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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Votação da Ata da Sessão Anterior
Aprovada por unanimidade.
Correspondências Expedidas
<p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n.º 337/2021, à empresa AGILI, solicitando manifestação acerca do interesse em prorrogar o prazo do contrato de locação de software de contabilidade pública.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n.º 338/2021, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.º 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 531, 533, 534/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n.º 339/2021, ao Conselho Comunitário de Segurança, encaminhando o Requerimento n.º 525/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n.º 340/2021, à Caixa de Advogados do Paraná, encaminhando o Requerimento n.º 526/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;"> Ofício n.º 341/2021, ao PODEMOS Regional, encaminhando o Requerimento n.º 527/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n.º 342/2021, ao PODEMOS Mulher, encaminhando o Requerimento n.º 528/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n.º 343/2021, ao PODEMOS Santo Antônio da Platina, encaminhando o Requerimento n.º 529/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n.º 344/2021, ao Conselho de Pastores, encaminhando o Requerimento n.º 530/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n.º 345/2021, ao Deputado Federal Pedro Lupion, encaminhando o Requerimento n.º 535/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n.º 346/2021, aos Familiares do Senhor Jardel Candia, encaminhando o Requerimento n.º 524/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n.º 347/2021, aos Familiares da Senhora Julieta Rocha, encaminhando o Requerimento n.º 532/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n.º 348/2021, ao Executivo Municipal, devolvendo os Projetos de Lei n.º 09, 10 e 11/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n.º 349/2021, à Rádio Difusora Platinense, solicitando manifestação acerca do interesse em prorrogar o prazo do contrato de radiodifusão das transmissão das sessões.</span></p> <span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício n° 350/2021, ao Prefeito Municipal, solicitando Servidor Auxiliar de Serviços Gerais.</span>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Projeto de Lei n° 09/2021, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky que introduz alterações na Lei nº 1.894, de 09 de outubro de 2020, que “Proíbe a nomeação para cargos em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha e Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Maus Tratos aos Animais.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 180/2021, DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 034/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Requerimento do Prefeito Municipal solicitando a retirada dos Projetos 009, 010 e 011 referentes ao Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofícios n.°s 883, 884, 885, 886, 887, 889, 890 e 891/21, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 479, 480, 481, 482, 484, 485, 487, 488, 489, 490, 492, 493, 495, 496, 497, 498, 499, 503, 504, 506, 507, 508, 509 e 510/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 901/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia da Lei n° 1.949/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 526/2021, da Secretaria municipal de Saúde, informando a realização de Audiência Pública para a apresentação do Relatório do 1° Quadrimestre de 2021, dia 30 de setembro às 16h, via YouTube.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício Circular s/n°/2020/OGU/AERIN/MAPA, informando a celebração de convênio entre o Município de Santo Antônio da Platina e a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 188/VISA/2021, solicitando o empréstimo da Câmara Municipal nos dias 28 e 29 de setembro de 2021, das 8 às 17h, e no dia 30 de setembro, no período da tarde.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 006/2021, do SESI, solicitando o empréstimo da Câmara Municipal no dia 10 de dezembro de 2021 para colação de grau.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício CEE/CC, da Casa Civil do Estado do Paraná, encaminhando resposta aos Requerimentos n.°s 463 e 464/2021, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Ofício n° 058/2021, do Departamento Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento n° 436/2021, dos Vereadores Luciano de Almeida Moraes e Luiz Flávio Reinutti Maiorky.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 7/2021, do Vereador Rudinei Benedito Esteves.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif;">Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 8/2021, do Vereador Odemir Jacob.</span></p>
Abertura da Sessão
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
