SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

Votação da Ata da Sessão Anterior

Correspondências Expedidas

Of&iacute;cio n.&ordm; 212/2021, &agrave; Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.&ordm;s 341, 342, 344 e 345/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 213/2021, &agrave; Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, encaminhando os Requerimentos n.&ordm;s 337, 340 e 343/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 214/2021, ao Vereador Marcelo Fernandes Rodrigues, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 338/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 215/2021, ao Prefeito Edu&iacute; Gon&ccedil;alves, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 339/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 216/2021, aos Familiares do Senhor Averaldo Gama Filho, encaminhando votos de p&ecirc;sames.
Of&iacute;cio n.&ordm; 217/2021, aos Familiares do Pastor Junior da Silveira Ara&uacute;jo, encaminhando votos de p&ecirc;sames.
Of&iacute;cio n.&ordm; 218/2021, aos Familiares do Pastor Denilson Ferrrari Braz, encaminhando votos de p&ecirc;sames.
Of&iacute;cio n.&ordm; 219/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando a c&oacute;pia da Emenda &agrave; Lei Org&acirc;nica n. &ordm; 01/2021.

Correspondências Recebidas

Of&iacute;cio n.&ordm; 557/2021, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n.&ordm; 25/2021, que disp&otilde;e sobre a Concess&atilde;o de Direito Real de Uso da &aacute;rea objeto da matr&iacute;cula n.&ordm; 14.466 de propriedade do Munic&iacute;pio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
Of&iacute;cio n&deg; 333/2021-SMS, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento n&deg; 333/2021, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.
Of&iacute;cio do Dr. Rog&eacute;rio Cangussu Dantas Cachichi encaminhando o livro "DIREITOS HUMANOS E PROCESSO: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DR. GILBERTO GIACOIA".
Of&iacute;cio n.&ordm; 509/2021, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 325/2021, do Vereador Gilton Fagundes.
Of&iacute;cio n.&ordm; 512/21, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 334/2021, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.
Of&iacute;cio n.&ordm; 511/21, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 332/2021, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.
Of&iacute;cio n.&ordm; 510/21, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento n.&ordm; 326/2021, do Vereador Edson Muniz Gon&ccedil;alves.
Parecer Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final sobre os Projetos de Lei n&deg; 19 e 20/2021 do Executivo Municipal.
Parecer Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de Lei n&deg; 20/2021 do Executivo Municipal.
Parecer Comiss&atilde;o de Obras, Administra&ccedil;&atilde;o, Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei n&deg; 20/2021 do Executivo Municipal.
Parecer Comiss&atilde;o de Seguridade Social, Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esporte sobre o Projeto de Lei n&deg; 20/2021 do Executivo Municipal.
Parecer Jur&iacute;dico n&deg; 34/2021 sobre o Projeto de Lei n&deg; 20/2021 do Executivo Municipal.
Parecer Jur&iacute;dico n&deg; 35/2021 sobre o Projeto de Lei n&deg; 19/2021 do Executivo Municipal.
Parecer Cont&aacute;bil n&deg; 33/2021 sobre o Projeto de Lei n&deg; 020/2021, do Executivo Municipal.

Abertura da Sessão

Projetos de Lei recebidos

Resposta de Requerimentos

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)