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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Votação da Ata da Sessão Anterior
Ata aprovada por unanimidade dos presentes.
Correspondências Expedidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n° 226/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n° 1.938 e 1.939/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n.º 227/2021, à Prefeitura Municipal, encaminhando o Requerimento n.º 359/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n.º 228/2021, ao Centro de Monitoramento da COVID-19, encaminhando o Requerimento n.º 358/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n.º 229/2021, ao Deputado Federal Pedro Lupion, encaminhando o Requerimento n.º 361/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n.º 230/2021, aos Familiares do Senhor Osvaldo Teodoro Rodrigues, encaminhando o Requerimento n.º 355/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n.º 231/2021, aos Familiares do Senhor Noel Lima Fonseca, encaminhando o Requerimento n.º 356/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n.º 232/2021, aos Familiares da Senhora Ondina Bitencourt de Oliveira, encaminhando o Requerimento n.º 357/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n.º 233/2021, ao Prefeito Municipal, devolvendo o Projeto de Lei n.º 14/2021.</span></p> <span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício n° 234/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Propostas Orçamentárias para a elaboração do PPA/LDO e LOA para os exercícios financeiros de 2022 a 2025.</span>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n° 130/2021-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando a Lei Municipal n° 1.939/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n.º 49/2020 - DMICT, do Diretor Municipal do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo, Senhor Antônio Marcos de Souza, encaminhando a documentação pendente dos Projetos de Leis n.ºs 21 e 25/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n.º 593/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia da Lei Municipal n.º 1937/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n.º 615/2021, da Prefeitura Municipal, solicitando a devolução do Projeto de Lei n.º 14/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n° 627/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando documentos complementares aos Projetos de Leis n.°s 21 e 25/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n.º 609/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.º 27/2021, que dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula n.º 21.845 de propriedade do Município e dá outras providências.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n.º 589/21 da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.º 22/2021, que dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos realizados pelo Município de Santo Antônio da Platina às pessoas de baixa renda.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n.º 590/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.º 23/2021, que dispõe sobre a reserva de vaga a pessoas portadoras de deficiência em concursos públicos realizados pelo Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n.º 591/2021, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.º 24/2021, que dispõe sobre a reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos realizados pelo Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n° 616/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 028/2021, da Prefeitura Municipal, que Suspende o prazo de validade do concurso público já homologado durante o período de vigência do Estado de Calamidade Pública no Município de Santo Antônio da Platina em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19).</span></p>
Abertura da Sessão
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
