1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2015
Turno: Final
Autores: Chiquinho Net, Godoi, Santinho Furtado, Valdir do Foto
Número de Protocolo: 1248
|
ALTERA O ART. 40 E ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1424/2015
Obs.: ALTERA O ART. 40 E ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 1424/2015
|
Aprovado em 1ª Votação
|
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2015
Turno: Final
Autores: CAÇÃO, Chiquinho Net, Dionísio da Platina, Godoi, Joel Nóbrega, MINEIRO, Santinho Furtado, Valdir do Foto
Número de Protocolo: 1242
|
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Obs.: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
|
Aprovado em 1ª Votação
|
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2015
Turno: Final
Autores:
Número de Protocolo: 1083
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2015
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1193
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 11.120,70, ASSIM DISCRIMINADO: CONSTRUÇÃO DE CMEI NO JARDIM SANTO ÂNGELO
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 11.120,70, ASSIM DISCRIMINADO: CONSTRUÇÃO DE CMEI NO JARDIM SANTO ÂNGELO
|
Aprovado em 1ª Votação
|
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Autores: CAÇÃO, Chiquinho Net, Dionísio da Platina, Godoi, Joel Nóbrega, MINEIRO, Professor Aguinaldo, Santinho Furtado, Valdir do Foto
Número de Protocolo: 1241
|
ALTERA O CAPUT, O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20, TODAS DA RESOLUÇÃO N. 01/90 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO)
Obs.: ALTERA O CAPUT, O PARÁGRAFO ÚNICO E OS INCISOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20, TODAS DA RESOLUÇÃO N. 01/90 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO)
|
Aprovado em 1ª Votação
|
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Turno: Único
Autores: Chiquinho Net, Godoi, Santinho Furtado, Valdir do Foto
Número de Protocolo: 1246
|
CORRIGE O VALOR FIXADO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Obs.: CORRIGE O VALOR FIXADO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2015
Turno: Final
Autores: Chiquinho Net, Godoi, Santinho Furtado, Valdir do Foto
Número de Protocolo: 1247
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
