1 - Requerimento de Vereador(a) nº 176 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 524
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Solicita a Secretaria Municipal de Saúde para que realize adequações na sala de atendimento odontológico do Posto de Saúde da Vila Sete, devido ao precário estado de conservação, conforme fotos em anexo.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Vereador(a) nº 177 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 525
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Solicita cópia de gravações das câmeras de segurança da Casa da Vacina, situada na Rua Tiradentes, Centro Social, do dia 28 de março de 2022, das 16h15min até as 16h45min.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Vereador(a) nº 178 de 2022
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 526
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Reitera o Requerimento n° 89/2022, referente ao procedimento para liberação das aprovações de alvarás para os taxistas que há anos possuem mais de um ponto de táxi.
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Aprovado
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4 - Requerimento de Vereador(a) nº 179 de 2022
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 527
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa buraco na Rua Djalma de Oliveira Chueire, na Serra Pelada (N. H. Ademar Rodrigues de Oliveira), bem como os demais logradouros desse bairro.
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Aprovado
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5 - Requerimento de Vereador(a) nº 180 de 2022
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 529
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a manutenção do trecho final da Rua Leonil de Oliveira Reis, atrás da escola recanto, pelo menos até as proximidades dos comércios ali existentes.
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Aprovado
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6 - Requerimento de Vereador(a) nº 181 de 2022
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 530
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a devida manutenção da estrada rural sentido ao bairro da Pedra Branca, inclusive estradas adjacentes que dão acesso a outras localidades como, por exemplo, aquela nas proximidades do Senhor "Carcaça".
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Aprovado
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7 - Requerimento de Vereador(a) nº 182 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 534
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, se existe previsão para o término da ponte na Rua Dário Fonseca Martins, atrás da empresa Bordignon, tendo em vista que essa ponte é essencial para o deslocamento de moradores de diversos bairros, como, por exemplo, do Jardim Murakami, Jardim São Paulo, e N. H. Luiz Giovannetti.
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Aprovado
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8 - Requerimento de Vereador(a) nº 183 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 535
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Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que informe se existe previsão para reiniciar as obras de pavimentação asfáltica no Jardim Eldorado.
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Aprovado
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9 - Requerimento de Vereador(a) nº 184 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 536
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e empedramento da estrada rural sentido ao Bairro da Água da Areia, tendo em vista a solicitação de moradores desse local como, por exemplo, o Senhor Ariovaldo.
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Aprovado
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10 - Requerimento de Vereador(a) nº 185 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 537
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Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que viabilize a construção de espaço esportivo no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado no cruzamento da Rua Benedito Fernandes Coelho com a Travessa 2, no Conjunto Habitacional Álvaro de Abreu, incluindo tabelas de basquete, a fim de proporcionar maiores condições de lazer e incentivo à pratica de esportes aos moradores daquele bairro.
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Aprovado
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11 - Requerimento de Vereador(a) nº 186 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 538
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Solicita cópia do procedimento administrativo que deu origem à Dispensa de Licitação por Justificativa n° 56/2022, que tem como objeto a locação de imóvel na Avenida Coronel Oliveira Motta para atendimento odontológico.
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Aprovado
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12 - Requerimento de Vereador(a) nº 187 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 539
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Solicita ao Prefeito Municipal que informe se a empresa responsável pela reforma da Escola Municipal do Monte Real foi acionada e possui conhecimento dos problemas de goteira dessa escola e, em caso afirmativo, qual o posicionamento da empresa para solucionar esse problema.
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Aprovado
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13 - Requerimento de Vereador(a) nº 188 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 540
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Solicita a sensibilização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e outros departamentos competentes, para encontrar alternativas de renda e empregabilidade para os cortadores de cana, que acima de tudo, são cidadãos platinenses.
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Aprovado
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14 - Requerimento de Vereador(a) nº 189 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 542
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Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que analise a viabilidade e elabore um cronograma para instalar travessas elevadas nas proximidades das escolas e CMEIS municipais, naquelas que ainda não possuem, bem como realize a manutenção e reforço da pintura de sinalização naquelas existentes.
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Aprovado
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15 - Requerimento de Vereador(a) nº 190 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 547
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa-buraco nas ruas do Residencial Porto Seguro, que necessita dessa melhoria de forma urgente.
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Aprovado
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16 - Requerimento de Vereador(a) nº 191 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 548
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize melhorias na estrada rural do Bairro Beira Rio, próximo à Igrejinha, conforme solicitação dos moradores daquele local.
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Aprovado
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17 - Requerimento de Vereador(a) nº 192 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 549
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Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que analise o caso e providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Deputado José Afonso, próximo ao cruzamento com a Rua D. Pedro II.
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Aprovado
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18 - Requerimento de Vereador(a) nº 193 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 550
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Solicita ao Departamento Municipal de Contabilidade relação dos pagamentos feitos às seguintes empresas, nos anos de 2020, 2021 e 2022:
1. M. R. S. ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ n° 17.179.882/0001-05. Atestar caso não existam pagamentos para esta empresa.
2. LOPES E ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.306.497/0001-92. Atestar caso não existam pagamentos para esta empresa.
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Aprovado
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19 - Requerimento de Vereador(a) nº 194 de 2022
Autores: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA, FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 551
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Solicitam à Excelentíssima Promotora de Justiça, Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, agendamento de reunião para tratarem sobre os diversos problemas enfrentados pelo Povoado da Platina, entre os quais citamos: dificuldade para ligação de energia elétrica em residências; a demora para implantação da rede de saneamento básico (rede de água e esgoto); e a dualidade da escola municipal e do colégio estadual.
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Aprovado
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20 - Requerimento de Vereador(a) nº 195 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 554
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Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, para que intervenha junto aos órgãos do Governo do Estado, para liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50 mil reais, a serem destinados para as obras de melhoria do Colégio Estadual Heloísa Infante Martins Ribeiro, no Povoado da Platina.
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Aprovado
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21 - Requerimento de Vereador(a) nº 196 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 556
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Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que estude a possiblidade de realizar a pavimentação da Rua Amazonas, principalmente no trecho compreendido no Conjunto Habitacional João da Silva Machado, a fim de evitar que as ruas adjacentes sejam invadidas por pedras durante a época de fortes chuvas, sendo as ruas: Rua Iracema Felício da Silva, Rua Ana Amélia de Siqueira, Rua Hermínio Brustolin, Rua Benedito Fernandes Coelho, Rua Benedicto Villas Bôas de Carvalho.
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Aprovado
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22 - Requerimento de Vereador(a) nº 197 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 557
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas providências para manutenção da ponte do Bairro Santa Verônica que, conforme pode ser visto nas imagens em anexo, encontra-se em um precário estado de conservação.
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Aprovado
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23 - Requerimento de Vereador(a) nº 198 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 558
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas providências quando à armação de ferro e concreto, que oferece riscos de acidentes graves, no final da Rua D. Pedro II, conforme imagem em anexo.
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Aprovado
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24 - Requerimento de Vereador(a) nº 199 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 559
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que informe um prazo para regularizar a instalação das manilhas em diversos pontos de nossa cidade, que já a bastante tempo, foram abertos os buracos e ainda não foram concluídas, trazendo inúmeros transtornos aos moradores das vizinhanças. Esse problema pode ser visto, por exemplo, no final da Rua D. Pedro II, e no Bairro São Pedro.
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Aprovado
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25 - Requerimento de Vereador(a) nº 200 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
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Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e o empedramento na Rua Amazonas e na Rua Narley Velasco Gonçalves, ambas no Jardim São João, conforme solicitação dos moradores.
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Aprovado
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26 - Requerimento de Vereador(a) nº 201 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 560
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize o empedramento da Rua Messias Elias de Castro (Rua 1008), do Conj. Hab. Aparecidinho II, conforme solicitação dos moradores da região.
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Aprovado
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27 - Requerimento de Vereador(a) nº 202 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 561
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a devida manutenção na Rua Clementino João de Mello, no Jardim Colina Verde, com a passagem de máquina, empedramento e passagem de rolo compactador, conforme solicitação dos moradores daquele local.
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Aprovado
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28 - Requerimento de Vereador(a) nº 203 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 562
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina na Rua Antonina Arantes, no Parque Vista Alegre, conforme solicitação dos moradores daquela localidade.
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Aprovado
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29 - Requerimento de Vereador(a) nº 204 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 563
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Solicita aos departamentos competentes da Prefeitura Municipal providências quanto aos buracos que surgiram na Rua dos Estudantes, principalmente próximo ao cruzamento com a Rua Dr. Dário Vilela Bitencourt, que necessita de um tapa buraco, ou então que se acione a empresa responsável pelo recape asfáltico, para que realize a devida correção.
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Aprovado
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30 - Requerimento de Vereador(a) nº 205 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 564
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Solicita aos departamentos competentes que providenciem a instalação da rede de esgoto na Antiga Estrada da Platina, saindo nas proximidades da Rua Ônix, até as propriedades dos moradores Senhor Valdir e Senhor Roberto, até a Empresa do Senhor Célio Machado, no Povoado da Platina. Portanto, que informe se existe prazo para a retomada dessas obras já que quebraram as pedras há anos e ainda não foi dado prosseguimento aos serviços prometidos.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 541
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Indica ao Prefeito Municipal que elabore e encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a doar caminhões de terra a famílias carentes do Município de Santo Antônio da Platina, conforme modelo que vem sendo adotado por outros municípios brasileiros.
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Aprovado
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