Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2021 - 20:00
Encerramento: 03/05/2021 - 21:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MINEIRO / DEM
1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Atestado Médico Matéria



Expedientes
Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade dos presentes.

Correspondências Expedidas:

Ofício n.º 134/2021, ao Corpo de Bombeiros, encaminhando o Requerimento n. 216/2021.

Ofício n.º 135/2021, ao Deputado Federal Pedro Lupion, encaminhando os Requerimentos n.ºs 219 e 229/2021.

Ofício n.º 136/2021, a Diretora Eliane Cristina Batista Silvério, encaminhando o Requerimento n.º 225/2021.

Ofício n.º 137/2021, ao Cabo Kelsen Augusto Mascarenhas Aureliano, encaminhando o Requerimento n.º 226/2021.

Ofício n.º 138/2021, ao Subtenente Silas Pereira Maldonado, encaminhando o Requerimento n.º 227/2021.

Ofício n.º 139/2021, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.ºs 209 a 215, 217, 218, 220 a 224/2021.

Ofício n.º 140/2021, à Prefeitura Municipal, encaminhando a Indicação n.º 03/2021.

Ofício n.º 141/2021, ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, encaminhando o Requerimento n.º 228/2021.

Ofício n° 142/2021, à Secretaria Municipal de Educação, em resposta ao Ofício n° 0227/2021.

Ofício n.º 143/2021, ao Jornal Folha da Divisa, em resposta ao Ofício n.º 165/2021, que solicita o credenciamento de repórteres e jornalistas.

Ofício n.º 144/2021, à Promotora Luciana Helena Tofano Chuvalski, convidando para Reunião Pública de Posse Formal do Conselho de Administração do Hospital Nossa Senhora da Saúde.

Ofício n.º 145/2021, a Prefeitura Municipal, solicitando vistoria das instalações prediais desta Casa de Leis, para fins de contratação de perícia técnica.

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 325/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 14/2021.

Ofícios n.°s 304, 305, 335, 336, 337, 339, 340, 341 e 351/21, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.°s 69, 103, 148, 197, 198, 199, 200, 201, 203, 204 e 205/2021.

Ofício n° 338/21, da Prefeitura Municipal, em resposta à Indicação n° 02/2021.

Ofício SEI n.º 11509/2021/ASPAR/GAB/DIR-ANTT, em resposta ao Requerimento n.º 145/2021, de autoria da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.

Comunicado da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Setor de Cerimonial, sobre autorização de atendimento presencial de autoridades nas dependências daquela Casa Legislativa.

Ofício n.º 142/2021, do Escritório Regional do Norte Pioneiro DER-PR, em resposta ao Requerimento n.º 83/2021, do Vereador José Jaime Paula Silva e Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza.

Ofício n.º 124/2021, do Escritório Regional Norte Pioneiro DER-PR, em resposta ao Requerimento n.º 61/2021, de autoria da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.

Parecer Contábil n° 26/2021 sobre o Projeto de Resolução n° 02/2021.

Ofício da Dra. Luciana Helena Tofano Chuvalski em resposta ao Ofício n° 144/2021.

Parecer Jurídico n° 27/2021 sobre o Projeto de Lei n° 15/2021, do Executivo Municipal.

Parecer Jurídico ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal, Artigo 165-A.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 15/2021 do Executivo Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 230 de 2021
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 623
Requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Maria José Moreira, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda.
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 231 de 2021
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 643
Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Florisvaldo Barbosa Leal, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda.
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 232 de 2021
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 644
Requer que seja expedido ofício à Assessoria da Mesa Diretiva desta Casa de Leis, solicitando que proceda a estudos para elaboração de um projeto de lei referente à criação do Projeto Horta Comunitária.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 233 de 2021
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 645
Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Nelson Lúcio da Silva e da Senhora Zilda Aparecida Morais da Silva, manifestando os sinceros votos de pêsames por seus prematuros falecimentos. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda.
Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 234 de 2021
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 646
Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Valdinei da Silva, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda.
Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 235 de 2021
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 648
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que: • Informe como está sendo realizado o controle da arrecadação da Zona Azul e de que forma serão gastos/aplicados os valores; • As pessoas/familiares que forem levar os idosos para tomarem a vacina contra a COVID-19 sejam isentas do pagamento da Zona Azul, nas proximidades da Casa da Cultura.
Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 236 de 2021
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 649
Requer que seja expedido ofício a Ilustríssima Secretaria Municipal de Educação, Senhora Adriane Cavatoni Vicário, solicitando-lhe que tome providencias para que os demais servidores das Escolas Municipais e CMEI’s, inclusos diretores, pedagogos, administrativos e serviços gerais, sejam colocados na lista de prioridade para serem vacinados contra a COVID-19. A vacinação destes servidores é essencial, visto que os mesmos atuam na linha de frente, o que os deixa vulnerável ao vírus, devendo serem vacinados o quanto antes, para que, ao retorno das aulas, os mesmos estejam imunizados.
Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 237 de 2021
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 650
Requer que seja expedido ofício à Ilustríssima Secretaria Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, solicitando-lhe que coloque de forma prioritária na lista para serem vacinados contra a COVID-19 os demais servidores das Escolas Municipais e CMEI’s, inclusos diretores, pedagogos, administrativos e serviços gerais. A vacinação destes servidores é essencial, visto que os mesmos atuam na linha de frente, o que os deixa vulnerável ao vírus, devendo serem vacinados o quanto antes, para que, ao retorno das aulas, os mesmos estejam imunizados.
Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 238 de 2021
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 651
Requer que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira, solicitando que proceda a limpeza dentro e em torno da quadra de esportes da Vila São José, visto que os moradores daquela região estão reclamando da sujeira e do mau cheiro, bem como informe o porquê da demora para o início da reforma da mesma.
Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 239 de 2021
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 652
Requer que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal Trânsito, Senhor Bruno Augusto Ribeiro Chagas, solicitando que implante um redutor de velocidade na Rua Santos Dumont, no perímetro compreendido entre as Ruas Floriano Peixoto e José Benedito da Cruz, visto que os veículos trafegam pelo local em alta velocidade, podendo causar graves acidentes.
Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 240 de 2021
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 653
Requer que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor Comandante da 4ª Companhia da Polícia Militar – 2º Batalhão, Capitão Marciano Corcini, solicitando-lhe que seja realizada blitz e conscientização junto aos comerciantes que disponibilizam serviço de delivery durante a noite, visto que os entregadores trafegam pelas ruas em alta velocidade, não respeitam semáforos e preferenciais, podendo causar graves acidentes, sem contar a poluição sonora causada pelo escapamento das motocicletas desses entregadores, que perturba o descanso da população.
Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 241 de 2021
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 654
Requerem que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda manutenção na estrada que faz ligação entre o Aparecinho III e o Sítio Palmital do Senhor Valcir Francisqueti.
Aprovado
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 242 de 2021
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 655
Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda: • Melhorias no Distrito Monte Real, contemplando limpeza, tapa-buraco e manutenção das estradas rurais; • Implantação de asfalto na Rua Willian Vilas Boas, no perímetro que faz ligação entre o Conjunto Habitacional Monte das Oliveiras e o Residencial Santo Antônio da Platina II.
Aprovado
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 243 de 2021
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 659
Requer ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal de Esportes, Senhor Marcos Novelli Ferreira, que informe quando serão construídos os banheiros da quadra poliesportiva do Povoado da Platina, visto que já existe o projeto (conforme planta baixa em anexo), bem como implante rede de água no local, pois, devido à falta da mesma não é possível realizar a limpeza, nem ao menos lavar a quadra para receber uma nova pintura.
Aprovado
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 244 de 2021
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 660
Requer à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Senhora Gislaine Galvão Inácio dos Santos, que: • Informe porque diversos medicamentos estão em falta na Farmácia Popular, pois, segundo reclamação, alguns desde dezembro de 2020 não estão mais disponíveis para os pacientes. • Coloque na lista de prioridade para receberem a vacina contra a COVID-19 coletores de lixo, varredores, coveiros, agente de endemias, professores e demais servidores das escolas e CMEI’s.
Aprovado
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 245 de 2021
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 661
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que • tome providências para contratação de mais pedreiros e equipes para trabalharem nas obras que o próprio Executivo Municipal realiza, visto que só existe um pedreiro hoje para atender toda a demanda de serviços do município. • Manutenção da ponte localizada atrás da Bordignon, bem como melhore a sinalização no buraco que lá existe, a fim de evitar acidentes.
Aprovado
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 246 de 2021
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 662
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que encaminhe a esta Casa cópia da licitação referente ao serviço de ônibus circular, visto que nos feriados e nos finais de semana o mesmo não está funcionando no Povoado da Platina, o que tem causado grandes transtornos na população que reside naquele distrito, e somente possui esse meio de locomoção para o perímetro urbano da nossa cidade.
Aprovado
18 - Requerimento de Vereador(a) nº 247 de 2021
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 663
Requer ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal Trânsito, Senhor Bruno Augusto Ribeiro Chagas, que: • proceda uma melhor sinalização no cruzamento da Rua Deputado Benedito Lúcio Machado e a Rua 13 de Maio, esquina da Color Tintas, devido ao alto incide de acidentes envolvendo veículos automotores que ocorrem no local; • implantação de sinalização de trânsito nas ruas do Jardim Baggio. • Implantação de uma faixa elevada em frente a Escola Municipal Monteiro Lobato.
Aprovado
19 - Requerimento de Vereador(a) nº 248 de 2021
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 664
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná, Coronel Romulo Marinho Soares, que estude a viabilidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar em Santo Antônio da Platina, que hoje conta com poucos policiais para atendimento das ocorrências que somam um número expressivo em nossa cidade, bem como para fazer a prevenção ostensiva de crimes.
Aprovado
20 - Requerimento de Vereador(a) nº 249 de 2021
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 666
Requer que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Rosa Inês Geraldo, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda.
Aprovado
21 - Requerimento de Vereador(a) nº 250 de 2021
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 667
Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Marcelo Biembengute, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda.
Aprovado
22 - Requerimento de Vereador(a) nº 251 de 2021
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 668
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que implante 1 poço artesiano na Vila Rural – Distrito Monte Real e 1 poço artesiano no Ribeirão Bonito. Tal pedido tem como objetivo contemplar a população dessas localidades que sofrem com a carência de água potável, além do mais, nada sobrevive sem água, sendo o abastecimento hídrico fundamental para uma vida digna e de qualidade.
Aprovado
23 - Requerimento de Vereador(a) nº 252 de 2021
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 670
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, tome providências quanto ao alagamento que ocorre no cruzamento da Rua Rotary Clube com a Rua Santos Dumont, Vila Ribeiro, pois reside naquela localidade a Senhora Luci Juliano, que tem sua casa invadida pelas fortes águas nos dias de chuva e acabou perdendo por diversas vezes seus móveis, o que, além de causar enormes transtornos, gera um prejuízo muito alto à mesma.
Aprovado
24 - Requerimento de Vereador(a) nº 253 de 2021
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 671
Requer ao Ilustríssimo Diretor do Departamento Municipal Trânsito, Senhor Bruno Augusto Ribeiro Chagas, que proceda melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Rotary Clube com a Rua Santos Dumont, Vila Ribeiro, devido ao alto índice de acidentes envolvendo veículos automotores que ocorrem no local.
Aprovado
25 - Requerimento de Vereador(a) nº 254 de 2021
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 672
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, proceda operação tapa-buraco nas ruas do Residencial Eunice Eleutério da Silva, visto que as mesmas se encontram em péssimo estado de conservação.
Aprovado
26 - Requerimento de Vereador(a) nº 255 de 2021
Autores: BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 673
Requerem que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que tome providências quanto a um buraco que está aberto há muito tempo ao lado da ponte de acesso a EFAPI (conforme fotos em anexo).
Aprovado
27 - Requerimento de Vereador(a) nº 256 de 2021
Autores: BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 674
Requerem que seja expedido ofício a Sociedade Rural do Norte Pioneiro, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que tome providências quanto a um buraco que está aberto há muito tempo ao lado da ponte de acesso à EFAPI (conforme fotos em anexo).
Aprovado
28 - Requerimento de Vereador(a) nº 257 de 2021
Autores: BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 675
Requerem que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que tome providencias para que os terrenos do Jardim Santa Crescência, Jardim Monte Verde e Residencial Riviera Parque, visto que, de acordo com reclamação dos moradores, estão proliferando animais peçonhentos nesses bairros, como cobras e escorpiões, o que causa medo nos moradores, devido ao perigo que esses animais apresentam.
Aprovado
29 - Requerimento de Vereador(a) nº 258 de 2021
Autores: MINEIRO, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, FLAVINHO MAIORKY, MIRIAN MONTANHEIRO, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 678
Requerem que seja expedido ofício aos familiares da Senhora Mabiane Celestino Barcala, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda.
Aprovado
30 - Requerimento de Vereador(a) nº 259 de 2021
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 679
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que proceda manutenção na Rua Artur Celestino da Silva, nas proximidades com o cruzamento da Rua Alcebíades Pereira Cintra onde existe uma cratera que pode vir a causar graves acidentes, envolvendo veículos, ciclistas e pedestres, principalmente no período noturno.
Aprovado
31 - Requerimento de Vereador(a) nº 260 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 681
Requer a 19ª Regional de Saúde, que urgentemente faça o envio das 397 doses de vacinas necessárias contra o COVID-19 para os profissionais de saúde, que é grupo prioritário e ainda não recebeu a imunização, tendo em vista a natureza do trabalho desses profissionais.
Aprovado
32 - Requerimento de Vereador(a) nº 261 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 680
Requer ao Ministério da Saúde, que urgentemente faça o envio das 397 doses de vacinas necessárias contra a COVID-19 para os profissionais de Saúde, que é grupo prioritário e ainda não recebeu a imunização, tendo em vista a natureza do trabalho desses profissionais.
Aprovado
33 - Requerimento de Vereador(a) nº 262 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 682
Requer que seja expedido ofício ao Grupo de Amigos AFAD, do qual me orgulho de fazer parte, por estarem realmente fazendo a diferença na vida e saúde de nossa cidade. Vocês são exemplo de que a união, solidariedade, diálogo e trabalho conjunto tornam a dura realidade em possibilidades!
Aprovado
34 - Requerimento de Vereador(a) nº 263 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 683
Requer à EMATER que informe se poderia haver algum tipo de ajuda e orientação para auxiliar o trabalho de geração de renda da Casa Terapêutica Resgate de Cristo.
Aprovado
35 - Requerimento de Vereador(a) nº 264 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 684
Requer ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Senhor Luis Carlos da Silva, que insira no seu cronograma o plantio de árvores o entorno do lago do Residencial Roberto Rennó.
Aprovado
36 - Requerimento de Vereador(a) nº 265 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 685
Requer que seja expedido ofício aos familiares do Senhor Aquias Bizzaro Mendes, manifestando os sinceros votos de pêsames por seu prematuro falecimento. Desejamos que os familiares possam encontrar nas palavras do Nosso Senhor o alento necessário neste momento de perda.
Aprovado
37 - Requerimento de Vereador(a) nº 266 de 2021
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 686
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que viabilize a recuperação do asfalto no entorno do novo prédio da Escola Municipal Ercílio Custódio no Conjunto Residencial Eunice Eleutério, calçamento e faixa elevada, pois a situação da pavimentação encontra-se bem danificada. Também e necessário providenciar a execução de calçada em frente da escola e na viela que está na lateral da escola, tendo em vista que é via estreita e que se precisa preservar a segurança das crianças na entrada e saída da escola. Nestes tempos de pandemia, com as escolas ainda fechadas, estas obras necessitam de prioridade para que não sejam executadas justamente na volta dos alunos, que precisam tanto de tranquilidade para se reorganizarem na vida escolar.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 343
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 9.017 de propriedade do Município à empresa Chagas & Cardoso Ltda., e dá outras providências.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 504
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 900.000,00 referente à Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica, destinados para contratação de profissionais de saúde de forma temporária.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 505
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.000,00 referente à devolução de saldo remanescente da Deliberação nº 066/2017-CEAS/PR para aquisição de veículo.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação ficou dispensada a redação final.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 570
Cria o Parque Ecológico Municipal Platinense, destinado à zona de proteção ambiental do Município de Santo Antônio da Platina/PR, e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO
2 - EDUARDO FERREIRA
3 - FLAVINHO MAIORKY



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDUARDO FERREIRA / PODE

2 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

3 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD




Ocorrências da Sessão

Após a Sessão Ordinária foi realizada a reunião de posse dos membros do Conselho de Administração do Hospital Nossa Senhora da Saúde.
 Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Ana Carla dos Santos Pereira; Daniele de Lima Alves; Giliard Almeida de Godoi; Lucas Pereira Vilas Boas; Marco Antônio Martins; Manoel Sanches Garcia Neto; Rafael Cristiano de Toledo.