SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/11/2021 - 20:00

Encerramento: 03/11/2021 - 21:37

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: MINEIRO / DEM

1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD

Lista de Presença na Sessão

BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

BUCHECHA / PSB

EDUARDO FERREIRA / PODE

FLAVINHO MAIORKY / DEM

FRAN DO SALÃO / PSD

MINEIRO / DEM

MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

RUDI DO POVO / MDB

VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

Expedientes

Votação da Ata da Sessão Anterior: Aprovada por unanimidade.
Correspondências Expedidas: Ofício n.º 377/2021, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.º 579, 580, 581 e 584/2021. Ofício n.º 378/2021, ao Grupo Administrativo da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, encaminhando o Requerimento n.º 582/2021. Ofício n.º 379/2021, ao Departamento de Informática e Comunicação Social, encaminhando o Requerimento n.º 583/2021. Ofício n.º 380/2021, à Construcasa Bordignon, encaminhando o Requerimento n.º 585/2021. Ofício n.º 381/2021, ao CTG Coxilha Platinense, encaminhando o Requerimento n.º 586/2021.
Correspondências Recebidas: Ofícios n.°s 1003, 1004, 1005 e 1006/21, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 565, 568, 569, 570, 571 e 572/2021. Ofício n° 1008/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia das Leis n.°s 1.952 e 1.953/2021. Ofício n° 1014, 1015, 1018 e 1028/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 039, 047, 048 e 049/2021. Ofício n° 347-C/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta ao Requerimento n° 562/2021, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky. Ofício CEE/CC 4300/21, da Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento n° 472/2020, do Vereador José Jaime Paula Silva. Ofício n° 82/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina - SINSSAP, solicitando informações do Jurídico da Câmara Municipal a respeito do Projeto de Suspensão de Revisão Geral, Projeto de Lei n° 44/21 Parecer Contábil n° 66/2021 sobre o Projeto de Lei n° 51/2021 do Executivo Municipal. Ofício n° 83/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina - SINSSAP, convidando os Vereadores para a Assembleia Geral Extraordinária do SINSSAP, que será realizada no dia 31 de outubro de 2021, às 10h. Ofício n° 468/2021, da Caixa Econômica Federal, solicitando o uso da Tribuna Livre para a apresentação da Prestação de Contas Social contendo o balanço social dos últimos 12 meses referentes ao Município de Santo Antônio da Platina. Pareceres Jurídicos n.°s 70, 71, 72 e 73/2021 sobre os Projetos de Leis n.°s 45, 46, 50 e 51/2021. Ofício n° 86/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina - SINSSAP. informando sobre a Assembleia realizada no dia 31 de outubro de 2021. Pareceres da Comissão de Segurança Social, Educação, Cultura e Esporte aos Projetos de Leis n.°s 45 e 51/2021 do Executivo Municipal. Pareceres da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente aos Projetos de Leis n.°s 46, 50 e 51/2021 do Executivo Municipal. Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização aos Projetos de Leis n.°s 45, 46 e 51/2021 do Executivo Municipal. Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 45, 46, 50 e 51/2021 do Executivo Municipal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 587 de 2021 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 1696	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda manutenção da ponte de acesso entre a Vila Sete e Jardim Bela Manhã, visto que o local está muito perigoso, podendo causar graves acidentes.	Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 588 de 2021 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 1697	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Tercílio Turini, solicitando-lhe que destine a Santo Antônio da Platina emenda para construção de mais uma ponte de acesso entre os bairros Vila Sete e Jardim Bela Manhã. Tal pedido tem como objetivo aumentar a segurança naquela localidade, visto que a cidade cresceu muito naquela região e hoje apenas existe um acesso entre os bairros, que são numerosos e possuem um grande fluxo de veículos diariamente. Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município.	Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 589 de 2021 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 1698	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Aroldo Martins, solicitando-lhe que destine a Santo Antônio da Platina emenda para construção de mais uma ponte de acesso entre os bairros Vila Sete e Jardim Bela Manhã. Tal pedido tem como objetivo aumentar a segurança naquela localidade, visto que a cidade cresceu muito naquela região e hoje apenas existe um acesso entre os bairros, que são numerosos e possuem um grande fluxo de veículos diariamente. Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município.	Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 590 de 2021 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 1699	Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Federal Aroldo Martins, solicitando-lhe que destine a Santo Antônio da Platina emenda para reforma do CMEI Hermínia Patrial de Oliveira. Tal pedido tem como objetivo melhorar a infraestrutura do imóvel, que hoje apresenta diversas rachaduras, proporcionando assim um ambiente mais seguro e confortável para os alunos da instituição. Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município.	Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 591 de 2021 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 1700	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que coloque novas placas de sinalização da pista de caminhada da Avenida Palma Rennó, visto que as lá existentes estão com a tinta apagada, precisando serem substituídas.	Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 592 de 2021 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 1701	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que tome providências para o conserto de devida recolocação das lixeiras que lá existem, bem como implantação de mais lixeiras na Avenida Palma Rennó, a fim de melhorar a limpeza do local.	Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 593 de 2021 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 1702	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que tome providências para que um terreno localizado ao lado da Empresa Baby Duck seja limpo o mais breve possível, com a retirada do lixo e entulhos lá depositados, e que seja implantada um placa de conscientização da população para que não voltem a depositar lixo naquele imóvel.	Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 594 de 2021 Autor: EDUARDO FERREIRA Número de Protocolo: 1703	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda melhorias na calçada em frente ao Conselho Tutelar, visto que a mesma encontra-se em péssimo estado de conservação, dificultando a passagem dos pedestres.	Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 595 de 2021 Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Número de Protocolo: 1708	Requer à SANEPAR que, em conjunto com a Prefeitura Municipal, proceda estudos para que seja implantada rede de esgoto na Rua José Bruno, na Vila Mascaro, visto que a falta deste serviço básico tem se tornado uma reclamação constante por parte da população que lá reside.	Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 596 de 2021 Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Número de Protocolo: 1709	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, em conjunto com a SANEPAR, proceda estudos para que seja implantada rede de esgoto na Rua José Bruno, na Vila Mascaro, visto que a falta deste serviço básico tem se tornado uma reclamação constante, bem como, após a implantação do esgoto, proceda a pavimentação asfáltica da rua, a fim de proporcionar uma melhor infraestrutura para a população que lá reside.	Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 597 de 2021 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 1710	Requer que seja expedido ofício à SANEPAR, solicitando que informe por quais motivos a Pedra Branca não irá receber a implantação de água encanada, no sentido Ivo Soares, visto que isso só foi informado a pouco, e a população daquela localidade espera ansiosamente pela implantação deste serviço essencial.	Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 598 de 2021 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 1711	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que informe por quais motivos a Pedra Branca não irá receber a implantação de água encanada por meio da SANEPAR, no sentido Ivo Soares, visto que isso só foi informado a pouco, e a população daquela localidade espera ansiosamente pela implantação deste serviço essencial.	Aprovado
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 599 de 2021 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 1712	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize um dentista para atendimento na UBS do Povoado da Platina, visto que há mais de 6 meses esse serviço essencial não é prestado naquela localidade, fazendo com que o moradores tenham que vir até o centro da cidade para receber atendimento.	Aprovado
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 600 de 2021 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 1713	Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda operação tapa-buraco nas ruas que possuem asfalto no Povoado da Platina, e passagem de máquina motoniveladora em frente a Escola e a Igreja Congregação Cristã, visto que as ruas daquele distrito encontram-se intransitáveis.	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia

BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

BUCHECHA / PSB

EDUARDO FERREIRA / PODE

FLAVINHO MAIORKY / DEM

FRAN DO SALÃO / PSD

MINEIRO / DEM

MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

RUDI DO POVO / MDB

VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021 Autor: Mesa Executiva - Mesa Número de Protocolo: 1596	Suspende a Lei Municipal n° 1.924/2021 e o Decreto Legislativo n° 04/2021 e dá outras providências.	Aprovado em 2ª Votação Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2021 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1649	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, referente ao convênio celebrado com a Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) para participação do Município na VII Mostra de Arte e Cultura Afro-brasileira.	Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2021 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1650	Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.978.062,48 destinados à realização de recape asfáltico das ruas centrais do município a ser executado através do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR.	Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2021 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1663	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 15.535 de propriedade do Município à empresa DLT Lavanderia e Uniformes Ltda., e dá outras providências.	Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2021 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 1675	Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 180.000,00 destinados à aquisição do imóvel matrícula nº 11.950 para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na Vila Claro.	Aprovado em 1ª Votação

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA

2 - MIRIAN MONTANHEIRO

3 - MINEIRO

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - RUDI DO POVO / MDB

2 - BUCHECHA / PSB

3 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

4 - EDUARDO FERREIRA / PODE

5 - FRAN DO SALÃO / PSD

6 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

7 - FLAVINHO MAIORKY / DEM

8 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

9 - MINEIRO / DEM

Ocorrências da Sessão

- O Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 05 de novembro de 2021, às 10h, para a segunda votação dos Projetos de Leis n.°s 45, 46, 50 e 51/2021, do Executivo Municipal. - Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Daniele de Lima Alves; Giliard de Almeida Godoi; Lucas Pereira Vilas Boas; Marco Antônio Martins; Manoel Sanches Garcia Neto; Sílvia Maria Ramos.

Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)