Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2018 - 20:00
Encerramento: 29/10/2018 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
BUCHECHA / PHS
FLAVINHO MAIORKY / PSDB
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB






Expedientes
Correspondências Expedidas:

Ofício n° 401/2018, à Deputada Federal eleita Luiza Canziani, encaminhando o Requerimento n° 318/2018. Ofícios n.°s 403 a 429/2018, encaminhando o Requerimento n° 305/2018 aos Senhores: Erivelton Jean de Souza, Eliane de Souza Amaral, Ana Cláudia de Almeida Gomes, Elenice de Fátima Cadari Silva, Jenete Oliveira dos Reis, Kelen Barreto Anastácio, Silvana de Oliveira, Roselene Spitzer, Anelise Urbanovicz, Maria Lúcia Zimmermann, Érica Brunharo Vieira Fawaz, Eliani Quadri Cardoso Capucho, Márcia Mendonça, Wendell R. de Souza Coelho, Marisa do Socorro Pietrela, Adriane Cavatoni Vicário, Ângela Maria da Rocha Souza, Jucélia de Jesus Carneiro Colaço, Maria Madalena Baião dos Santos, Geize Miguel Louriano Moraes, Adriana Adão Lomba, Daniele Cristina Frediani, Rosana Leite Teixeira, Silvia Roberta Fogaça de Oliveira, Roselene Furtado da Costa Fernandes, Gisele Neves da Silva e Neli Segheto Pereira Siqueira. Ofícios n.°s 430 a 435/2018, à Professora Luciamara de Fátima Acosta, Professor Marcelo Lemes e Professora Angelita Fernandes da Silva, encaminhando o Requerimento n° 303/2018. Ofício n° 436/2018, ao Sr. Lucas Leite Lima, encaminhando o Requerimento n° 319/2018. Ofícios n.°s 437 e 438, às Professoras Márcia Gonçalves Paiola e Francielle Ferreira Cristina dos Santos, encaminhando o Requerimento n° 320/2018. Ofício n° 439/2018, ao Pastor José Fabrício Bahs, encaminhando o Requerimento n° 321/2018. Ofício n° 440/2018, ao Prefeito José da Silva Coelho Neto, encaminhando o Requerimento n° 323/2018. Ofícios n.°s 441 a 449/2018, à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 55, 57 a 63/2018, do Executivo Municipal, para parecer. Ofício n° 450/2018, à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 55 a 63/2018, do Executivo Municipal. Ofício n° 451/2018, à Comissão de Educação, Saúde e Assistência, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 55, 57 a 63/2018, do Executivo Municipal. Ofício n° 452/2018, à Comissão de Obras e Serviços Públicos, encaminhando o Projeto de Lei n° 56/2018, do Executivo Municipal. Ofício n° 453/2018, à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, encaminhando o Projeto de Lei n° 65/2018, do Executivo Municipal. Ofício n° 454/2018, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Autógrafos n.°s 1.743 a 1.746/2018. Ofício n° 455/2018, à Prefeitura Municipal, encaminhando o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso referente ao Exercício Financeiro de 2019. 

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 1006/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando as Portarias n.°s 595 e 596/18. Ofício n° 1013/2018, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Ofício n° 385/2018. Ofício n° 403/2018-DOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Decreto n° 379/18. Ofício n° 127/2018, do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 25 de outubro de 2018, no período da manhã, para a realização da reunião sobre “Orientação e Prevenção de Acidentes com Escorpiões”. Ofício Circular n° 128/2018, do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, convidando para a “Palestra de Orientação e Prevenção de Acidentes com Escorpiões”. Ofício Circular n° 86/2018, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convidando para a “XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” dia 26 de outubro de 2018, na Casa da Cultura. Projeto de Lei n° 28/2018, do Vereador José Jaime Paula Silva, que “Denomina Rua Renato Franco Mariani, a atual Rua Projetada N do Conjunto Habitacional Santo Antônio da Platina II. Pareceres Contábeis n.°s 59 a 64/2018, sobre os Projetos de Leis n.°s 55, 56, 58, 60, 61 e 62/2018, do Executivo Municipal. Pareceres Jurídicos n.°s 85 a 90/2018, sobre os Projetos de Leis n.°s 55, 56, 58, 60, 61 e 62/2018, do Executivo Municipal. Requerimento do Servidor Marco Antônio Martins solicitando 01 (um) dia de folga, sendo meio período no dia 26 de outubro e meio período no dia 1° de novembro de 2018, em virtude de treinamento realizado pela Justiça Eleitoral, por ocasião das eleições. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 27/2018, do Vereador Odemir Jacob. Ofício n° 133/2018, do Fórum da 22ª Zona Eleitoral, encaminhando instruções referentes a procedimentos realizados na Câmara Municipal para a eleição. Convite da Prefeitura Municipal para a 1ª Oficina Técnica da Revisão do Plano Diretor, dia 26 de outubro de 2018, às 13h30, no auditório do SESI. Requerimento do Servidor Giliard Almeida de Godoi solicitando a concessão de folga remunerada entre os dias 05 e 09 de novembro de 2018, em virtude de trabalho realizado a serviço da Justiça Eleitoral, por ocasião das eleições. Ofício do Centro Municipal de Educação Infantil João Galdino Tavares solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal para a realização de formatura no dia 07 de dezembro de 2018, às 19h30. Recomendação Administrativa n° 05/2018, do Ministério Público, recomendando a concessão de função gratificada do Controle Interno a servidor efetivo, estável e com formação de nível superior nas áreas exigidas pela Lei Municipal n° 1480/2015. Projeto de Lei n° 29/2018, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, que “Concede o Título de Cidadão Benemérita de Santo Antônio da Platina à Sra. Maria Aparecida de Almeida. Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aos Projetos de Leis n.°s 55, 56, 58, 61 e 62/2018, do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei n° 56/2018, do Executivo Municipal. Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência aos Projetos de Leis n.°s 55, 58, 60, 61 e 62/2018, do Executivo Municipal. Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 55, 56, 58, 60, 61 e 62/2018, do Executivo Municipal. Ofício n° 85/2018, do Colégio Estadual Rio Branco, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 06 de novembro de 2018 para a realização de Seminário com os temas: riscos do uso, bullying e crimes na internet, aos alunos dos Cursos Técnicos em Informática. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 324 de 2018
Autor: GENIVALDO
O Vereador Genivaldo Marques, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício à aluna Maria Clara de Toledo Costa e as Professoras Thaís Costa Nabarro e Ana Clara Barbosa da Silva, da Escola Municipal Sagrada Família, parabenizando-lhes pela colocação entre os dez finalistas do Concurso de Redação do Programa Agrinho, promovido pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP). Estamos certos que iniciativas como esta promovem o incentivo à leitura e valorizam a importância da Educação para a nossa juventude.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 325 de 2018
Autor: GENIVALDO
O Vereador Genivaldo Marques, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre quem é o responsável a frente do Departamento Municipal de Cultura, bem como os gastos que estão sendo feitos no departamento e possíveis valores que possam estar sendo cobrado para a condução determinados projetos.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 326 de 2018
Autor: GENIVALDO
O Vereador Genivaldo Marques, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe informações sobre a situação do repasse do duodécimo a este Poder Legislativo Municipal, referente ao mês de setembro de 2018.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 327 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor Yousef Villela Gadalla, parabenizando-lhe pelo feito de ser o 1.º maratonista do Norte do Paraná a completar os 75Km da Ultramaratona de Revezamento Bertioga – Maresias, na modalidade solo masculino.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 328 de 2018
Autores: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY, GENIVALDO, MINEIRO, MIRIAN MONTANHEIRO, PROFESSOR JÉ, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Pedro Deboni Lupion Mello, em agradecimento aos seus esforços que viabilizaram recursos financeiros destinados à pavimentação de vias públicas no Conjunto Habitacional João Evangelista de Mello (Aparecidinho III) que certamente representa um marco na história do desenvolvimento do Município de Santo Antônio da Platina.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 329 de 2018
Autores: MINEIRO, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY, GENIVALDO, MIRIAN MONTANHEIRO, PROFESSOR JÉ, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura e Logística, Senhor Abelardo Luiz Lupion Mello, em agradecimento aos seus esforços que viabilizaram recursos financeiros destinados à pavimentação de vias públicas no Conjunto Habitacional João Evangelista de Mello (Aparecidinho III) que certamente representa um marco na história do desenvolvimento do Município de Santo Antônio da Platina.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 330 de 2018
Autores: MINEIRO, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY, GENIVALDO, MIRIAN MONTANHEIRO, PROFESSOR JÉ, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício a Excelentíssima Governadora do Estado do Paraná, Senhora Maria Aparecida Borghetti, em agradecimento aos seus esforços que viabilizaram recursos financeiros destinados à pavimentação de vias públicas no Conjunto Habitacional João Evangelista de Mello (Aparecidinho III) que certamente representa um marco na história do desenvolvimento do Município de Santo Antônio da Platina.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 331 de 2018
Autores: MINEIRO, BRENO DO ADEMIR CARBURADORES, BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY, GENIVALDO, MIRIAN MONTANHEIRO, PROFESSOR JÉ, RUDI DO POVO, VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Os Vereadores infra-assinados, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos familiares do Excelentíssimo ex-Deputado Estadual, Senhor Bernardo Ribas Carli, em reconhecimento aos seus esforços que viabilizaram recursos financeiros destinados à pavimentação de vias públicas no Conjunto Habitacional João Evangelista de Mello (Aparecidinho III) que certamente representa um marco na história do desenvolvimento do Município de Santo Antônio da Platina.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 332 de 2018
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
O Vereador Odemir Jacob - Breno, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, solicitando-lhe que determine ao departamento competente para que estude a viabilidade construir uma praça, com equipamentos de Academia da Terceira Idade (ATI), no Conjunto Habitacional João Evangelista de Mello (Aparecidinho III).
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 333 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Ilustríssimo Senhor Francisco Ontivero, Presidente do Conselho Gestor do Hospital do Câncer de Londrina, transmitindo sinceras condolências pelo falecimento de sua esposa, Senhora Áurea Paganucci Ontivero.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 334 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Senhor Diego Andre Coqueiro Barros, agradecendo-lhe pelo tempo de serviço prestado nesta Comarca, em especial pelas contribuições dadas para estabelecimento do fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência. Desejamos sucesso nesta nova etapa que se inicia em sua carreira.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 335 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ao Comitê Gestor Municipal para o Ambiente de Negócios, parabenizando-lhes pela realização do I Encontro Platinense de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no último dia 25 de outubro na ACESAP e que reuniu mais de 70 pessoas das mais diversos setores da iniciativa privada e pública. Os esforços deste grupo que se reúne quinzenalmente, buscando melhorar o ambiente de negócios e também mobilizando para que a inovação também seja parte do vocabulário, vivência e esforços, merece o reconhecimento desta Casa de Leis e também de toda a comunidade platinense.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 336 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ao Sistema Regional de Inovação, em agradecimento ao apoio dado para a realização do I Encontro Platinense de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no último dia 25 de outubro, cumprindo o seu papel promover o desenvolvimento e a inovação.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 337 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido à Unidade SESI/SENAI/IEL de Santo Antônio da Platina, agradecendo-lhes as contribuições ao progresso do nosso Município, e especialmente por sua participação e apoio para a realização do I Encontro Platinense de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no último dia 25 de outubro.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 338 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido à Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio da Platina (ACESAP) agradecendo-lhes pela parceria constante nas realizações das reuniões do Comitê Gestor Municipal para o Ambiente de Negócios e por ceder o espaço da Associação para que fosse realizado o I Encontro Platinense de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no último dia 25 de outubro.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 339 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos alunos integrantes da Startup Kucaracha, Fabíola Dornelles Inácio, Odila Mariah Ribeiro de Lemos, Laura Beatriz Marques Martins, Helena Alves Siqueira, Isadora Maria de Araújo Caetano, Lívia Maria de Souza Annunciação, Emanuel Augusto Oliveira Roman, Gabriela de Geus Paschoal e Nataly da Costa Moreira, parabenizando-lhes pela participação no o I Encontro Platinense de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no último dia 25 de outubro.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 340 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício a estudante Maristela Szarnobay, parabenizando-lhe pela participação no I Encontro Platinense de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no último dia 25 de outubro, com o projeto de moda inclusiva ‘Cygnus Design & Moda’.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 341 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício ao estudante Thiago Abergoni, parabenizando-lhe pela participação no I Encontro Platinense de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no último dia 25 de outubro, com o projeto o Projeto ‘Entenda Antes’.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 342 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício aos estudantes João Pedro Leme da Silva e Thiago Guergolet Dutra e aos Professores Andreza Cristina Soares e Gerson Martins Esteves, parabenizando-lhe pela participação no I Encontro Platinense de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no último dia 25 de outubro, com o Projeto ‘Destinando Óleo’.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 343 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício às estudantes Helena Maria Ramim e Julia Barion Belo e aos Professores Andreza Cristina Soares e Gerson Martins Esteves, parabenizando-lhes pela participação no I Encontro Platinense de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no último dia 25 de outubro, com o projeto o Projeto ‘Aplicativo Auxiliador na Inserção da Cultura Prevencionista’.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 344 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício parabenizando os Agentes Comunitários de Saúde do Município.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 345 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, infra-assinada, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Vossa Excelência que seja expedido ofício à Igreja Metodista de Santo Antônio da Platina, parabenizando-lhes pelos projetos de Ação Social desenvolvidos no Município – Casa da Criança Recanto Feliz, Projeto Bóia Fria,
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO

2 - GENIVALDO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
BUCHECHA / PHS
FLAVINHO MAIORKY / PSDB
GENIVALDO / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 190.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério da Saúde, destinados à aquisição de 1 unidade de transporte eletivo tipo VAN.
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 visando a utilização de recursos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, destinados à aquisição de 1 veículo utilitário tipo PICK UP para o Departamento Municipal de Trânsito.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 75.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, destinados à aquisição de equipamentos para o Lar Jesus Adolescente.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Aprovado em 1ª Votação
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 visando a utilização de recursos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, destinados à aquisição de um veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aprovado em 1ª Votação
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Autores: PROFESSOR JÉ, MINEIRO, MIRIAN MONTANHEIRO
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ.


Obs.: VOTAÇÃO ÚNICA
Aprovado
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Autores: PROFESSOR JÉ, MINEIRO, MIRIAN MONTANHEIRO
ALTERA OS ARTIGOS 35, § 2º; 74; E 83, IX, BEM COMO REVOGA OS ARTIGOS 40, XXXX E 43, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Aprovado em 1ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GENIVALDO / PSDB

2 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

3 - FLAVINHO MAIORKY / PSDB

4 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

5 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS

6 - RUDI DO POVO / MDB