Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1559
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano objeto de matrícula nº 11.950 destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na Vila Claro. - - |
Aprovado em 2ª Votação e a requerimento da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, fica dispensada a redação final ao projeto. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1515
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 60.000,00 referente ao Superávit Financeiro na Fonte de Recursos 129 - PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola destinados à aquisição de acervo bibliográfico a ser utilizado pelos Centros Municipais de Educação Infantil. - - |
Aprovado em 2ª Votação e a requerimento da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, fica dispensada a redação final ao projeto. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1516
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 109.829,07 referente ao Superávit Financeiro na Fonte de Recursos 843 - Lei Federal nº 14.017/2020 - Adir Blanc (COVID 19) destinados à realização de ações culturais. - - |
Aprovado em 2ª Votação e a requerimento da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, fica dispensada a redação final ao projeto. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1531
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 150.000,00 referente à emenda parlamentar destinados à aquisição de equipamentos para a Casa da Criança Recanto Feliz. - - |
Aprovado em 2ª Votação e a requerimento da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, fica dispensada a redação final ao projeto. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 1532
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00 referente ao Convênio MAPA nº 901676/20 destinados à aquisição de equipamentos agrícolas para a Patrulha Mecanizada. - - |
Aprovado em 2ª Votação e a requerimento da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, fica dispensada a redação final ao projeto. |