Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Aprovada por unanimidade.

Ofício n° 146/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n.°s 1.932, 1.933 e 1.934/2021.

Ofício n.º 147/2021, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.ºs 235, 241, 242, 245, 246, 251, 252, 254, 255, 257, 259, 266/2021.

 Ofício n.º 148/2021, à Secretaria Municipal de Educação, encaminhando o Requerimento n.º 236/2021.

Ofício n.º 149/2021, à Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando os Requerimentos n.ºs 237 e 244/2021.

Ofício n.º 150/2021, ao Departamento Municipal de Esportes, encaminhando os Requerimentos n.ºs 238 e 243/2021.

Ofício n.º 151/2021, ao Departamento Municipal de Trânsito, encaminhando os Requerimentos n.ºs 239, 247 e 253/2021.

Ofício n.º 152/2021, à Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente, encaminhando o Requerimento n.º 264/2021.

Ofício n.º 153/2021, aos Familiares da Senhora Rosa Inês Geraldo, encaminhando os Requerimentos n.ºs 230 e 249/2021.

Ofício n.º 154/2021, aos Familiares do Senhor Florisvaldo Barbosa Leal, encaminhando o Requerimento n.º 231/2021.

Ofício n.º 155/2021, aos Familiares do Senhor Valdinei da Silva, encaminhando o Requerimento n.º 234/2021.

Ofício n.º 156/2021, aos Familiares do Senhor Marcelo Biembengute, encaminhando o Requerimento n.º 250/2021.

Ofício n.º 157/2021, aos Familiares da Senhora Mabiane Celestino Barcala, encaminhando o Requerimento n.º 258/2021.

Ofício n.º 158/2021, aos Familiares do Senhor Aquias Bizzaro Mendes, encaminhando o Requerimento n.º 265/2021.

Ofício n.º 159/2021, à 4ª Companhia da Polícia Militar, encaminhando o Requerimento n.º 240/2021.

 Ofício n.º 160/2021, à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, encaminhando o Requerimento n.º 248/2021.

Ofício n.º 161/2021, à Sociedade Rural do Norte Pioneiro, encaminhando o Requerimento n.º 256/2021.

Ofício n.º 162/2021, à 19ª Regional de Saúde, encaminhando o Requerimento n.º 260/2021.

Ofício n.º 163/2021, ao Ministério da Saúde, encaminhando o Requerimento n.º 261/2021.

Ofício n.º 164/2021, ao Grupo de Amigos AFAD, encaminhando o Requerimento n.º 262/2021.

Ofício n.º 165/2021, à EMATER, encaminhando o Requerimento n.º 263/2021.

Ofício n.º 166/2021, aos Familiares do Senhor Nelson Lúcio da Silva e Senhora Zilda Aparecida Morais da Silva, encaminhado o Requerimento n.º 233/2021.

Projeto de Lei n° 02/2021, do Vereador José Jaime Paula Silva, que altera o art. 6º da Lei n° 46 de 04 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o Serviço de Táxis no Município de Santo Antônio da Platina/PR".

Substitutivo ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 01/2021, com intuito exclusivo de aperfeiçoamento de técnica legislativa.

 Ofício n° 15/2021/DMG, da Prefeitura Municipal, solicitando a indicação de um servidor para compor a Comissão de Implantação, Elaboração e Desenvolvimento do Plano de Ação, com vistas à implementação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFC - Sistema Único e Integração de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

Ofício n° 089/2021-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópia das Leis Municipais n.°s 1.933 e 1.934/2021, e dos Decretos n.°s 167 e 168/2021.

Ofícios n.°s 366, 367, 368, 369, 370, 372, 373 e 378/21, em resposta aos Requerimentos n.°s 204, 205, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 217, 218, 220, 221, 222, 223 e 224/21.

Ofício n° 371/21, da Prefeitura Municipal, em resposta à Indicação n° 03/2021, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.

 Ofício n° 225/2021, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício n° 105/2021.

Ofício n° 137/2021 - ERNP, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR, em resposta ao Requerimento n° 89/2021, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.

Ofício n° 001730/2021, do Corpo de Bombeiros, em resposta ao Requerimento n° 216/2021, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar n° 14/2021 do Executivo Municipal.