Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 36, caput e os anexos I e IV da Lei Municipal nº 1.424/2015. - - |
Aprovado com emenda. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o anexo I da Resolução nº 04/2014. - - |
Aprovado em Última Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre correção de erro material na Lei Municipal nº 1.772/2019, que Institui o Conselho e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Santo Antônio da Platina. - - |
Aprovado em 1ª Votação |