Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/06/2021 - 18:00
Encerramento: 28/06/2021 - 19:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MINEIRO / DEM
1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
BUCHECHA Atestado Médico Sessão



Expedientes
Votação da Ata da Sessão Anterior:

Ata aprovada por unanimidade dos presentes.

Correspondências Expedidas:

Ofício n° 226/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n° 1.938 e 1.939/2021.

Ofício n.º 227/2021, à Prefeitura Municipal, encaminhando o Requerimento n.º 359/2021.

Ofício n.º 228/2021, ao Centro de Monitoramento da COVID-19, encaminhando o Requerimento n.º 358/2021.

Ofício n.º 229/2021, ao Deputado Federal Pedro Lupion, encaminhando o Requerimento n.º 361/2021.

Ofício n.º 230/2021, aos Familiares do Senhor Osvaldo Teodoro Rodrigues, encaminhando o Requerimento n.º 355/2021.

Ofício n.º 231/2021, aos Familiares do Senhor Noel Lima Fonseca, encaminhando o Requerimento n.º 356/2021.

Ofício n.º 232/2021, aos Familiares da Senhora Ondina Bitencourt de Oliveira, encaminhando o Requerimento n.º 357/2021.

Ofício n.º 233/2021, ao Prefeito Municipal, devolvendo o Projeto de Lei n.º 14/2021.

Ofício n° 234/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Propostas Orçamentárias para a elaboração do PPA/LDO e LOA para os exercícios financeiros de 2022 a 2025.

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 130/2021-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando a Lei Municipal n° 1.939/2021.

Ofício n.º 49/2020 - DMICT, do Diretor Municipal do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo, Senhor Antônio Marcos de Souza, encaminhando a documentação pendente dos Projetos de Leis n.ºs 21 e 25/2021.

Ofício n.º 593/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia da Lei Municipal n.º 1937/2021.

Ofício n.º 615/2021, da Prefeitura Municipal, solicitando a devolução do Projeto de Lei n.º 14/2021.

Ofício n° 627/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando documentos complementares aos Projetos de Leis n.°s 21 e 25/2021.

Ofício n.º 609/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.º 27/2021, que dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula n.º 21.845 de propriedade do Município e dá outras providências.

Ofício n.º 589/21 da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.º 22/2021, que dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos realizados pelo Município de Santo Antônio da Platina às pessoas de baixa renda.

Ofício n.º 590/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.º 23/2021, que dispõe sobre a reserva de vaga a pessoas portadoras de deficiência em concursos públicos realizados pelo Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.

Ofício n.º 591/2021, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.º 24/2021, que dispõe sobre a reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos realizados pelo Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.

Ofício n° 616/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 028/2021, da Prefeitura Municipal, que Suspende o prazo de validade do concurso público já homologado durante o período de vigência do Estado de Calamidade Pública no Município de Santo Antônio da Platina em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 362 de 2021
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 1022
Requer que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Kelly Santos, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda.
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 363 de 2021
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 1023
Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual Mauro Moraes, solicitando que destine ao Corpo de Bombeiros de Santo Antônio da Platina uma Viatura Auto Busca e Salvamento. Tal pedido tem por finalidade proporcionar melhores condições de trabalho no enfrentamento e combate de incêndios nas operações realizadas pelo Subgrupamento de Nossa Cidade.
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 364 de 2021
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 1024
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que por meio do Departamento Municipal de Trânsito, proceda implantação de redutores de velocidade nas Ruas Dr. Wilson João Copack e Belmiro de Souza Coelho, no Jardim Monte das Oliveiras, visto que os veículos trafegam pelo local em alta velocidade colocando em risco a vida da população.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 365 de 2021
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 1025
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que proceda implantação de calçada na Rua Antônio de Castro Villas Bôas, do lado esquerdo, até o trevo da PR-092, a fim de evitar acidentes de trânsito envolvendo as pessoas que fazem caminhada e passam por aquele trecho.
Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 366 de 2021
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 1026
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que proceda operação tapa-buraco na Rua Louis Francescon, no Parque Residencial Santos Dumont, visto que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação.
Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 367 de 2021
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 1027
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que proceda implantação de placas de sinalização para indicar o local onde a CIRETRAN está em funcionamento – Parque de Exposições da EFAPI – visto que muitas pessoas que necessitam por serviços prestados pelo órgão não sabem sua atual localização.
Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 368 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1028
Requer que seja expedido ofício ao novo Diretor do Departamento Municipal de Saúde, Senhor João Simões Filho, desejando que seu trabalho seja abençoado e abençoador e que esta Vereadora se coloca à disposição no que for preciso para que as boas práticas e política pública de saúde sejam efetivadas e implantadas em nosso município.
Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 369 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1029
Requer que seja expedido ofício à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, conforme já conversas acontecidas, que se formalize o início de estudo e planejamento para projeto piloto do pré-natal psicológico, que tem importância e valor inestimável para que se consiga uma vida de mais qualidade para nossas gestantes e futuras gerações por elas cuidadas.
Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 370 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1030
Requer que seja expedido ofício à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, para que se coloque na pauta das discussões e planejamento da secretaria, como se dará o atendimento aos cidadãos no pós Covid, tendo em vista, as diversas sequelas, que a Covid-19 deixa nos que por ela foram afetados. Questões de ordem neurológica, motora e psicológica, dentre outras. Esta vereadora se coloca a disposição para que este movimento aconteça e se concretize em atendimento a população vulnerável e debilitada por esta pandemia.
Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 371 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1031
Requer que seja expedido ofício parabenizando a nutricionista e as auxiliares da Equipe de Nutrição e dietética do Hospital Nossa Senhora da Saúde, por seu carinho e cuidado na alimentação dos pacientes da Ala Covid, inclusive na escrita de mensagens de ânimo e força que tem colocado nas embalagens da alimentação a estes pacientes, levando conforto e carinho. Vocês fazem a diferença, e o gesto expressado em palavras traz a certeza que todos juntos, cada um fazendo o melhor dentro do que está a seu alcance, superaremos este momento tão difícil! Muito Obrigada!
Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 372 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1032
Requer que seja expedido ofício à ECONORTE, solicitando-lhe providências nos barrancos deixados pela obra do viaduto na BR-153, tendo em vista que não foi efetuada uma cobertura vegetal adequada em toda a extensão. De forma mais urgente, realizar imediata contenção adequada no redondo que circunda a entrada da cidade, conforme foto em anexo, pois num eventual período prolongado de chuva, pode ocorrer um desbancarramento causando grave acidente, pois sua localização é logo acima da pista da BR-153.
Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 373 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1033
requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, dando ciência que fora solicitado a ECONORTE providências nos barrancos deixados pela obra do viaduto na BR-153, tendo em vista que não foi efetuada uma cobertura vegetal adequada em toda a extensão. De forma mais urgente, realizar imediata contenção adequada no redondo que circunda a entrada da cidade, conforme foto em anexo, pois num eventual período prolongado de chuva, pode ocorrer um desbancarramento causando grave acidente, pois sua localização é logo acima da pista da BR-153.
Aprovado
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 374 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1034
Requer que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Senhor Luis Carlos da Silva, solicitando-lhe que proceda terraplanagem e arborização do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na Rua Joel Pimentel, no Residencial Riviera Park (fotos em anexo). Esse projeto pode se dar em forma de parceria, o Executivo faria o serviço e a plantação das árvores, e os moradores do bairro ficariam responsáveis pelo cuidado, aguando as plantas, para que assim possuam um local para desfrutarem com suas famílias.
Aprovado
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 375 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1035
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que seja averiguado de quem é a responsabilidade da iluminação da BR-153, na altura do SESI, pois há meses encontra-se um poste continuamente acesso, gerando desperdício de energia elétrica, e dois postes sem ligação, o que deixa perigoso a região do SESI e construção do SENAT, para os pedestres que por ali realizam sua caminhada. Segue em anexo fotos.
Aprovado
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 376 de 2021
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1036
Requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Noel Lima Fonseca, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda.
Aprovado
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 377 de 2021
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1037
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda manutenção na Estrada Palmital, sentido Andirá, visto que nas imediações reside uma senhora de 90 anos, necessitando assim que a estrada esteja em melhores condições para que a mesma possa se locomover.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Número de Protocolo: 982
Dispõe sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2014.
Aprovado em 1ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FRAN DO SALÃO / PSD

2 - EDUARDO FERREIRA / PODE

3 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

4 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

5 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

6 - MINEIRO / DEM




Ocorrências da Sessão

- O Senhor Presidente convocou os Senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária no dia 30 de junho de 2021, para a votação dos Projetos de Leis n.°s 25 e 26/2021, do Executivo Municipal. - Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Ana Carla dos Santos Pereira; Daniele de Lima Alves; Giliard Almeida de Godoi; Lucas Pereira Vilas Boas; Marco Antônio Martins; Manoel Sanches Garcia Neto; Rafael Cristiano de Toledo; Sílvia Maria Ramos.