Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 20:00
Encerramento: 20:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MINEIRO / DEM
1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB






Expedientes
Correspondências Expedidas:

Ofício n° 64/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n° 1.991 a 1.993/2022.

Ofício n° 65/2022, ao Prefeito Municipal, informando a desaprovação do Projeto de Lei n° 50/2019.

Ofício n° 66/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Requerimento n° 175/2022.

Ofício n° 67/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Requerimento n° 166/2022.

Ofício n° 68/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 168, 169, 170, 171, 172, 173 e 174/2022.

Ofício n° 69/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Requerimento n° 152/2022.

Ofício n° 70/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Requerimento n° 151/2022.

Ofício n° 71/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Requerimento n° 150/2022.

Ofício n° 72/2022, ao Governador do Estado do Paraná, encaminhando o Requerimento n° 162/2022.

Ofício n° 73/2022, aos Conselheiros Tutelares, em resposta ao Ofício protocolizado sob o n° 416/2022.

Ofício n° 74/2022, ao Ailson Jesus Levatti, em resposta ao Ofício n° 138/2022 da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Correspondências Recebidas:

Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2022, que concede Moção de Reconhecimento Público ao Soldado Cristiano Barbosa Alingheri pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2022, que concede Moção de Reconhecimento Público ao Soldado Renan Gaudêncio Caldi pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.

Ofício n° 075/2022-UCI, da Prefeitura Municipal, encaminhando a Prestação de Contas do Executivo Municipal - Exercício de 2021.

Ofícios n.°s 150, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170 e 171/2022, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 08, 96, 97, 105, 106, 107, 108, 109, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 139, 141, 143, 145, 146, 147, 148, 149/2022.

Ofício n° 172/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 21, 23, 25, 26, 27, 28 e 30/2022.

Ofício n° 177/22, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento n° 40/2022.

Ofício n° 181/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento n° 110/2022.

Ofício n° 084/2022-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 021/2022.

Ofício n° 091/2022-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 22/2022.

Requerimento da Sra. Débora Rodrigues Prado solicitando o uso da Tribuna Livre.

Ofício n° 0286/2022-GAB, do Sr. Gilberto Giacoia, em resposta ao Requerimento n° 03/2021.

Ofício n° 082/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento n° 138/2022.

Parecer Contábil n° 34/2022 sobre o Projeto de Lei n° 021/2022 do Executivo Municipal.

Convite do Conselho da Comunidade da Comarca de Santo Antônio da Platina para uma reunião com representantes do Depen/PR (regional de Londrina), Patronato Penitenciário de Londrina, coordenação dos escritórios sociais do Paraná e o Conselho da Comunidade, no dia 06 de abril próximo, às 10h, no gabinete do Prefeito Municipal.

Requerimento do Sr. Ederson Camiloti solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal para uma reunião com professores municipais no dia 04 de abril de 2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 176 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 524
Solicita a Secretaria Municipal de Saúde para que realize adequações na sala de atendimento odontológico do Posto de Saúde da Vila Sete, devido ao precário estado de conservação, conforme fotos em anexo.
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 177 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 525
Solicita cópia de gravações das câmeras de segurança da Casa da Vacina, situada na Rua Tiradentes, Centro Social, do dia 28 de março de 2022, das 16h15min até as 16h45min.
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 178 de 2022
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 526
Reitera o Requerimento n° 89/2022, referente ao procedimento para liberação das aprovações de alvarás para os taxistas que há anos possuem mais de um ponto de táxi.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 179 de 2022
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 527
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa buraco na Rua Djalma de Oliveira Chueire, na Serra Pelada (N. H. Ademar Rodrigues de Oliveira), bem como os demais logradouros desse bairro.
Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 180 de 2022
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 529
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a manutenção do trecho final da Rua Leonil de Oliveira Reis, atrás da escola recanto, pelo menos até as proximidades dos comércios ali existentes.
Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 181 de 2022
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 530
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a devida manutenção da estrada rural sentido ao bairro da Pedra Branca, inclusive estradas adjacentes que dão acesso a outras localidades como, por exemplo, aquela nas proximidades do Senhor "Carcaça".
Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 182 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 534
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, se existe previsão para o término da ponte na Rua Dário Fonseca Martins, atrás da empresa Bordignon, tendo em vista que essa ponte é essencial para o deslocamento de moradores de diversos bairros, como, por exemplo, do Jardim Murakami, Jardim São Paulo, e N. H. Luiz Giovannetti.
Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 183 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 535
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que informe se existe previsão para reiniciar as obras de pavimentação asfáltica no Jardim Eldorado.
Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 184 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 536
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e empedramento da estrada rural sentido ao Bairro da Água da Areia, tendo em vista a solicitação de moradores desse local como, por exemplo, o Senhor Ariovaldo.
Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 185 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 537
Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que viabilize a construção de espaço esportivo no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado no cruzamento da Rua Benedito Fernandes Coelho com a Travessa 2, no Conjunto Habitacional Álvaro de Abreu, incluindo tabelas de basquete, a fim de proporcionar maiores condições de lazer e incentivo à pratica de esportes aos moradores daquele bairro.
Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 186 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 538
Solicita cópia do procedimento administrativo que deu origem à Dispensa de Licitação por Justificativa n° 56/2022, que tem como objeto a locação de imóvel na Avenida Coronel Oliveira Motta para atendimento odontológico.
Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 187 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 539
Solicita ao Prefeito Municipal que informe se a empresa responsável pela reforma da Escola Municipal do Monte Real foi acionada e possui conhecimento dos problemas de goteira dessa escola e, em caso afirmativo, qual o posicionamento da empresa para solucionar esse problema.
Aprovado
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 188 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 540
Solicita a sensibilização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e outros departamentos competentes, para encontrar alternativas de renda e empregabilidade para os cortadores de cana, que acima de tudo, são cidadãos platinenses.
Aprovado
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 189 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 542
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que analise a viabilidade e elabore um cronograma para instalar travessas elevadas nas proximidades das escolas e CMEIS municipais, naquelas que ainda não possuem, bem como realize a manutenção e reforço da pintura de sinalização naquelas existentes.
Aprovado
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 190 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 547
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa-buraco nas ruas do Residencial Porto Seguro, que necessita dessa melhoria de forma urgente.
Aprovado
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 191 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 548
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize melhorias na estrada rural do Bairro Beira Rio, próximo à Igrejinha, conforme solicitação dos moradores daquele local.
Aprovado
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 192 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 549
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que analise o caso e providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Deputado José Afonso, próximo ao cruzamento com a Rua D. Pedro II.
Aprovado
18 - Requerimento de Vereador(a) nº 193 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 550
Solicita ao Departamento Municipal de Contabilidade relação dos pagamentos feitos às seguintes empresas, nos anos de 2020, 2021 e 2022: 1. M. R. S. ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ n° 17.179.882/0001-05. Atestar caso não existam pagamentos para esta empresa. 2. LOPES E ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.306.497/0001-92. Atestar caso não existam pagamentos para esta empresa.
Aprovado
19 - Requerimento de Vereador(a) nº 194 de 2022
Autores: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA, FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 551
Solicitam à Excelentíssima Promotora de Justiça, Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, agendamento de reunião para tratarem sobre os diversos problemas enfrentados pelo Povoado da Platina, entre os quais citamos: dificuldade para ligação de energia elétrica em residências; a demora para implantação da rede de saneamento básico (rede de água e esgoto); e a dualidade da escola municipal e do colégio estadual.
Aprovado
20 - Requerimento de Vereador(a) nº 195 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 554
Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, para que intervenha junto aos órgãos do Governo do Estado, para liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50 mil reais, a serem destinados para as obras de melhoria do Colégio Estadual Heloísa Infante Martins Ribeiro, no Povoado da Platina.
Aprovado
21 - Requerimento de Vereador(a) nº 196 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 556
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que estude a possiblidade de realizar a pavimentação da Rua Amazonas, principalmente no trecho compreendido no Conjunto Habitacional João da Silva Machado, a fim de evitar que as ruas adjacentes sejam invadidas por pedras durante a época de fortes chuvas, sendo as ruas: Rua Iracema Felício da Silva, Rua Ana Amélia de Siqueira, Rua Hermínio Brustolin, Rua Benedito Fernandes Coelho, Rua Benedicto Villas Bôas de Carvalho.
Aprovado
22 - Requerimento de Vereador(a) nº 197 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 557
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas providências para manutenção da ponte do Bairro Santa Verônica que, conforme pode ser visto nas imagens em anexo, encontra-se em um precário estado de conservação.
Aprovado
23 - Requerimento de Vereador(a) nº 198 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 558
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas providências quando à armação de ferro e concreto, que oferece riscos de acidentes graves, no final da Rua D. Pedro II, conforme imagem em anexo.
Aprovado
24 - Requerimento de Vereador(a) nº 199 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 559
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que informe um prazo para regularizar a instalação das manilhas em diversos pontos de nossa cidade, que já a bastante tempo, foram abertos os buracos e ainda não foram concluídas, trazendo inúmeros transtornos aos moradores das vizinhanças. Esse problema pode ser visto, por exemplo, no final da Rua D. Pedro II, e no Bairro São Pedro.
Aprovado
25 - Requerimento de Vereador(a) nº 200 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e o empedramento na Rua Amazonas e na Rua Narley Velasco Gonçalves, ambas no Jardim São João, conforme solicitação dos moradores.
Aprovado
26 - Requerimento de Vereador(a) nº 201 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 560
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize o empedramento da Rua Messias Elias de Castro (Rua 1008), do Conj. Hab. Aparecidinho II, conforme solicitação dos moradores da região.
Aprovado
27 - Requerimento de Vereador(a) nº 202 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 561
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a devida manutenção na Rua Clementino João de Mello, no Jardim Colina Verde, com a passagem de máquina, empedramento e passagem de rolo compactador, conforme solicitação dos moradores daquele local.
Aprovado
28 - Requerimento de Vereador(a) nº 203 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 562
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina na Rua Antonina Arantes, no Parque Vista Alegre, conforme solicitação dos moradores daquela localidade.
Aprovado
29 - Requerimento de Vereador(a) nº 204 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 563
Solicita aos departamentos competentes da Prefeitura Municipal providências quanto aos buracos que surgiram na Rua dos Estudantes, principalmente próximo ao cruzamento com a Rua Dr. Dário Vilela Bitencourt, que necessita de um tapa buraco, ou então que se acione a empresa responsável pelo recape asfáltico, para que realize a devida correção.
Aprovado
30 - Requerimento de Vereador(a) nº 205 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 564
Solicita aos departamentos competentes que providenciem a instalação da rede de esgoto na Antiga Estrada da Platina, saindo nas proximidades da Rua Ônix, até as propriedades dos moradores Senhor Valdir e Senhor Roberto, até a Empresa do Senhor Célio Machado, no Povoado da Platina. Portanto, que informe se existe prazo para a retomada dessas obras já que quebraram as pedras há anos e ainda não foi dado prosseguimento aos serviços prometidos.
Aprovado
31 - Indicação nº 1 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 541
Indica ao Prefeito Municipal que elabore e encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a doar caminhões de terra a famílias carentes do Município de Santo Antônio da Platina, conforme modelo que vem sendo adotado por outros municípios brasileiros.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2022
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 410
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Jefferson Benedito de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.


Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
Aprovado em 2ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RUDI DO POVO / MDB

2 - EDUARDO FERREIRA / PODE

3 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

4 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

5 - BUCHECHA / PSB

6 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

7 - MINEIRO / DEM




Ocorrências da Sessão

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Giliard Almeida de Godoi; Lucas Pereira Vilas Boas; Manoel Sanches Garcia Neto; Rafael Cristiano de Toledo; Sílvia Maria Ramos.