando que a família enlutada possa encontrar o conforto necessário no Amor e na Graça de Deus.
Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 315 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 898
Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) regional de Londrina, para que verifique e realize as devidas manutenções na pavimentação do trecho da BR 153 entre os trevos de acesso à Rua 24 de Maio e o trevo de acesso à Vila Santa Terezinha, onde é possível constatar a presença de saliências no asfalto, e dos quais já se ouve relatos que estão entrando em choque com os assoalhos de carros de passeio.
Aprovado
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 316 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 899
Solicita que seja encaminhado ofício aos profissionais de enfermagem deste Município, parabenizando-os pelo Dia Internacional da Enfermagem e Dia dos Enfermeiros e das Enfermeiras, que é celebrado no próximo dia 12 de maio.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO

2 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 248
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 15.535 de propriedade do Município à empresa Eduardo de Oliveira Rodrigues Dell Airia - ME, e dá outras providências.
Aprovado em 3ª votação

Obs.: Com emenda.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

2 - EDUARDO FERREIRA / PODE

3 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

4 - BUCHECHA / PSB

5 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB




Ocorrências da Sessão

- Após a Sessão Ordinária, o Sr. Presidente deu início à Sessão Solene de entrega de Título de Cidadã Benemérita à Professora Ana Nascimento Juliano.  - Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Giliard Almeida de Godoi; Lucas Pereira Vilas Boas; Manoel Sanches Garcia Neto; Rafael Cristiano de Toledo; Sílvia Maria Ramos.