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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Votação da Ata da Sessão Anterior
Aprovada por unanimidade.
Correspondências Expedidas
<p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n.º 382/2021, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.ºs 587, 591, 592, 593, 594, 596, 598, 599 e 600/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n.º 383/2021, ao Deputado Estadual Tercílio Turini, encaminhando o Requerimento n.º 588/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n.º 384/2021, ao Deputado Federal Aroldo Martins, encaminhando os Requerimentos n.ºs 589 e 590/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n.º 385/2021, à Sanepar, encaminhando os Requerimentos n.ºs 595 e 597/2021.</span></p> <span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício n° 386/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n° 1.958 a 1.962/2021.</span>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 222/2021-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 053/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Parecer Contábil n° 67/2021 sobre o Projeto de Lei n° 048/2021 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 205/2021, do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, referente à denúncia sobre utilização de veículo.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Parecer Jurídico n° 74/2021 sobre o Projeto de Lei n° 49/2021 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Parecer Jurídico n° 75/2021 sobre o Projeto de Lei Complementar n° 035/2021 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Parecer Jurídico n° 76/2021 sobre o Projeto de Lei n° 48/2021 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei n° 48/2021 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 35, 48 e 49/2021 do Executivo Municipal.</span></p> <span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício n° 90/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina, solicitando medidas compensatórias aos servidores municipais.</span>
Abertura da Sessão
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
