Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Solicita a Secretaria Municipal de Saúde para que realize adequações na sala de atendimento odontológico do Posto de Saúde da Vila Sete, devido ao precário estado de conservação, conforme fotos em anexo.

Solicita cópia de gravações das câmeras de segurança da Casa da Vacina, situada na Rua Tiradentes, Centro Social, do dia 28 de março de 2022, das 16h15min até as 16h45min.

Reitera o Requerimento n° 89/2022, referente ao procedimento para liberação das aprovações de alvarás para os taxistas que há anos possuem mais de um ponto de táxi.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa buraco na Rua Djalma de Oliveira Chueire, na Serra Pelada (N. H. Ademar Rodrigues de Oliveira), bem como os demais logradouros desse bairro.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a manutenção do trecho final da Rua Leonil de Oliveira Reis, atrás da escola recanto, pelo menos até as proximidades dos comércios ali existentes.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a devida manutenção da estrada rural sentido ao bairro da Pedra Branca, inclusive estradas adjacentes que dão acesso a outras localidades como, por exemplo, aquela nas proximidades do Senhor "Carcaça".

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, se existe previsão para o término da ponte na Rua Dário Fonseca Martins, atrás da empresa Bordignon, tendo em vista que essa ponte é essencial para o deslocamento de moradores de diversos bairros, como, por exemplo, do Jardim Murakami, Jardim São Paulo, e N. H. Luiz Giovannetti.

Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que informe se existe previsão para reiniciar as obras de pavimentação asfáltica no Jardim Eldorado.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e empedramento da estrada rural sentido ao Bairro da Água da Areia, tendo em vista a solicitação de moradores desse local como, por exemplo, o Senhor Ariovaldo.

Solicita ao Departamento Municipal de Esportes que viabilize a construção de espaço esportivo no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado no cruzamento da Rua Benedito Fernandes Coelho com a Travessa 2, no Conjunto Habitacional Álvaro de Abreu, incluindo tabelas de basquete, a fim de proporcionar maiores condições de lazer e incentivo à pratica de esportes aos moradores daquele bairro.

Solicita cópia do procedimento administrativo que deu origem à Dispensa de Licitação por Justificativa n° 56/2022, que tem como objeto a locação de imóvel na Avenida Coronel Oliveira Motta para atendimento odontológico.

Solicita ao Prefeito Municipal que informe se a empresa responsável pela reforma da Escola Municipal do Monte Real foi acionada e possui conhecimento dos problemas de goteira dessa escola e, em caso afirmativo, qual o posicionamento da empresa para solucionar esse problema.

Solicita a sensibilização da Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e outros departamentos competentes, para encontrar alternativas de renda e empregabilidade para os cortadores de cana, que acima de tudo, são cidadãos platinenses.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que analise a viabilidade e elabore um cronograma para instalar travessas elevadas nas proximidades das escolas e CMEIS municipais, naquelas que ainda não possuem, bem como realize a manutenção e reforço da pintura de sinalização naquelas existentes.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize operação tapa-buraco nas ruas do Residencial Porto Seguro, que necessita dessa melhoria de forma urgente.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize melhorias na estrada rural do Bairro Beira Rio, próximo à Igrejinha, conforme solicitação dos moradores daquele local.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que analise o caso e providencie a instalação de redutor de velocidade na Rua Deputado José Afonso, próximo ao cruzamento com a Rua D. Pedro II.

Solicita ao Departamento Municipal de Contabilidade relação dos pagamentos feitos às seguintes empresas, nos anos de 2020, 2021 e 2022:

1. M. R. S. ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ n° 17.179.882/0001-05. Atestar caso não existam pagamentos para esta empresa.

2. LOPES E ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.306.497/0001-92. Atestar caso não existam pagamentos para esta empresa.

Solicitam à Excelentíssima Promotora de Justiça, Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, agendamento de reunião para tratarem sobre os diversos problemas enfrentados pelo Povoado da Platina, entre os quais citamos: dificuldade para ligação de energia elétrica em residências; a demora para implantação da rede de saneamento básico (rede de água e esgoto); e a dualidade da escola municipal e do colégio estadual.

Solicita ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, para que intervenha junto aos órgãos do Governo do Estado, para liberação de recursos financeiros no valor de R$ 50 mil reais, a serem destinados para as obras de melhoria do Colégio Estadual Heloísa Infante Martins Ribeiro, no Povoado da Platina.

Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que estude a possiblidade de realizar a pavimentação da Rua Amazonas, principalmente no trecho compreendido no Conjunto Habitacional João da Silva Machado, a fim de evitar que as ruas adjacentes sejam invadidas por pedras durante a época de fortes chuvas, sendo as ruas: Rua Iracema Felício da Silva, Rua Ana Amélia de Siqueira, Rua Hermínio Brustolin, Rua Benedito Fernandes Coelho, Rua Benedicto Villas Bôas de Carvalho.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas providências para manutenção da ponte do Bairro Santa Verônica que, conforme pode ser visto nas imagens em anexo, encontra-se em um precário estado de conservação.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas providências quando à armação de ferro e concreto, que oferece riscos de acidentes graves, no final da Rua D. Pedro II, conforme imagem em anexo.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que informe um prazo para regularizar a instalação das manilhas em diversos pontos de nossa cidade, que já a bastante tempo, foram abertos os buracos e ainda não foram concluídas, trazendo inúmeros transtornos aos moradores das vizinhanças. Esse problema pode ser visto, por exemplo, no final da Rua D. Pedro II, e no Bairro São Pedro.

Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e o empedramento na Rua Amazonas e na Rua Narley Velasco Gonçalves, ambas no Jardim São João, conforme solicitação dos moradores.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize o empedramento da Rua Messias Elias de Castro (Rua 1008), do Conj. Hab. Aparecidinho II, conforme solicitação dos moradores da região.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a devida manutenção na Rua Clementino João de Mello, no Jardim Colina Verde, com a passagem de máquina, empedramento e passagem de rolo compactador, conforme solicitação dos moradores daquele local.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina na Rua Antonina Arantes, no Parque Vista Alegre, conforme solicitação dos moradores daquela localidade.

Solicita aos departamentos competentes da Prefeitura Municipal providências quanto aos buracos que surgiram na Rua dos Estudantes, principalmente próximo ao cruzamento com a Rua Dr. Dário Vilela Bitencourt, que necessita de um tapa buraco, ou então que se acione a empresa responsável pelo recape asfáltico, para que realize a devida correção.

Solicita aos departamentos competentes que providenciem a instalação da rede de esgoto na Antiga Estrada da Platina, saindo nas proximidades da Rua Ônix, até as propriedades dos moradores Senhor Valdir e Senhor Roberto, até a Empresa do Senhor Célio Machado, no Povoado da Platina. Portanto, que informe se existe prazo para a retomada dessas obras já que quebraram as pedras há anos e ainda não foi dado prosseguimento aos serviços prometidos.

Indica ao Prefeito Municipal que elabore e encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a doar caminhões de terra a famílias carentes do Município de Santo Antônio da Platina, conforme modelo que vem sendo adotado por outros municípios brasileiros.