Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Santo Antônio da Platina a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná - CIEDEPAR. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 390.744,56 referente ao Convênio nº 512/2020-SEDU destinados à pavimentação asfáltica do bairro Jardim Eldorado. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n.º 27/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 27.288,01 referente à complementação FUNDEB - Valor Aluno Ano Final - VAAF. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Santo Antônio da Platina à Professora Ana do Nascimento Juliano, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final. |