SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

Votação da Ata da Sessão Anterior

Correspondências Expedidas

Of&iacute;cio n&deg; 146/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Aut&oacute;grafos n.&deg;s 1.932, 1.933 e 1.934/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 147/2021, &agrave; Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.&ordm;s 235, 241, 242, 245, 246, 251, 252, 254, 255, 257, 259, 266/2021.
&nbsp;Of&iacute;cio n.&ordm; 148/2021, &agrave; Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 236/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 149/2021, &agrave; Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, encaminhando os Requerimentos n.&ordm;s 237 e 244/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 150/2021, ao Departamento Municipal de Esportes, encaminhando os Requerimentos n.&ordm;s 238 e 243/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 151/2021, ao Departamento Municipal de Tr&acirc;nsito, encaminhando os Requerimentos n.&ordm;s 239, 247 e 253/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 152/2021, &agrave; Secretaria Municipal de Agricultura Pecu&aacute;ria e Meio Ambiente, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 264/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 153/2021, aos Familiares da Senhora Rosa In&ecirc;s Geraldo, encaminhando os Requerimentos n.&ordm;s 230 e 249/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 154/2021, aos Familiares do Senhor Florisvaldo Barbosa Leal, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 231/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 155/2021, aos Familiares do Senhor Valdinei da Silva, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 234/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 156/2021, aos Familiares do Senhor Marcelo Biembengute, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 250/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 157/2021, aos Familiares da Senhora Mabiane Celestino Barcala, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 258/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 158/2021, aos Familiares do Senhor Aquias Bizzaro Mendes, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 265/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 159/2021, &agrave; 4&ordf; Companhia da Pol&iacute;cia Militar, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 240/2021.
&nbsp;Of&iacute;cio n.&ordm; 160/2021, &agrave; Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Estado do Paran&aacute;, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 248/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 161/2021, &agrave; Sociedade Rural do Norte Pioneiro, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 256/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 162/2021, &agrave; 19&ordf; Regional de Sa&uacute;de, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 260/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 163/2021, ao Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 261/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 164/2021, ao Grupo de Amigos AFAD, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 262/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 165/2021, &agrave; EMATER, encaminhando o Requerimento n.&ordm; 263/2021.
Of&iacute;cio n.&ordm; 166/2021, aos Familiares do Senhor Nelson L&uacute;cio da Silva e Senhora Zilda Aparecida Morais da Silva, encaminhado o Requerimento n.&ordm; 233/2021.
<span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA;">Of&iacute;cio n&deg; 167/2021, ao Departamento Municipal de Gest&atilde;o, em resposta ao Of&iacute;cio n&deg; 15/2021.

Correspondências Recebidas

Projeto de Lei n&deg; 02/2021, do Vereador Jos&eacute; Jaime Paula Silva, que altera o art. 6&ordm; da Lei n&deg; 46 de 04 de dezembro de 1973, que "disp&otilde;e sobre o Servi&ccedil;o de T&aacute;xis no Munic&iacute;pio de Santo Ant&ocirc;nio da Platina/PR".
Substitutivo ao Projeto de Emenda &agrave; Lei Org&acirc;nica n&deg; 01/2021, com intuito exclusivo de aperfei&ccedil;oamento de t&eacute;cnica legislativa.
&nbsp;Of&iacute;cio n&deg; 15/2021/DMG, da Prefeitura Municipal, solicitando a indica&ccedil;&atilde;o de um servidor para compor a Comiss&atilde;o de Implanta&ccedil;&atilde;o, Elabora&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento do Plano de A&ccedil;&atilde;o, com vistas &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o do Padr&atilde;o M&iacute;nimo de Qualidade do SIAFC - Sistema &Uacute;nico e Integra&ccedil;&atilde;o de Execu&ccedil;&atilde;o Or&ccedil;ament&aacute;ria, Administra&ccedil;&atilde;o Financeira e Controle.
Of&iacute;cio n&deg; 089/2021-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando c&oacute;pia das Leis Municipais n.&deg;s 1.933 e 1.934/2021, e dos Decretos n.&deg;s 167 e 168/2021.
Of&iacute;cios n.&deg;s 366, 367, 368, 369, 370, 372, 373 e 378/21, em resposta aos Requerimentos n.&deg;s 204, 205, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 217, 218, 220, 221, 222, 223 e 224/21.
Of&iacute;cio n&deg; 371/21, da Prefeitura Municipal, em resposta &agrave; Indica&ccedil;&atilde;o n&deg; 03/2021, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.
&nbsp;Of&iacute;cio n&deg; 225/2021, da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, em resposta ao Of&iacute;cio n&deg; 105/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 137/2021 - ERNP, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR, em resposta ao Requerimento n&deg; 89/2021, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.
Of&iacute;cio n&deg; 001730/2021, do Corpo de Bombeiros, em resposta ao Requerimento n&deg; 216/2021, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.
Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final ao Projeto de Lei Complementar n&deg; 14/2021 do Executivo Municipal.

Abertura da Sessão

Projetos de Leis recebidos

Resposta de Requerimentos

Expediente Diversos (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)