Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2022 - 20:00
Encerramento: 14/03/2022 - 20:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MINEIRO / DEM
1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
FLAVINHO MAIORKY Não informado Sessão



Expedientes
Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade.

Correspondências Expedidas:

Ofício n° 24/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final solicitando informações referente ao Projeto de Lei nº 56/2021.

Ofício n° 25/2022, ao Sr. Gilson de Jesus Esteves, encaminhando o Requerimento n° 54/2022.

Ofício n° 26/2022, à Deputada Federal Luísa Canziani, encaminhando o Requerimento n° 57/2022.

Ofício n° 27/2022, ao Sr. Marcos Novelli Ferreira, encaminhando o Requerimento n° 61/2022.

Ofício n° 28/2022, ao Sr. Wesley Marques de Almeida, encaminhando o Requerimento n° 79/2022.

Ofício n° 29/2022, ao Sr. Edson Bandeira, encaminhando o Requerimento n° 91/2022.

Ofício n° 30/2022, ao Governador do Estado do Paraná, encaminhando o Requerimento n° 92/2022.

Ofício n° 31/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 55, 56, 58, 59, 60 e 61/2022.

Ofício n° 32/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70/2022.

Ofício n° 33/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 71, 87 e 88/2022.

Ofício n° 34/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 62, 63, 96 e 97/2022.

Ofício n° 35/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 82, 83, 84, 85 e 86/2022.

Ofício n° 36/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 93 e 94/2022.

Ofício n° 37/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 79, 80, 81 e 91/2022.

Ofício n° 38/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 89 e 90/2022.

Ofício n.º 039/2022, ao Executivo Municipal, devolvendo o Projeto de Lei n.º 53/2021.

Ofício n° 40/2022, ao Sr. Wesley Marques de Almeida, em resposta ao Ofício n° 15/2022.

Correspondências Recebidas:

Projeto de Lei n° 02/2022, do Vereador José Jaime Paula Silva, que concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Senhor Luiz Fernando de Andrade.

Ofício n° 115/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Ofício n° 452/2021.

Ofício n° 116/22, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento n° 40/2022, do Vereador Odemir Jacob.

Ofício n° 045/2022-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópias das Leis Municipais n.°s 1.981 a 1.987/2022 e Decretos n.°s 090 a 096/2022.

Ofício n° 059/2022-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 017/2022.

Ofício n° 62/2022-DMOP, da Prefeitura Municipal, solicitando a devolução do Projeto de Lei n° 53/2021.

Requerimento do Sr. Alencar Lazaro da Silva solicitando o uso da Tribuna Livre.

Ofício n° 15/2022, do Sr. Wesley Marques de Almeida, solicitando o uso da Tribuna Livre.

Ofício do Conselho da Comunidade de Santo Antônio da Platina encaminhando Prestação de Contas.

Ofício n° 008/2022, do Sesi, solicitando o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2022.
Convite da Amunorpi para uma Reunião Ordinária no dia 18 de março de 2022, às 10h, no Sesc/Senac.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 98 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 332
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento que além das informações prestadas no site da Prefeitura Municipal sobre a destinação adequada de entulhos, também indique locais, empresas parceiras e outros meios para a destinação correta desses resíduos.
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 99 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 333
Solicita informações da Secretaria Municipal de Planejamento, se existe previsão para início das obras de pavimentação das ruas do Conjunto Residencial Alceu Garbelini, em nossa Cidade.
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 100 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 336
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que sejam tomadas providências a fim de minimizar os transtornos gerados pela paralisação das obras para instalação de manilhas, no final da Rua Dom Pedro II, no Jardim São João.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 101 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 337
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica para que faça a seguinte melhoria no sistema elétrico da quadra de esportes do Povoado da Platina: separe o disjuntor das lâmpadas, daquele que controla as tomadas. Assim, durante o dia, para funcionar o bebedouro, é necessário que as luzes estejam ligadas de forma desnecessária.
Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 102 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 338
Solicita à SANEPAR informações se está em andamento o desenvolvimento de projeto para implantação da infraestrutura de esgoto no Povoado da Platina e, em caso afirmativo, quais são as próximas etapas.
Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 103 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 339
Solicita informações à Secretaria Municipal de Planejamento sobre o projeto para adequação de calçadas e meio-fio no Povoado da Platina, obra para a qual foi destinada emenda parlamentar da Deputada Federal Luiza Canziani, no valor aproximado de 400 mil reais.
Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 104 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 340
Solicita aos departamentos competentes desta Prefeitura Municipal, que providenciem a extensão da rede de energia elétrica nas seguintes ruas do Povoado da Platina: 1) Na Rua Particular A, próximo à Rua Águas-Marinhas, ao lado da Igreja Metodista; 2) E na Rua Ônix, conforme solicitação dos moradores.
Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 105 de 2022
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 346
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, que providencie a limpeza do matagal nas últimas ruas do bairro Aparecidinho II que fazem divisa com a Rodovia Alício Dias Dos Reis (PR-092).
Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 106 de 2022
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 347
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica e à empresa responsável pela Iluminação Pública de nossa Cidade, para que reinstale a iluminação na Praça da Vila São José e, se possível, adote medidas de segurança para conter o furto de fios.
Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 107 de 2022
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 348
Solicita providências da empresa responsável pelo loteamento Santo Antônio da Platina II, em relação ao desgaste prematuro da pavimentação asfáltica observado em algumas ruas daquele bairro.
Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 108 de 2022
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 349
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina em ruas do Jardim Bela Manhã, atrás do Jardim Colorado, devido ao precário estado de conservação das ruas que não são asfaltadas.
Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 109 de 2022
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 350
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e rolo compactador na estrada rural que dá acesso a antiga empresa DISAVEL, sentido à Igreja Congregação Cristã.
Aprovado
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 110 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 351
CONVIDA a Ilustríssima Secretaria Municipal de Educação, Senhora Adriane Cavatoni Vicário, para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis, a fim de tratar sobre a questão da fila de vagas para os CMEIS em nossa Cidade e outros investimentos na área da Educação em nosso Município.
Aprovado
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 111 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 352
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e manutenção na Rua Francisco Martins (antiga Avenida Marginal, à direita do Ribeirão do Boi Pintado no Residencial Santos Dumont). E, no mesmo sentido, que essa rua seja incluída no planejamento para receber pavimentação asfáltica.
Aprovado
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 112 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 353
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e o alargamento da estrada rural do Bairro Água das Bicas, bem como a construção de uma ponte mais adequada no local, conforme solicitação dos moradores daquela região.
Aprovado
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 113 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 354
Solicita os bons préstimos do Excelentíssimo Deputado Estadual MAURO MORAES, que interceda junto aos órgãos do Governo Estadual, para viabilizar a destinação de uma Ambulância, Tipo B, para a Secretaria Municipal de Saúde de nossa Cidade.
Aprovado
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 114 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 355
Solicita os bons préstimos do Excelentíssimo Deputado Estadual MAURO MORAES, que interceda junto aos órgãos do Governo Estadual, para viabilizar a destinação de KITS ESPORTIVOS, para o Departamento Municipal de Esportes deste Município.
Aprovado
18 - Requerimento de Vereador(a) nº 115 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 356
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, que providencie junto a empresa responsável pela iluminação pública, a troca de lâmpadas, especialmente para aquelas do tipo LED, e a instalação de pelo menos três postes de luz, na Rua Jorge Nilo Andrade e Rua Nossa Senhora de Fátima, no Centro de nossa Cidade.
Aprovado
19 - Requerimento de Vereador(a) nº 116 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 357
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que realize a recuperação da malha asfáltica do bairro ou pelo menos uma operação tapa buraco, em todas as ruas do Bairro Vila Rica, principalmente nos meios-fios, e que esta operação se estenda até a Rua Professor João Sonyski, que dá acesso à Escola Municipal Nohêmia Lopes Galvão Neimann, até a Rua Professore Ivone, que contorna a Capela Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Aprovado
20 - Requerimento de Vereador(a) nº 117 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 358
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que providencie a passagem de máquina e devida manutenção na estrada rural saindo do Povoado da Platina em direção ao Bairro da Pedra Branca.
Aprovado
21 - Requerimento de Vereador(a) nº 118 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 359
Solicita ao Departamento Municipal de Serviços e Obras Públicas – Urbano, para que providencie junto a empresa responsável pela limpeza pública, a instalação de caçambas de lixo nas proximidades da Estação do Ofício, na Rua Octaviano Medeiros, conforme solicitação dos moradores dessa localidade.
Aprovado
22 - Requerimento de Vereador(a) nº 119 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 360
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize a limpeza do campinho e do parque das crianças da Vila Rica, em nossa Cidade pois os entulhos e mato retirados das margens do ribeirão foram depositados nesses locais, gerando reclamações por parte dos moradores.
Aprovado
23 - Requerimento de Vereador(a) nº 120 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 361
Solicita ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, para que providencie junto à empresa responsável, a substituição das lâmpadas de iluminação pública da praça do Povoado da Platina para aquelas do tipo LED.
Aprovado
24 - Requerimento de Vereador(a) nº 121 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 362
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que estude a possibilidade de arrumar o material necessário para pintura do meio-fio da praça do Povoado da Platina e em parceria com outras Instituições como, por exemplo, o Tiro de Guerra, consigamos realizar esse serviço.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1797
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto das matrículas nº 21.846 e 21.847 de propriedade do Município à empresa Ekkos Química Ltda., e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 30
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 5.823.644,01 referente à Operação de Crédito para pavimentação dos bairros: Vila Galvão, Parque do Pavão e Jardim Altvater.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 71
Altera a Lei Municipal nº 1.264, de 13 de setembro de 2013, com vistas a excluir a restrição de prazo dos empréstimos consignados em folhas de pagamento.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FRAN DO SALÃO / PSD

2 - BUCHECHA / PSB

3 - RUDI DO POVO / MDB

4 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

5 - EDUARDO FERREIRA / PODE

6 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

7 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

8 - MINEIRO / DEM




Ocorrências da Sessão

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Ana Carla dos Santos Pereira; Giliard Almeida de Godoi; Lucas Pereira Vilas Boas; Rafael Cristiano de Toledo; Sílvia Maria Ramos.