Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 190.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério da Saúde, destinados à aquisição de 1 unidade de transporte eletivo tipo VAN. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 visando a utilização de recursos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, destinados à aquisição de 1 veículo utilitário tipo PICK UP para o Departamento Municipal de Trânsito. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 75.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, destinados à aquisição de equipamentos para o Lar Jesus Adolescente. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 60.000,00 visando a utilização de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 40.000,00 visando a utilização de recursos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, destinados à aquisição de um veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: PROFESSOR JÉ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ARTIGOS 35, § 2º; 74; E 83, IX, BEM COMO REVOGA OS ARTIGOS 40, XXXX E 43, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
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Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: PROFESSOR JÉ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA – ESTADO DO PARANÁ.
- - VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado |