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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício n° 401/2018, à Deputada Federal eleita Luiza Canziani, encaminhando o Requerimento n° 318/2018. Ofícios n.°s 403 a 429/2018, encaminhando o Requerimento n° 305/2018 aos Senhores: Erivelton Jean de Souza, Eliane de Souza Amaral, Ana Cláudia de Almeida Gomes, Elenice de Fátima Cadari Silva, Jenete Oliveira dos Reis, Kelen Barreto Anastácio, Silvana de Oliveira, Roselene Spitzer, Anelise Urbanovicz, Maria Lúcia Zimmermann, Érica Brunharo Vieira Fawaz, Eliani Quadri Cardoso Capucho, Márcia Mendonça, Wendell R. de Souza Coelho, Marisa do Socorro Pietrela, Adriane Cavatoni Vicário, Ângela Maria da Rocha Souza, Jucélia de Jesus Carneiro Colaço, Maria Madalena Baião dos Santos, Geize Miguel Louriano Moraes, Adriana Adão Lomba, Daniele Cristina Frediani, Rosana Leite Teixeira, Silvia Roberta Fogaça de Oliveira, Roselene Furtado da Costa Fernandes, Gisele Neves da Silva e Neli Segheto Pereira Siqueira. Ofícios n.°s 430 a 435/2018, à Professora Luciamara de Fátima Acosta, Professor Marcelo Lemes e Professora Angelita Fernandes da Silva, encaminhando o Requerimento n° 303/2018. Ofício n° 436/2018, ao Sr. Lucas Leite Lima, encaminhando o Requerimento n° 319/2018. Ofícios n.°s 437 e 438, às Professoras Márcia Gonçalves Paiola e Francielle Ferreira Cristina dos Santos, encaminhando o Requerimento n° 320/2018. Ofício n° 439/2018, ao Pastor José Fabrício Bahs, encaminhando o Requerimento n° 321/2018. Ofício n° 440/2018, ao Prefeito José da Silva Coelho Neto, encaminhando o Requerimento n° 323/2018. Ofícios n.°s 441 a 449/2018, à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 55, 57 a 63/2018, do Executivo Municipal, para parecer. Ofício n° 450/2018, à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 55 a 63/2018, do Executivo Municipal. Ofício n° 451/2018, à Comissão de Educação, Saúde e Assistência, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 55, 57 a 63/2018, do Executivo Municipal. Ofício n° 452/2018, à Comissão de Obras e Serviços Públicos, encaminhando o Projeto de Lei n° 56/2018, do Executivo Municipal. Ofício n° 453/2018, à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, encaminhando o Projeto de Lei n° 65/2018, do Executivo Municipal. Ofício n° 454/2018, à Prefeitura Municipal, encaminhando os Autógrafos n.°s 1.743 a 1.746/2018. Ofício n° 455/2018, à Prefeitura Municipal, encaminhando o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso referente ao Exercício Financeiro de 2019. </span>
Correspondências Recebidas
<span style="font-size: 12.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: EN-US; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício n° 1006/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando as Portarias n.°s 595 e 596/18. Ofício n° 1013/2018, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Ofício n° 385/2018. Ofício n° 403/2018-DOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Decreto n° 379/18. Ofício n° 127/2018, do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 25 de outubro de 2018, no período da manhã, para a realização da reunião sobre “<em>Orientação e Prevenção de Acidentes com Escorpiões</em>”. Ofício Circular n° 128/2018, do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, convidando para a “<em>Palestra de Orientação e Prevenção de Acidentes com Escorpiões</em>”. Ofício Circular n° 86/2018, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convidando para a “XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente” dia 26 de outubro de 2018, na Casa da Cultura. Projeto de Lei n° 28/2018, do Vereador José Jaime Paula Silva, que “Denomina Rua Renato Franco Mariani, a atual Rua Projetada N do Conjunto Habitacional Santo Antônio da Platina II. Pareceres Contábeis n.°s 59 a 64/2018, sobre os Projetos de Leis n.°s 55, 56, 58, 60, 61 e 62/2018, do Executivo Municipal. Pareceres Jurídicos n.°s 85 a 90/2018, sobre os Projetos de Leis n.°s 55, 56, 58, 60, 61 e 62/2018, do Executivo Municipal. Requerimento do Servidor Marco Antônio Martins solicitando 01 (um) dia de folga, sendo meio período no dia 26 de outubro e meio período no dia 1° de novembro de 2018, em virtude de treinamento realizado pela Justiça Eleitoral, por ocasião das eleições. Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 27/2018, do Vereador Odemir Jacob. Ofício n° 133/2018, do Fórum da 22ª Zona Eleitoral, encaminhando instruções referentes a procedimentos realizados na Câmara Municipal para a eleição. Convite da Prefeitura Municipal para a 1ª Oficina Técnica da Revisão do Plano Diretor, dia 26 de outubro de 2018, às 13h30, no auditório do SESI. Requerimento do Servidor Giliard Almeida de Godoi solicitando a concessão de folga remunerada entre os dias 05 e 09 de novembro de 2018, em virtude de trabalho realizado a serviço da Justiça Eleitoral, por ocasião das eleições. Ofício do Centro Municipal de Educação Infantil João Galdino Tavares solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal para a realização de formatura no dia 07 de dezembro de 2018, às 19h30. Recomendação Administrativa n° 05/2018, do Ministério Público, recomendando a concessão de função gratificada do Controle Interno a servidor efetivo, estável e com formação de nível superior nas áreas exigidas pela Lei Municipal n° 1480/2015. Projeto de Lei n° 29/2018, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, que “Concede o Título de Cidadão Benemérita de Santo Antônio da Platina à Sra. Maria Aparecida de Almeida. Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aos Projetos de Leis n.°s 55, 56, 58, 61 e 62/2018, do Executivo Municipal. Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei n° 56/2018, do Executivo Municipal. Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência aos Projetos de Leis n.°s 55, 58, 60, 61 e 62/2018, do Executivo Municipal. Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 55, 56, 58, 60, 61 e 62/2018, do Executivo Municipal. Ofício n° 85/2018, do Colégio Estadual Rio Branco, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 06 de novembro de 2018 para a realização de Seminário com os temas: riscos do uso, <em>bullying</em> e crimes na internet, aos alunos dos Cursos Técnicos em Informática. </span>
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
