SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

Votação da Ata da Sessão Anterior

Correspondências Expedidas

Of&iacute;cio n&deg; 358/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Aut&oacute;grafos n&deg; 1.950 e 1.951/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 359/2021, &agrave; Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.&ordm;s 554, 555, 556, 557, 558, 559, 561 e 562/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 360/2021, &agrave; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu&aacute;ria e Meio Ambiente, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 563/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 361/2021, ao Deputado Estadual Luiz Cl&aacute;udio Romanelli, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 553/2021.
&nbsp;Of&iacute;cio n.&ordm; 362/2021, &agrave; Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 560/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 363/2021, &agrave; Reitoria Universidade Estadual do Norte do Paran&aacute; - UENP, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 564/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 364/2021, ao Departamento de Patrim&ocirc;nio e Seguran&ccedil;a de Espa&ccedil;os P&uacute;blicos, encaminhando bens inserv&iacute;veis para baixa patrimonial.
Of&iacute;cio n.&ordm; 365/2021, &agrave; Prefeitura Municipal, encaminhando o Pareceres da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final solicitando informa&ccedil;&otilde;es referente aos Projetos de Lei n&ordm; 21 e 50/2019.

Correspondências Recebidas

Projeto de Lei n&deg; 11/2021, da Mesa Executiva, que suspende a Lei Municipal n&deg; 1.924/2021 e o Decreto Legislativo n&deg; 04/2021 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&deg; 04/2021, da Mesa Executiva, que suspende a Resolu&ccedil;&atilde;o n&deg; 01/2021, que corrige o valor fixado do Aux&iacute;lio Alimenta&ccedil;&atilde;o dos servidores da C&acirc;mara Municipal de Santo Ant&ocirc;nio da Platina, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Of&iacute;cio n&deg; 942/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n&deg; 29/2021.
&nbsp;Of&iacute;cios n.&deg;s 961, 976 e 980/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.&deg;s 30, 42 e 44/2021.
Oficio n&deg; 965/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando as Leis n.&deg;s 1.950 e 1.951/2021.
Of&iacute;cios n.&deg;s 943, 944, 945, 946, 947, 967, 968, 969, 973, 974, 975, encaminhando respostas aos Requerimentos n.&deg;s 433, 452, 487, 536, 540, 542, 544, 545, 546, 548, 550, 551, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 561 e 562/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 988/2021, da Prefeitura Municipal, solicitando a aprecia&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&deg; 44/2021 em regime de urg&ecirc;ncia.
Of&iacute;cio n&deg; 194/2021, do Departamento de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria, solicitando o empr&eacute;stimo da C&acirc;mara Municipal no dia 07 de outubro de 2021.
Parecer Cont&aacute;bil n&deg; 018/2021, da Prefeitura Municipal, sobre o Projeto de Lei n&deg; 040/2021.
Parecer Cont&aacute;bil n&deg; 58/2021 sobre o Projeto de Lei n&deg; 040/2021 do Executivo Municipal
Of&iacute;cio n&deg; 71/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Ant&ocirc;nio da Platina - SINSSAP, solicitando a susta&ccedil;&atilde;o do Decreto Executivo n&deg; 272/21.
Of&iacute;cio n&deg; 196/2021, do Departamento de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria, solicitando o empr&eacute;stimo do audit&oacute;rio da C&acirc;mara Municipal no dia 27 de outubro de 2021, &agrave;s 13h30, para a realiza&ccedil;&atilde;o de evento referente ao "Outubro Rosa&rdquo;.
Atestado M&eacute;dico do Dr. Diego Ralph Burani, atestando que o Vereador Edson Muniz Gon&ccedil;alves se encontra apto a voltar a suas atividades de trabalho.
Of&iacute;cio n&deg; 73/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Ant&ocirc;nio da Platina - SINSSAP, solicitando o uso da Tribuna Livre na Sess&atilde;o do dia 25 de outubro de 2021.
Of&iacute;cio CEE/CC 4072/21, da Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento n&deg; 248/2021, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.
Parecer Jur&iacute;dico n&deg; 58/2021 sobre o Projeto de Lei n&deg; 11/2021 da Mesa Diretiva.
Parecer Jur&iacute;dico n&deg; 59/2021 sobre o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o 04/2021 da Mesa Diretiva.
Parecer Jur&iacute;dico n&deg; 60/2021 sobre o Projeto de Lei n&deg; 44/2021 do Executivo Municipal.
Pareceres da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final aos Projetos de Leis n.&deg;s 21 e 50/2019 do Executivo Municipal.
Of&iacute;cio n&deg; 74/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Ant&ocirc;nio da Platina - SINSSAP, solicitando o empr&eacute;stimo da C&acirc;mara Municipal no dia 24 de outubro de 2021, &agrave;s 9h.
Of&iacute;cio n&deg; 75/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Ant&ocirc;nio da Platina - SINSSAP, solicitando o uso da Tribuna Livre na Sess&atilde;o do dia 18 de outubro de 2021.
Pareceres Jur&iacute;dicos n.&deg;s 64, 65, 66 e 67/2021 sobre os Projetos de Leis n.&deg;s 37, 38, 40 e 41/2021 do Executivo Municipal.
Parecer Jur&iacute;dico n&deg; 68/2021 sobre o Projeto de Lei n&deg; 033/2021 do Executivo Municipal.
Pareceres da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final aos Projetos de Leis n.&deg;s 33, 37, 38, 40 e 41/2021 do Executivo Municipal.
Pareceres da Comiss&atilde;o de Obras, Administra&ccedil;&atilde;o, Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Meio Ambiente aos Projetos de Leis n.&deg;s 33, 40 e 41/2021 do Executivo Municipal.
Pareceres da Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a Social, Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esporte aos Projetos de Leis n.&deg;s 37, 38 e 40/2021 do Executivo Municipal.
Pareceres da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amentos e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o aos Projetos de Leis n.&deg;s 37, 38, 40 e 41/2021 do Executivo Municipal.

Abertura da Sessão

Projetos de Lei recebidos

Resposta de Requerimentos

Expediente Diversos (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)