SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

Correspondências Expedidas

Of&iacute;cio n&deg; 25/2021, ao Tribunal de Contas do Estado do Paran&aacute;, encaminhando o Decreto Legislativo n&deg; 03/2021, relativo &agrave; Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do Poder Executivo Municipal do exerc&iacute;cio financeiro de 2019.
Of&iacute;cio n&deg; 26/2021, encaminhando o Decreto Legislativo n&deg; 03/2021, relativo &agrave; Presta&ccedil;&atilde;o de Contas do Executivo Municipal do exerc&iacute;cio financeiro de 2019.
Of&iacute;cio n&deg; 27/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.&deg;s 35, 39, 40, 41, 42, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 28/2021, ao Ministro Tarc&iacute;sio Gomes de Freitas, encaminhando o Requerimento n&deg; 37/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 29/2021, ao Sr. Arthur Luis Pinho de Lima, encaminhando o Requerimento n&deg; 37/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 30/2021, &agrave; SANEPAR, encaminhando o Requerimento n&deg; 38/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 31/2021, ao Secret&aacute;rio Municipal de Ind&uacute;stria e Com&eacute;rcio, encaminhando o Requerimento n&deg; 43/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 32/2021, ao Pronto Socorro Municipal, encaminhando o Requerimento n&deg; 44/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 33/2021, &agrave; Unidade de Sa&uacute;de Sentinela, encaminhando o Requerimento n&deg; 45/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 34/2021, ao Hospital Nossa Senhora da Sa&uacute;de, encaminhando o Requerimento n&deg; 46/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 35/2021, &agrave; Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, encaminhando o Requerimento n&deg; 47/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 36/2021, ao Departamento Municipal de Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de, encaminhando o Requerimento n&deg; 48/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 37/2021, ao Departamento Municipal de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o em Sa&uacute;de, encaminhando o Requerimento n&deg; 49/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 38/2021, &agrave; Escola Estadual Santa Terezinha, encaminhando o Requerimento n&deg; 57/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 39/2021, &agrave; Senhorita Caroline Maria Silva Baptista, encaminhando o Requerimento n&deg; 58/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 40/2021, ao Conselho de Meio Ambiente, encaminhando o Requerimento n&deg; 59/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 41/2021, ao Conselho de Seguran&ccedil;a, encaminhando os Requerimentos n.&deg;s 59 e 60/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 42/2021, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER/PR, encaminhando o Requerimento n&deg; 61/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 43/2021, &agrave; Concession&aacute;ria ECONORTE, encaminhando o Requerimento n&deg; 62/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 44/2021, &agrave; R&aacute;dio Vale do Sol FM, encaminhando o Requerimento n&deg; 63/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 45/2021, ao Sr. Juninho Queiroz, encaminhando o Requerimento n&deg; 64/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 46/2021, &agrave; Dra. Carla Raquel da Rocha Abreu, encaminhando o Requerimento n&deg; 65/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 47/2021, ao Prefeito Municipal, informando que na Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 1&deg; de mar&ccedil;o de 2021 foi sabatinado o Sr. Joubert Alves Brito para assumir o cargo de Secret&aacute;rio Municipal de Gest&atilde;o.
Of&iacute;cio n&deg; 48/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Aut&oacute;grafo n&deg; 1.920/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 49/2021, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final ao Projeto de Lei n&deg; 50/2019.

Correspondências Recebidas

Of&iacute;cios n.&deg;s 044 e 046/2021-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.&deg;s 005 e 006/2021. 
Of&iacute;cio n&deg; 177/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n&deg; 002/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 045/2021-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando c&oacute;pia da Lei Municipal n&deg; 1.920 e do Decreto n&deg; 069/2021.
Of&iacute;cios n.&deg;s 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 163, 165, 168, 169 e 170/21, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.&deg;s 04 a 09, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 29, 30, 35, 39, 40, 41, 42, 50 a 56/2021.
 
Of&iacute;cio n&deg; 159/21, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Decreto n&deg; 063/2021.
Of&iacute;cio n&deg; 045/2021-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando c&oacute;pia da Lei Municipal n&deg; 1.920 e do Decreto n&deg; 069/2021.
Pareceres Cont&aacute;beis n.&deg;s 12, 16 e 19/2021 sobre os Projetos de Leis n.&deg;s 04, 05 e 06/2021, do Executivo Municipal.
Parecer Jur&iacute;dico n&deg; 12/2021 sobre o Projeto de Lei n&deg; 04/2021, do Executivo Municipal.
Of&iacute;cio n&deg; 17/2021, do Sindicato dos Servidores Municipais - SINSSAP, solicitando os motivos para o pedido de vista do Projeto de Lei n&deg; 01/2021, do Executivo Municipal, proposto pela Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro na Sess&atilde;o do dia 1&deg; de mar&ccedil;o de 2021.
Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final ao Projeto de Lei n&deg; 50/2019, do Executivo Municipal.
Parecer da Comiss&atilde;o de Seguran&ccedil;a Social, Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura e Esporte ao Projeto de Lei n&deg; 04/2021, do Executivo Municipal.
Parecer da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amentos e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o ao Projeto de Lei n&deg; 04/2021, do Executivo Municipal.
Parecer da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final ao Projeto de Lei n&deg; 04/2021, do Executivo Municipal.
Of&iacute;cio n&deg; 001/2021, da Rede de Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Crian&ccedil;a e ao Adolescente, solicitando a indica&ccedil;&atilde;o para nomea&ccedil;&atilde;o de titular e suplente para compor a Rede de Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Crian&ccedil;a e ao Adolescente.

Abertura da Sessão

Votação da Ata da Sessão Anterior

Projetos de Lei recebidos

Resposta de Requerimentos

Expediente Diversos (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)