SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

Votação da Ata da Sessão Anterior

Correspondências Expedidas

Of&iacute;cio n.&ordm; 367/2021, a SANEPAR, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 566/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 368/2021, &agrave; Deputada Federal Luisa Canziani, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 567/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 369/2021, a Senhora Adriana Arantes, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 573/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 370/2021, &agrave; Ag&ecirc;ncia do Trabalhador, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 575/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 371/2021, &agrave; Par&oacute;quia S&atilde;o Jos&eacute;, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 576/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 372/2021, &agrave; Par&oacute;quia Santo Ant&ocirc;nio de P&aacute;dua, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 577/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 373/2021, ao Deputado Federal Pedro Lupion, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 578/2021.
OF&Iacute;CIOS AO PREFEITO MUNICIPAL:
Of&iacute;cio n&deg; 374/2021, encaminhando os Aut&oacute;grafos n&deg; 1.952 a 1.957/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 375/2021, informando a desaprova&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&deg; 44/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 376/2021, devolvendo o Projeto de Lei n&deg; 34/2021.
Of&iacute;cios n.&ordm; 366 a 373/2021, encaminhando os Requerimentos n.&ordm; 565 a 578, aprovados na sess&atilde;o anterior.

Correspondências Recebidas

RECEBIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL:
Projeto de Lei n&deg; 45/2021, que autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00, referente ao conv&ecirc;nio celebrado com a Universidade Estadual do Norte do Paran&aacute; (UENP) para participa&ccedil;&atilde;o do Munic&iacute;pio na VII Mostra de Arte e Cultura Afro-brasileira.
Projeto de Lei n&deg; 46/2021, que autoriza a abertura de cr&eacute;dito adicional especial no valor de R$ 1.978.062,48, para realiza&ccedil;&atilde;o de obras de recape asf&aacute;ltico atrav&eacute;s do Cons&oacute;rcio CINDEPAR.
Projeto de Lei n&deg; 50/2021, que disp&otilde;e sobre a Concess&atilde;o de Direito Real de Uso de im&oacute;veis de propriedade do Munic&iacute;pio &agrave; empresa DLT Lavanderia e Uniformes Ltda. ME e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Of&iacute;cios n.&ordm; 193 e 195/2021, encaminhando os Projetos de Lei n.&ordm; 45 e 46/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 203/2021, encaminhando c&oacute;pia das Leis Municipais n.&ordm; 1954 a 1957 e dos Decretos n.&ordm; 309 a 312/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 204/2021, solicitando a devolu&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n.&ordm; 34/2021.
&nbsp;Of&iacute;cio n&deg; 214/2021-DMOP, encaminhando o Projeto de Lei n&deg; 051/2021.
PARECERES
Pareceres Cont&aacute;beis n.&ordm;s 62 e 63/2021 aos Projetos de Lei n.&ordm; 45 e 46/2021. 
Pareceres da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final aos Projetos de Leis n.&deg;s 04 e 11/2021 do Legislativo Municipal.
RESPOSTAS DE REQUERIMENTO
Of&iacute;cio n.&ordm; 139/2021, do Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paran&aacute;, em resposta ao requerimento 470/2020, de autoria do Vereador Jos&eacute; Jaime Paula Silva.
&nbsp;
DIVERSOS
Of&iacute;cio Circular S/N.&ordm; do Minist&eacute;rio da Agricultura, Pecu&aacute;ria e Abastecimento, informando a celebra&ccedil;&atilde;o de conv&ecirc;nio entre o Munic&iacute;pio de Santo Ant&ocirc;nio da Platina e a Uni&atilde;o.
Of&iacute;cio do Partido Cidadania 23, convocando os filiados do partido para o Congresso Municipal no dia 5 de novembro de 2021, &agrave;s 18h, a ser realizado na Rua Dom Pedro n&deg; 221.

Abertura da Sessão

Projetos de Lei recebidos

Resposta de Requerimentos

Expediente Diversos (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)