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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Votação da Ata da Sessão Anterior
Correspondências Expedidas
<p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 96/2022, à Senhora Flávia Boberg, encaminhando o Requerimento n° 266/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 97/2022, ao Sr. José Roberto Mota de Barros, encaminhando o Requerimento n° 277/2022.</span></p> <span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício n° 98/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 261, 262, 263, 264, 265, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275 e 276/2022.</span>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Projeto de Lei n° 06/2022, do Vereador José Jaime Paula Silva, que “concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Dr. Rogério Cangussu Dantas Cachichi, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 118/2022-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando as Leis Municipais n.°s 1.995 a 1.997, 1.999 e 2.000/2022, e Decretos n.°s 192 a 196/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofícios n.°s 123 e 124/2022-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 031 e 032/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 286/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia das Leis n.°s 1.991, 1.993 e 1.994/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofícios n.°s 289, 290, 291, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304 e 305/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 98, 99, 100, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 135, 136, 137, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 168, 169, 171, 172, 173, 174, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 219, 220, 221, 222, 223, 225 a 236/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 19/22, do Conselho da Comunidade de Santo Antônio da Platina, solicitando que seja fixado no mural da Câmara, edital para contratação de advogado.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofícios n.°s 33 e 34/22, da Escola Municipal do Campo Professora Ivonice Aparecida de Souza, encaminhando o Projeto de reforma e ampliação da quadra poliesportiva da escola.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 35/22, da Escola Municipal Professora Ivonice Aparecida de Souza, encaminhando Projeto de ar-condicionado para a escola.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício da Sra. Karen de Aquino Leão, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 03 de maio de 2022, das 11 às 13h.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício do Ministério Público em resposta ao Requerimento n° 257/2022, do Vereador Rudinei Benedito Esteves.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 41/2022, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, convidando para palestra com ênfase em ações de combate, prevenção, identificação e denúncias das situações de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, a ser realizada no dia 03 de maio de 2022, às 14 horas para as escolas municipais, e às 19h para o público em geral.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Parecer Contábil n° 43/2022 sobre o Projeto de Lei n° 28/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Pareceres Jurídicos n° 46 a 48/2022 sobre os Projetos de Leis n.°s 16, 28 e 29/2022, do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 12pt;">E-mail da Escola Judiciária Eleitoral encaminhando o cronograma geral do projeto Parlamento Jovem 2022.</span></span><br /><br /><span style="font-family: Times New Roman, serif;">Ofício 3ª PJ/SAP n° 63/2022, da 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio da Platina, Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, solicitando esclarecimentos sobre a Notícia de Fato n° MPPR-0130.22.000232-8.<br /><br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Ofício 3ª PJ/SAP n° 68/2022, da 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio da Platina, Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, solicitando esclarecimentos sobre a Notícia de Fato n° MPPR-0130.22.000225-2.</span><br /><br /></span></p>
Abertura da Sessão
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
