1 - Requerimento de Vereador(a) nº 32 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 109
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, realize a pavimentação asfáltica nas ruas: Entrada da Efapi, Rosário Agostinho, Aldo Oliveira e Genor Juliano.
Referido pedido justifica-se pela necessidade de melhorar a locomoção de pacientes que trafegam em ambulâncias e carros particulares até o hospital regional de nossa cidade, pois, atualmente referidas ruas são pavimentadas através de pedras irregulares, o que gera muitos solavancos nos veículos gerando assim grande transtorno aos enfermos que ali se locomovem.
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Aprovado
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2 - Requerimento de Vereador(a) nº 33 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 145
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Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Saúde solicitando que haja uma atenção especial ao fluxo do atendimento aos pacientes oncológicos, de forma especial aos primeiros atendimentos. Isto se deve, tendo em vista as condições emocionais que tal diagnóstico traz, e que necessita de um atendimento mais acolhedor e que esclareça todos os passos e andamento da questão de acesso ao tratamento.
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Aprovado
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3 - Requerimento de Vereador(a) nº 34 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 146
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Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Patrimônio um bebedouro para a rodoviária.
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Aprovado
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4 - Requerimento de Vereador(a) nº 35 de 2022
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 164
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Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que através da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas e demais departamentos competentes, que realize uma limpeza dos entulhos jogados no final da Rua Pedro Levatti Neto, no Jardim Monte das Oliveiras (foto anexa) e que instale uma caçamba de lixo nesse local.
Infelizmente, algumas pessoas não dão o descarte correto aos seus resíduos sólidos, e estão utilizando esse local para tal. Isso tem causado problemas aos moradores da vizinhança como mau cheiro, insetos e outros animais peçonhentos. Com a instalação da caçamba esperasse que incentive o descarte correto desse entulho e resolva essa situação.
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Aprovado
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5 - Requerimento de Vereador(a) nº 36 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 165
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, e outros departamentos competentes, providenciem:
1. A reforma da Quadra de Esportes localizada no Distrito do Monte Real.
2. O asfaltamento da rua em frente a mencionada quadra de esportes.
Esta é uma reivindicação dos moradores daquela localidade apresentada na oportunidade da inauguração da nova sede da Escola Municipal ali existente.
Além disso, vem ao encontro da necessidade de promover atividades esportivas e de lazer que, como é de conhecimento, traz diversos benefícios àqueles que praticam.
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Aprovado
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6 - Requerimento de Vereador(a) nº 37 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 166
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e demais setores competentes, realizem estudos sobre a viabilidade e elaboração de projetos técnicos para construção de uma nova sede para o CMEI do Monte Real.
Esta é uma reivindicação dos moradores daquele distrito, principalmente das mães que observam cotidianamente as necessidades e carência das atuais instalações. Desta forma, é importante que este Poder Executivo coloque em seu planejamento a realização dessa obra.
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Aprovado
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8 - Requerimento de Vereador(a) nº 39 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 168
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, e demais departamentos competentes, providencie a devida manutenção e readequação do Cemitério existente no Distrito de Monte Real.
Conforme demanda apresentada pelos moradores, estima-se que existem cerca de oitenta pessoas sepultadas naquele local e, por isso, é necessário respeitar não só a memória dessas pessoas, como também dos seus familiares que são moradores daquele Distrito.
Desta forma, é importante realizar o levantamento das necessidades desse local e providenciar a sua devida manutenção.
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Aprovado
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9 - Requerimento de Vereador(a) nº 40 de 2022
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 169
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que conceda o reajuste de 33,23% para o Piso Salarial dos Profissionais do magistério público da educação básica, conforme já está sendo implantado em outros Municípios como, por exemplo, em Ivaiporã, Cambará, etc.
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Aprovado
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10 - Requerimento de Vereador(a) nº 41 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 170
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Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, realize a passagem de máquina e devida adequação na estrada rural ao lado do Pesqueiro Paraíso, do Bairro Boi Pintado.
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Aprovado
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11 - Requerimento de Vereador(a) nº 42 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 171
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Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, agradecendo-lhe pela inclusão do Povoado da Platina no planejamento para aquisição e instalação de câmeras de vigilância também naquele local.
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Aprovado
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12 - Requerimento de Vereador(a) nº 43 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 172
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Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que, por meio do Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, solicitando-lhes que realizem a substituição da iluminação pública do bairro Parque do Pavão I, para lâmpadas do tipo LED.
Esta é uma reivindicação dos moradores daquela localidade e que em muito pode contribuir para a segurança e qualidade de vida daquela população.
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Aprovado
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13 - Requerimento de Vereador(a) nº 44 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 173
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Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Planejamento, Senhor Airton Sérgio Diniz, convidando-lhe para fazer uso da Tribuna Livre desta Casa de Leis, em data oportuna, para discorrer sobre as obras que estão sendo realizadas em nosso Município, e a situação em que elas se encontram.
Além de ser uma importante oportunidade de esclarecimento junto à nossa comunidade platinense, também é uma oportunidade para que se discutam eventuais meios de ajudar o Município a atingir os seus objetivos.
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Aprovado
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14 - Requerimento de Vereador(a) nº 46 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 174
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Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas e demais departamentos competentes, que tomem as seguintes medidas na Rua Otávio Cassarotti, Jardim Bela Manhã:
1. Realizem operação tapa-buraco nessa rua;
2. Adotem medidas para sanar o problema de empossamento de água nessa mesma rua, próximo ao endereço de número 465 – conforme fotos em anexos;
3. Adotem medidas para sanar o problema de terrenos sem a devida manutenção de limpeza.
Essa situação é motivo de preocupação uma vez que propiciam a proliferação do mosquito da dengue, agravada pela falta de limpeza dos terrenos e acúmulo detritos no local.
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Aprovado
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15 - Requerimento de Vereador(a) nº 47 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 175
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Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas e demais departamentos competentes, verifiquem e providenciem a reposição de tapas de bueiros quebradas no Jardim Bellagio, principalmente na Rua José Carlos Gomes de Carvalho, próximo ao endereço de número 435.
A falta dessas tampas oferece perigo para transeuntes, especialmente em dias de chuva. Além disso, essa ausência facilita o entupimento nos bueiros, ocasionando maior trabalho e custo para o Município.
Por oportuno, agradecemos a atenção na execução do redutor de velocidade e sinalização nessa localidade, e para melhorar ainda mais, fica este pedido da tampa dos bueiros.
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Aprovado
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16 - Requerimento de Vereador(a) nº 48 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 176
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Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para conhecimento, e para o Excelentíssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Senhor Alexandre Jesus Levatti, solicitando-lhes que os Projetos de Leis concernentes à concessão de área pública, sejam acrescidos da seguinte redação:
“Na hipótese de eventual alienação, transferência da empresa para terceiros ou qualquer sucessão empresarial a presente Concessão de Direito Real de Uso deverá ser submetida à nova apreciação pelos Poderes Executivo e Legislativo”.
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Aprovado
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17 - Requerimento de Vereador(a) nº 49 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 177
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Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, sugerindo-lhe que seja realizado um planejamento conjunto entre diversos departamentos desta Prefeitura Municipal, no sentido que haja um calendário para realização de pequenos reparos e melhorias nos bairros de nossa cidade, tais como: melhoria na iluminação, melhorias na sinalização, roçagem de áreas públicas, pinturas de postes, tapa buraco, etc.
A realização de um cronograma dessas atividades proporcionaria uma maior otimização dos serviços com a cooperação entre diferentes unidades; valorização dos servidores, que passariam a notar mudanças significativas nos locais onde a equipe atuou; entre outros benefícios.
Desta forma, a sugestão é que esses serviços poderiam ser realizados com certa periodicidade (bimestralmente, por exemplo) e poderiam ser feitos no esquema de mutirão entre os diversos departamentos.
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Aprovado
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18 - Requerimento de Vereador(a) nº 50 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 178
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Requer que seja expedido ofício ao Departamento Municipal de Cultura e Departamento Municipal de Turismo, solicitando-lhes que seja reativado a comissão responsável pela elaboração do calendário municipal de eventos oficiais.
Esta é uma importante iniciativa que contribui tanto para o desenvolvimento de atividades culturais, quanto para as atividades comerciais, reforçando a vocação do nosso Município como Polo Comercial.
O planejamento desse calendário, com a distribuição dos eventos, e pensado junto com os diversos segmentos (gastronômico, religioso, comercial, médico, etc.) tem o potencial de contribuir significativamente para o aquecimento da nossa economia.
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Aprovado
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19 - Requerimento de Vereador(a) nº 51 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 179
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Requer que seja expedido ofício à Excelentíssima Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, no sentido de reforçar a importância dos cuidados com pré-natal, acompanhamento psicológico e preparatório não só da gestante, mas também de seu parceiro e familiares envolvidos nos cuidados do futuro bebê.
Esse pedido se justifica tendo em vista a importância do trabalho preventivo e na certeza de importância representada pelos primeiros anos de vida da criança. Nesse sentido, temos dialogado com esta Secretaria de Saúde, e estamos empenhados em garantir que o Município possua um programa de atendimento pré-natal, que envolva uma equipe multiprofissional, desde psicólogos até médicos.
E esperamos que deste esforço, possamos ainda este ano ter um projeto piloto acontecendo e que permita, muito em breve, um programa institucionalizado e que atenda a todas as gestantes de nosso Município.
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Aprovado
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20 - Requerimento de Vereador(a) nº 52 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 202
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Requer que seja expedido ofício ao Departamento Municipal de Transito, com o objetivo de melhorar a movimentação da circular do transporte coletivo, estude a possibilidade e restringir o estacionamento nas seguintes ruas do bairro Vitória Régia:
• Rua Benedito R. dos Santos: ficar livre no lado direito de quem sobe;
• Rua Simão José (lado direito)
• Ver. José Correa Gomes (lado direito de quem desce).
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Aprovado
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21 - Requerimento de Vereador(a) nº 53 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 203
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Requer que seja expedido ofício ao Departamento Municipal de Serviços de Obras Públicas Urbanas, que providencie junto à empresa responsável pela coleta de lixo de nossa cidade, a instalação de lixeiras na calçada entre Centro de Convivência do Idoso (antigo sentinela) e Condomínio Maria Thereza Rennó. Este é um local de grande concentração de pessoas, principalmente aos finais de semana e que acabam deixando o lixo naquele local.
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Aprovado
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22 - Emenda nº 1 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 134
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 25/2022 do Executivo Municipal.
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Aprovado
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