Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa o piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Santo Antônio da Platina para o exercício de 2020. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 80.000,00 visando à utilização do Termo de Adesão - Programa de Qualificação Profissional destinados à implementação de Cursos Profissionalizantes para adolescentes entre 15 e 17 anos. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 460.952,38 visando à utilização do Contrato de Repasse n.º 874416/2018-CAIXA destinados à execução de obra de reforma do Ginásio de Esportes Henrique Schmidt. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 346.125,00 visando à utilização do Contrato de Repasse n.º 862747/2017-CAIXA destinados à execução de obra de reforma do Quadra de Esportes da Vila São José. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.350/2014, que dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Município de Santo Antônio da Platina, cria o Manual de Descrição de Cargos. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.704.128,36 referente à Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal para custear despesas previdenciárias. - - |
Não há resultado |