Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana e define diretrizes, critérios, regras, que visa a implantação e a manutenção da arborização, no âmbito do município de Santo Antônio da Platina. - - |
Aprovado em Última Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 839.499,48 referente ao apoio financeiro em decorrência da Medida Provisória 938/2020, para minimizar perdas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, objetivando mitigar as dificuldades financeiras decorrente do COVID-19. - - |
Aprovado em Última Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Nei Pinto, a atual Rua 11 do Residencial David Crespo. - - |
Aprovado em Última Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: BUCHECHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Praça Willian Paulo de Castilho, a atual Praça do Residencial Monte Carlo. - - |
Aprovado em Última Votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: BUCHECHA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Travessa Cesar Augusto Poletto, a atual Rua Projetada 09 do Residencial Monte Carlo. - - |
Aprovado em Última Votação |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Quadra de Esportes João Rodolfo Brock, a atual Quadra de Esportes da Vila São José, localizada na Praça da Vila São José, na Rua Dionísio Paiola, s/nº. - - |
Aprovado em Última Votação |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Rita de Melo Faria, a atual Rua A da Chácara Galvão. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário Platinense ao Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Amauricio do Amaral, a atual Rua 04 do Residencial David Crespo. - - |
Aprovado em 1ª Votação |