SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

Votação da Ata da Sessão Anterior

Correspondências Expedidas

Of&iacute;cio n&deg; 292/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Aut&oacute;grafo n&deg; 1.945/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 293/2021, &agrave; Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os e Obras P&uacute;blicas, encaminhando o Requerimento n&deg; 452/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 294/2021, ao Departamento Municipal de Esportes, encaminhando o Requerimento n&deg; 453/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 295/2021, &agrave; Secretaria Municipal de Planejamento, encaminhando o Requerimento n&deg; 437/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 296/2021, ao Deputado Estadual Alexandre Curi, encaminhando o Requerimento n&deg; 447/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 297/2021, ao Deputado Federal Pedro Lupion, encaminhando o Requerimento n&deg; 449/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 298/2021, &agrave; Deputada Federal Luiza Canziani, encaminhando o Requerimento n&deg; 450/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 299/2021, ao Centro Comunit&aacute;rio Bom Pastor, encaminhando o Requerimento n&deg; 438/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 300/2021, &agrave; Apae, encaminhando o Requerimento n&deg; 439/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 301/2021, ao Sr. Tadeu Batista Martins, encaminhando o Requerimento n&deg; 442/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 302/2021, aos familiares do Sr. Francisco Claro de Oliveira, encaminhando votos de p&ecirc;sames.
<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Of&iacute;cio n&deg; 303/2021, &agrave; Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.&deg;s 440, 441, 443, 444, 445, 446, 451 e 454/2021.

Correspondências Recebidas

Projeto de Lei n&deg; 06/2021, do Vereador Luciano de Almeida Moraes, que disp&otilde;e sobre pintura de denomina&ccedil;&atilde;o de vias p&uacute;blicas nos postes de energia el&eacute;trica no munic&iacute;pio de Santo Ant&ocirc;nio da Platina, Estado do Paran&aacute;.
Of&iacute;cio n&deg; 789/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando c&oacute;pias das Leis n.&deg;s 1.942, 1.943 e 1.944/2021.
Of&iacute;cios n.&deg;s 790, 791, 792 e 793/21, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.&deg;s 418, 422, 423, 424, 426, 427, 429, 430 e 431/21.
Of&iacute;cio n&deg; 801/21, da Prefeitura Municipal, solicitando que seja desarquivado o Projeto de Lei n&deg; 21/2019, que visa transformar &aacute;reas de ZPP-3, localizados no bairro Santa Terezinha, em Zona Residencial 2 &ndash; ZR2.
Of&iacute;cio n&deg; 64/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Ant&ocirc;nio da Platina - SINSSAP, solicitando o uso da Tribuna Livre.
Of&iacute;cio n&deg; 176/2021, do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, requisitando informa&ccedil;&otilde;es sobre os trabalhos desenvolvidos pela C&acirc;mara Municipal em torno da fiscaliza&ccedil;&atilde;o e an&aacute;lise de proposi&ccedil;&otilde;es que versam sobre vagas da rede p&uacute;blica de educa&ccedil;&atilde;o municipal, bem como eventual realiza&ccedil;&atilde;o de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica.
Of&iacute;cio n&deg; 160/2021-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando documenta&ccedil;&atilde;o relativa &agrave; Receita Or&ccedil;ament&aacute;ria para o exerc&iacute;cio de 2022
<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman',serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final ao Projeto de Lei n&deg; 22/2021 do Executivo Municipal.

Abertura da Sessão

Projetos de Lei recebidos

Resposta de Requerimentos

Expediente Diversos (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)