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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 18:00
Encerramento: 14/06/2021 - 18:29



Conteúdo Multimídia
Audio: https://mega.nz/file/W8YQWDAL#YurEFyhkesQiTUFAK1cyBo3LwxtBZG5J8mK9BBnFzS4
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: MINEIRO / DEM
1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD



Lista de Presença na Sessão
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Não informado Sessão
BUCHECHA Atestado Médico Sessão



Expedientes
Correspondências Expedidas:

Ofício n.º 212/2021, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.ºs 341, 342, 344 e 345/2021.

Ofício n.º 213/2021, à Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando os Requerimentos n.ºs 337, 340 e 343/2021.

Ofício n.º 214/2021, ao Vereador Marcelo Fernandes Rodrigues, encaminhando o Requerimento n.º 338/2021.

Ofício n.º 215/2021, ao Prefeito Eduí Gonçalves, encaminhando o Requerimento n.º 339/2021.

Ofício n.º 216/2021, aos Familiares do Senhor Averaldo Gama Filho, encaminhando votos de pêsames.

Ofício n.º 217/2021, aos Familiares do Pastor Junior da Silveira Araújo, encaminhando votos de pêsames.

Ofício n.º 218/2021, aos Familiares do Pastor Denilson Ferrrari Braz, encaminhando votos de pêsames.

Ofício n.º 219/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando a cópia da Emenda à Lei Orgânica n. º 01/2021.
Correspondências Recebidas:

Ofício n.º 557/2021, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.º 25/2021, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula n.º 14.466 de propriedade do Município e dá outras providências.

Ofício n° 333/2021-SMS, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento n° 333/2021, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.

Ofício do Dr. Rogério Cangussu Dantas Cachichi encaminhando o livro "DIREITOS HUMANOS E PROCESSO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DR. GILBERTO GIACOIA".

Ofício n.º 509/2021, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento n.º 325/2021, do Vereador Gilton Fagundes.

Ofício n.º 512/21, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento n.º 334/2021, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.

Ofício n.º 511/21, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento n.º 332/2021, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.

Ofício n.º 510/21, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento n.º 326/2021, do Vereador Edson Muniz Gonçalves.

Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre os Projetos de Lei n° 19 e 20/2021 do Executivo Municipal.

Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei n° 20/2021 do Executivo Municipal.

Parecer Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei n° 20/2021 do Executivo Municipal.

Parecer Comissão de Seguridade Social, Educação, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei n° 20/2021 do Executivo Municipal.

Parecer Jurídico n° 34/2021 sobre o Projeto de Lei n° 20/2021 do Executivo Municipal.

Parecer Jurídico n° 35/2021 sobre o Projeto de Lei n° 19/2021 do Executivo Municipal.

Parecer Contábil n° 33/2021 sobre o Projeto de Lei n° 020/2021, do Executivo Municipal.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 350 de 2021
Autor: EDUARDO FERREIRA
Número de Protocolo: 952
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, informações sobre previsão para asfaltamento da Rua Dr. Mário Giovannetti, no Conjunto Habitacional Alceu Garbelini. A presente solicitação foi feita por um morador que há 18 anos vive nessa localidade, que ainda não foi beneficiada com essa obra.
 Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 351 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 958
Requer que seja expedido ofício à Secretaria Nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, solicitando se existe disponibilidade para realização de curso de capacitação neste Município de Santo Antônio da Platina (PR) referente ao Projeto Acolha a Vida, instituído pela Portaria n.º 2.559 de 19 de outubro de 2020.
 Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 352 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 959
Solicita que seja realizada uma vistoria nas calçadas recém instaladas na Rua Wenceslau Braz, no Jardim São Pedro, próximo a nova ponte. As calçadas ficaram íngremes demais e com desníveis que ficaram perigosos, especialmente em dias de chuvas. Inclusive, há relatos de que um morador se feriu gravemente nesses últimos dias. Além disso, os pedestres estão preferindo caminhar pela rua ao invés de usar as calçadas, o que representa um risco para acidentes de trânsito. Desta forma, solicitamos que sejam tomadas providências urgentes sobre tal situação. Segue fotos da citada localidade.
 Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 353 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 965
Requer que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor GUSTAVO CASTRO, Coordenador Nacional da Região Sul do PODEMOS, solicitando o apoio e mobilização para aquisição de 01 Usina de oxigênio hospitalar com produção de 8.760 m3/ mês, que atenderá a demanda do Pronto Socorro Municipal, bem como do Hospital Nossa Senhora da Saúde que está anexo ao mesmo.
 Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 354 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 966
Excelentíssima Presidente Nacional do PODEMOS, Deputada Federal Renata Abreu, solicitando o apoio e mobilização para aquisição de 01 Usina de oxigênio hospitalar com produção de 8.760 m3/ mês, que atenderá a demanda do Pronto Socorro Municipal, bem como do Hospital Nossa Senhora da Saúde que está anexo ao mesmo.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 772
Altera o artigo 18 da Lei Municipal n° 1.649 de 29 de setembro de 2017 e dá outras providências.
 Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 821
Dispõe sobre a correção de erro material na Lei Municipal n° 1.921 de 09 de março de 2021, que trata da Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público à Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos do Norte Pioneiro, e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 877
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 28.214,53 referente ao Contrato nº 100/2019 destinados a finalização da obra de ampliação e reforma da Escola Municipal Professora Ivonice Aparecida de Souza, no Monte Real.
 Aprovado em 1ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDUARDO FERREIRA / PODE

2 - BUCHECHA / PSB

3 - MINEIRO / DEM




Ocorrências da Sessão

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Giliard Almeida de Godoi; Lucas Pereira Vilas Boas; Marco Antônio Martins; Manoel Sanches Garcia Neto; Rafael Cristiano de Toledo; Sílvia Maria Ramos.