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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Votação da Ata da Sessão Anterior
Aprovada por unanimidade.
Correspondências Expedidas
<p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n.º 377/2021, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.º 579, 580, 581 e 584/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;"> Ofício n.º 378/2021, ao Grupo Administrativo da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, encaminhando o Requerimento n.º 582/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n.º 379/2021, ao Departamento de Informática e Comunicação Social, encaminhando o Requerimento n.º 583/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n.º 380/2021, à Construcasa Bordignon, encaminhando o Requerimento n.º 585/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n.º 381/2021, ao CTG Coxilha Platinense, encaminhando o Requerimento n.º 586/2021.</span></p>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofícios n.°s 1003, 1004, 1005 e 1006/21, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 565, 568, 569, 570, 571 e 572/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 1008/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia das Leis n.°s 1.952 e 1.953/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 1014, 1015, 1018 e 1028/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 039, 047, 048 e 049/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 347-C/2021, da Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta ao Requerimento n° 562/2021, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício CEE/CC 4300/21, da Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento n° 472/2020, do Vereador José Jaime Paula Silva.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 82/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina - SINSSAP, solicitando informações do Jurídico da Câmara Municipal a respeito do Projeto de Suspensão de Revisão Geral, Projeto de Lei n° 44/21</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Parecer Contábil n° 66/2021 sobre o Projeto de Lei n° 51/2021 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 83/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina - SINSSAP, convidando os Vereadores para a Assembleia Geral Extraordinária do SINSSAP, que será realizada no dia 31 de outubro de 2021, às 10h.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 468/2021, da Caixa Econômica Federal, solicitando o uso da Tribuna Livre para a apresentação da Prestação de Contas Social contendo o balanço social dos últimos 12 meses referentes ao Município de Santo Antônio da Platina.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Pareceres Jurídicos n.°s 70, 71, 72 e 73/2021 sobre os Projetos de Leis n.°s 45, 46, 50 e 51/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 86/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina - SINSSAP. informando sobre a Assembleia realizada no dia 31 de outubro de 2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Pareceres da Comissão de Segurança Social, Educação, Cultura e Esporte aos Projetos de Leis n.°s 45 e 51/2021 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Pareceres da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente aos Projetos de Leis n.°s 46, 50 e 51/2021 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização aos Projetos de Leis n.°s 45, 46 e 51/2021 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 45, 46, 50 e 51/2021 do Executivo Municipal.</span></p>
Abertura da Sessão
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos