Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Vereador(a) nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: MINEIRO
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Requer que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor Chico Claro agradecendo-lhe pela doação de pedras para conserto das estradas rurais de Santo Antônio da Platina. - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Vereador(a) nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: MINEIRO
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Requer que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor Toninho da “Pneucam” agradecendo-lhe pela doação de pedras para conserto das estradas rurais de Santo Antônio da Platina. - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Vereador(a) nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: MINEIRO
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Requer que seja expedido ofício ao Hospital do Câncer de Londrina, agradecendo ao Presidente, Senhor Francisco, ao Administrador Geral, Senhor Edmilson, à Gestora de Ações Estratégicas e Projetos, Senhora Mara e à Senhora Maria José, pela recepção despendida e este vereador, na visita realizada à instituição para tratar da unidade do Hospital do Câncer que começará a funcionar em nosso município. - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento de Vereador(a) nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Protocolo: 273
Turno: -
Texto original
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Requer que seja expedido ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PR, para que proceda operação tapa-buraco na Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, implantação de redutores de velocidade na mesma, em pontos críticos, bem como melhorias no trevo de acesso ao Povoado da Platina, visto que os acidentes de trânsito são recorrentes nos locais devido à alta velocidade que os veículos trafegam, que já causaram, dentre outros danos, diversas mortes. - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento de Vereador(a) nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas proceda:
• passagem de máquina motoniveladora na estrada de Conselheiro Zacarias, Pedra Branca e Ribeirão Bonito; • passagem de máquina motoniveladora nas ruas do Povoado da Platina. • melhorias na infraestrutura das academias ao ar livre do Jardim São Paulo. Jardim Murakami e Jardim Santa Terezinha, visto que não foram colocadas pedras ou outro material adequado no espaço, encontrando-se as mesmas no chão batido, impossibilitando seu uso por parte da população. • roçagem das duas praças do Jardim Santa Terezinha. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Vereador(a) nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: EDUARDO FERREIRA
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, que:
• implante mais redutores de velocidade e pontos críticos na Rua Marcília Alves de Souza, Jardim Bela Manhã, visto que os veículos, principalmente as motos, trafegam no local em alta velocidade, podendo causar graves acidentes; • implante um redutor de velocidade na Rua Curitiba, próximo ao antigo Gustão, visto que os veículos, principalmente as motos, trafegam no local em alta velocidade, podendo causar graves acidentes. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Vereador(a) nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Protocolo: 280
Turno: -
Texto original
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Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que proceda a implantação de uma faixa elevada na Rua José Viera Gusmão (marginal da BR-153), 200 metros antes do trevo na BR-153 que dá acesso a Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado, a fim de melhorar a segurança para os pedestres no local. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Vereador(a) nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que determine ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda a implantação de uma caçamba/container de lixo na Rua Ônix, Povoado da Platina, nas proximidades da residência do Irmão Ricardo. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Vereador(a) nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli, agradecendo-lhe pela implantação de 5 novos leitos na Unidade de Terapia Intensiva – UTI no Hospital Regional do Norte Pioneiro, que só foram possíveis graças às reivindicações deste deputado, que em muito tem ajudado nosso município e toda a região, ainda mais nesse período de pandemia por que passamos.
Desta forma, agradeço novamente os esforços realizados, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina e região na área da Saúde. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento de Vereador(a) nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado à Assessoria Jurídica da Mesa Diretiva, pedido para análise e elaboração de Projeto de Lei que altere a redação da Lei Municipal n° 06/1997, para que passe a constar em seu texto que a instalação de templos e igrejas obedecerá a distância mínima de 50 (cinquenta) metros de outro já existente e não mais a distância mínima de 150 (cento e cinquenta) metros. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento de Vereador(a) nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Protocolo: 287
Turno: -
Texto original
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Requer a Vossa Excelência que tome providências com a finalidade de sanar os problemas (infiltrações, pintura, dentre outros) decorrentes da reforma desta Casa de Leis, uma vez que o prazo de garantia previsto é de 05 (cinco) anos e já está quase expirando, até o presente momento, a empresa responsável pela execução não se posicionou no sentido de resolver tais questões. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento de Vereador(a) nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apesar de reconhecer o momento de crise, exaustão e trabalho ininterrupto, faz-se necessário programas de prevenção e promoção de saúde, como, por exemplo, pré-natal psicológico, cuidado de quem cuida (trabalhadores a saúde e cuidadores de doentes crônicos), e tantos mais, que são programas de baixo custo para os cofres públicos mas de valor imenso para o desenvolvimento de bem estar, qualidade de vida e valorização do ser humano. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento de Vereador(a) nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de implantação do serviço de plantão psicológico, um serviço que visa atender a pessoa no momento mais próximo da necessidade, e que pode ser de grande ajuda neste momento pandêmico, e que afeta a tantos.
Prioritariamente poderia atender em um primeiro momento aos trabalhadores da saúde, bombeiros, e profissionais da linha de frente, aos enlutados e na sequência aos demais necessitados. Coloco-me a disposição para discutir e contribuir para a elaboração de tão importante serviço, que já tem uma historia no nosso país. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento de Vereador(a) nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Requer que seja expedido ofício à SANEPAR, solicitando que realize revisão de seus equipamentos que passam/atravessam os Ribeirões de nossa cidade.
Recentemente, por contato telefônico, comunicamos a companhia, o constante mau cheiro no Ribeirão Boi Pintado, na altura do início da Rua Rosário Agostinho, sob a ponte que dá acesso ao Jardim Santa Crescência. A poluição da água deve ser evitada de forma sistemática e com revisão constante dos entroncamentos e condutores que atravessam os ribeirões da cidade. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento de Vereador(a) nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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Requer que seja expedido ofício ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente, tendo em vista os recursos repassados ao fundo deste conselho e tendo em vista o momento critico que estamos vivendo, seria de grande valia que se realizassem ações em torno de algumas temáticas que são contempladas por este recurso, ou seja, violência digital (aumento dos recursos tecnológicos neste momento pandêmico), trabalho infantil que deve aumentar nestes tempos de crise e também contemplar a singularidade das necessidades de nossas crianças e adolescentes que vivem nos bairros rurais de nossa cidade.
Além disto, com certeza, a capacitação dos conselheiros será de grande ajuda e pode potencializar ainda mais o trabalho deste Conselho atuante, valoroso e muito necessário a proteção deste publico frágil e vulnerável. Recebam nossa admiração, respeito e reconhecimento do trabalho realizado! - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento de Vereador(a) nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Protocolo: 292
Turno: -
Texto original
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Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, proceda estudos para criar um protocolo municipal de tratamento precoce para combater a COVID-19, tendo em vista a gravidade do quadro e não sabemos por quanto tempo se estenderá. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento de Vereador(a) nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Requer que que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas e a Secretaria Municipal de Planejamento que proceda melhorias em todas as academias ao ar livre do município, incluindo arborização, manutenção dos aparelhos, limpeza e colocação de pedras ou outro material adequado no chão, a fim de propiciar melhores condições de uso para a população, tanto de dia quanto à noite. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento de Vereador(a) nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Requer que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que encaminhe URGENTEMENTE projeto de lei a esta Casa para criação de consórcio público com a finalidade de ratificar o protocolo de intenções firmado entre os municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para a área da Saúde. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento de Vereador(a) nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Requer que seja expedido ofício a Ilustríssima Senhora Valdelice Aparecida M. Siqueira, parabenizando-lhe pela Certificação de Controle Interno, no programa gerenciado pela ICI - Internal Control Institute, motivo de orgulho para nosso município. - |
Aprovado |