Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

O Vereador José Jaime Paula Silva, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao Departamento de Serviços e Obras Públicas: 1. Empedramento e passagem de rolo compactador na estrada rural do Beira Rio, pois os produtores de leite não estão conseguindo escoar a sua produção quando chove; 2. Empedramento e passagem de rolo compactador na estrada da Barra Mansa I e Barra Mansa II, pois quando chove fica intransitável; 3. Manutenção nas ruas do Jd. Baggio, pois muitos moradores estão reclamando que está intransitável.

O Vereador Genivaldo Marques, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, para que determine à Secretaria de Serviços e Obras Públicas: 1. Reforma das quadras poliesportivas do Jd. Bela Manhã e do Tiro de Guerra; 2. Reforma do banheiro da Praça da Matriz.

O Vereador Genivaldo Marques, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Indústria e Comércio, o Sr. Antônio Marcos de Souza, solicitando informações sobre a situação do nosso Parque Industrial, e quais as perspectivas para a instalação de novas empresas no Município.

A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, para que solicite à Secretaria Municipal de Gestão informações sobre o andamento dos trabalhos para atualização e organização dos dados dos Conselhos Municipais, uma vez que tais informações são importantes para conhecermos quais conselhos estão atuantes, e assim poder organizar um calendário oficial das reuniões que possa ser amplamente divulgado.

A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Patronato Municipal de Santo Antônio da Platina, parabenizando pela realização da palestra “Justiça e Práticas Alternativas: apresentação do Patronato de Santo Antônio da Platina”, realizada no último dia 09 de novembro, e pelo trabalho realizado para reintegração social dos egressos do sistema penitenciário.

A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício à empresa ROCHE Brasil parabenizando pelo apoio concedido para realização da Palestra de Capacitação Pré-EPCEU 2019, realizada no último dia 09 de novembro, no Hospital do Câncer de Londrina, que teve como objetivo a discussão de políticas públicas relacionadas à prevenção e ao diagnóstico precoce de câncer.

A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício à empresa Novartis Brasil parabenizando pelo apoio concedido para realização da Palestra de Capacitação Pré-EPCEU 2019, realizada no último dia 09 de novembro, no Hospital do Câncer de Londrina, que teve como objetivo a discussão de políticas públicas relacionadas à prevenção e ao diagnóstico precoce de câncer.

A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício à Associação de Entidades de Mulheres do Paraná (ASSEMPA) parabenizando pela realização da Palestra de Capacitação Pré-EPCEU 2019, realizada no último dia 09 de novembro, no Hospital do Câncer de Londrina, que teve como objetivo a discussão de políticas públicas relacionadas à prevenção e ao diagnóstico precoce de câncer.

A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Hospital do Câncer de Londrina, parabenizando pela realização da Palestra de Capacitação Pré-EPCEU 2019, realizada no último dia 09 de novembro, que teve como objetivo a discussão de políticas públicas relacionadas à prevenção e ao diagnóstico precoce de câncer.

O Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que determine ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie melhorias na sinalização (horizontal e vertical) na Rua Treze de Maio, 670, no CMEI Loja Maçônica, com a pintura de faixa para o transporte escolar e colocação de placas para as vans.

Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Secretário do Meio Ambiente, o Sr. Luis Carlos da Silva, parabenizando-o pelo belíssimo trabalho realizado à frente dessa pasta, atendendo, na medida do possível, a toda a população platinense.

O Vereador Luciano de Almeida Moraes, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Vice-Prefeito Municipal, Francisco Monteiro, para que coloque as manilhas que foram retiradas do Ribeirão Bonito, no bairro do Niger.

O Vereador Luciano de Almeida Moraes, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine: 1. À Secretaria de Serviços e Obras Públicas para que proceda a “operação tapa-buracos” no distrito da Platina e o asfaltamento do Jd. Murakami, considerando que naquela localidade foi passado um fresado, mas que o mesmo está se decompondo devido às chuvas; 2. Para que o Departamento Municipal de Trânsito olhe a questão da carga e descarga do comércio, pois há poucos pontos de estacionamento na cidade destinados para isso; 3. Para que o Departamento Municipal de Trânsito construa uma faixa elevada na Rua Treze de Maio, próximo ao restaurante Frango Frito, devido à alta velocidade dos veículos naquele local.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA YAZAKI DO BRASIL.

ALTERA OS ARTIGOS 35, § 2º; 74; E 83, IX, BEM COMO REVOGA OS ARTIGOS 40, XXXX E 43, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 181.931,93 visando a utilização de recursos do Ministério da Educação/FNDE, destinados à Escola Municipal do Campo Franklin Delano Rossevelt.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 106.183,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, destinados à aquisição de equipamentos para o Asilo São Francisco de Assis.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 130.000,00 visando a utilização de recursos da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, destinados à implantação do Programa Crescer em Família - Acolhimento Institucional.

Altera a Lei Municipal nº 1.734/2018 que realizou alterações e complementações na Lei Municipal nº 1.264/2013 que autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com instituições financeiras com objetivo que especifica, indicando outras questões sobre desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores/empregados públicos municipais.

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.008/2011, que denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Therezinha Villani.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA A DRA. CARLA RAQUEL DA ROCHA ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Denomina Rua Renato Franco Mariani, a atual Rua Projetada N do Conjunto Habitacional Santo Antônio da Platina II.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Santo Antônio da Platina a Sra. Maria Aparecida de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.