Projeto de Lei n° 11/2021, da Mesa Executiva, que suspende a Lei Municipal n° 1.924/2021 e o Decreto Legislativo n° 04/2021 e dá outras providências.
Projeto de Resolução n° 04/2021, da Mesa Executiva, que suspende a Resolução n° 01/2021, que corrige o valor fixado do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências.
Ofício n° 942/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n° 29/2021.
Ofícios n.°s 961, 976 e 980/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 30, 42 e 44/2021.
Oficio n° 965/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando as Leis n.°s 1.950 e 1.951/2021.
Ofícios n.°s 943, 944, 945, 946, 947, 967, 968, 969, 973, 974, 975, encaminhando respostas aos Requerimentos n.°s 433, 452, 487, 536, 540, 542, 544, 545, 546, 548, 550, 551, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 561 e 562/2021.
Ofício n° 988/2021, da Prefeitura Municipal, solicitando a apreciação do Projeto de Lei n° 44/2021 em regime de urgência.
Ofício n° 194/2021, do Departamento de Vigilância Sanitária, solicitando o empréstimo da Câmara Municipal no dia 07 de outubro de 2021.
Parecer Contábil n° 018/2021, da Prefeitura Municipal, sobre o Projeto de Lei n° 040/2021.
Parecer Contábil n° 58/2021 sobre o Projeto de Lei n° 040/2021 do Executivo Municipal
Ofício n° 71/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina - SINSSAP, solicitando a sustação do Decreto Executivo n° 272/21.
Ofício n° 196/2021, do Departamento de Vigilância Sanitária, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 27 de outubro de 2021, às 13h30, para a realização de evento referente ao "Outubro Rosa”.
Atestado Médico do Dr. Diego Ralph Burani, atestando que o Vereador Edson Muniz Gonçalves se encontra apto a voltar a suas atividades de trabalho.
Ofício n° 73/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina - SINSSAP, solicitando o uso da Tribuna Livre na Sessão do dia 25 de outubro de 2021.
Ofício CEE/CC 4072/21, da Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento n° 248/2021, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.
Parecer Jurídico n° 58/2021 sobre o Projeto de Lei n° 11/2021 da Mesa Diretiva.
Parecer Jurídico n° 59/2021 sobre o Projeto de Resolução 04/2021 da Mesa Diretiva.
Parecer Jurídico n° 60/2021 sobre o Projeto de Lei n° 44/2021 do Executivo Municipal.
Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 21 e 50/2019 do Executivo Municipal.
Ofício n° 74/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina - SINSSAP, solicitando o empréstimo da Câmara Municipal no dia 24 de outubro de 2021, às 9h.
Ofício n° 75/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina - SINSSAP, solicitando o uso da Tribuna Livre na Sessão do dia 18 de outubro de 2021.
Pareceres Jurídicos n.°s 64, 65, 66 e 67/2021 sobre os Projetos de Leis n.°s 37, 38, 40 e 41/2021 do Executivo Municipal.
Parecer Jurídico n° 68/2021 sobre o Projeto de Lei n° 033/2021 do Executivo Municipal.
Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 33, 37, 38, 40 e 41/2021 do Executivo Municipal.
Pareceres da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente aos Projetos de Leis n.°s 33, 40 e 41/2021 do Executivo Municipal.
Pareceres da Comissão de Segurança Social, Educação, Cultura e Esporte aos Projetos de Leis n.°s 37, 38 e 40/2021 do Executivo Municipal.
Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização aos Projetos de Leis n.°s 37, 38, 40 e 41/2021 do Executivo Municipal.
