Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n.º 70/2021, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.ºs 105, 106, 108 a 111, 113 a 119, 122, 124 a 132/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n.º 71/2021, ao Pronto Socorro Municipal, encaminhando o Requerimento n.º 107/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n.º 72/2021, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR, encaminhando o Requerimento n.º 112/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n.º 73/2021, à Sociedade Rural do Norte Pioneiro, encaminhando o Requerimento n.° 212/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n.º 74/2021, à Secretaria Estadual de Saúde, encaminhando o Requerimento n.º 123/2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n° 75/2021, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando os documentos que compõem a Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2020.</span></p>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n° 006/2021-JCBS, da Prefeitura Municipal, encaminhando a Prestação de Contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2020.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n° 001/2021, do Conselho Municipal de Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento n° 59/2021, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n° 06/2021, do Centro de Estudos da Administração Municipal - CEAM, comunicando o cancelamento do evento "II ENCONTRO TÉCNICO DE AGENTES PÚBLICOS - LICITAÇÕES, PROCESSO LEGISLATIVO E ORÇAMENTO", que seria realizado nos dias 23 a 27 de março de 2021.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício do Ministério Público comunicando o arquivamento do Procedimento Administrativo n° 0130.20.000759-4.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Parecer Jurídico n° 20/2021 sobre o Projeto de Lei n° 63/2020 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Ofício n° 77/2021, da Empresa de Planejamento e Logística - EPL, em resposta ao Requerimento n° 37/2021 do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Parecer da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n° 63/2020 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 63/2020 do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-size: 11.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">Requerimento do Sr. Janderson Rodrigues de Souza solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 05 de abril de 2021, às 14h, para reunião com representantes das imobiliárias locais para tratar dos efeitos da pandemia em nosso comércio.</span></p>
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
