Resumo (28ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Ofício n° 379/2018, ao Promotor Diego André Coqueiro Barros, encaminhando o Requerimento n° 306/2018. Ofício n° 380/2018, ao Professor João Carlos Gomes, encaminhando o Requerimento n° 300/2018. Ofício n° 381/2018, ao Deputado Estadual Carlos Roberto Massa Júnior, encaminhando o Requerimento n° 301/2018. Ofício n° 382/2018, ao Deputado Estadual Pedro Lupion, encaminhando o Requerimento n° 302/2018. Ofício n° 383/2018, à Dra Carla Abreu, encaminhando o Requerimento n° 307/2018. Ofício n° 384/2018, à UNIMED Norte Pioneiro, encaminhando o Requerimento n° 309/2018. Ofício n° 385/2018, ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre os motivos pelos quais o repasse do duodécimo referente ao mês de setembro do ano corrente não ter sido feito em sua integralidade. Ofícios n.°s 386 a 394/2018, as Diretoras dos Colégios Edith de Souza Prado de Oliveira, Heloisa Infante Martins Ribeiro, Maria Dalila Pinto, Dona Moralina Eleutério, Rio Branco, Santa Terezinha, Tiradentes, Dr. Ubaldino Amaral e Casucha, encaminhando os Requerimentos n.°s 304 e 305/2018. Ofício n° 393/2018, à Diretora do Colégio Estadual Ubaldino, Edilene Chaves Ribeirete, encaminhando os Requerimentos n.°s 304 e 305/2018. Ofício n° 394/2018, à Diretora do Colégio Casucha, Ieda Maria da Veiga Franco Reis, encaminhando os Requerimentos n.°s 304 e 305/2018. Ofício n° 395/2018, à Dra. Letícia Grignani Martins, encaminhando o Requerimento n° 310/2018. Ofício n° 396/2018, à Dra. Fernanda Pegoraro de Godoi Melo, encaminhando o Requerimento 311/2018. Ofício n° 397/2018, à Dra. Tatiana Benevenuto de Oliveira Schimit, encaminhando o Requerimento n° 312/2018. Ofício n° 398/2018, à Dra. Paula Nicoli Soares, encaminhando o Requerimento n° 313/2018. Ofício n° 399/2018, à Sra. Veralice Degaspari, encaminhando o Requerimento n° 314/2018. Ofício n° 400/2018, ao Deputado Estadual Luiz Cláudio Romanelli, encaminhando o Requerimento n° 316/2018. Ofício n° 402/2018, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 308, 315 e 317/2018. 

Ofícios n.°s 395 a 401/2018-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 058 a 064/2018. Ofício n° 964/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Decreto n° 365, 366 e os Editais de Convocação Estagiários 003/18 – teste 02 e 022/18 – teste 01. Ofício n° 974/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento n° 289/2018. Ofícios n.°s 975, 976, 977 e 984/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando as Portarias n.°s 568 a 586/18; Decreto n° 370/18. Ofício n° 981/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Edital de Pregão Presencial n° 108/18. Ofício n° 982/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 065/18. Ofício n° 993/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Editais de Pregões Presenciais n.°s 108 a 113/18 e Editais de Pregões Eletrônicos n.°s 104 e 110/18. Ofícios n.°s 386 e 390/2018-DOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Decretos n.°s 367, 368 e 369/18; Leis n.°s 1.740, 1.741 e 1.742/2018. Ofício n° 146/2018-ESF, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 26 de outubro de 2018, das 13 às 17h, para a realização de palestras em comemoração ao “Dia do Agente Comunitário de Saúde”. Ofício da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, convocando os membros da Comissão Municipal de Eventos para comparecer no dia 25 de outubro de 2018, das 15h30 às 17h30, na ACESAP, para uma reunião extraordinária. Ofícios n.°s 392, 393 e 394/2018-DMOP, do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 055, 056 e 057/2018. Pareceres Jurídicos n.°s 83 e 84/2018, sobre os Projetos de Leis n.°s 052 e 053/2018, do Executivo Municipal. Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.°s 52 e 53/2018, do Executivo Municipal. Pareceres da Comissão de Educação, Saúde e Assistência aos Projetos de Leis n.°s 52 e 53/2018, do Executivo Municipal. Ofício n° 897/2018, do Ministério Público, convidando para Reunião Administrativa no dia 29 de outubro de 2018, às 13h, para tratar a respeito do Controle Interno da Câmara Municipal. Ofício n° 127/2018, do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 25 de outubro de 2018, no período da manhã, para tratar do tema Orientação e Prevenção de acidentes com escorpiões. Requerimento do Servidor Renato Lopes Pires, solicitando 02 (dois) dias de folga remunerada nos dias 25 e 26 de outubro de 2018, em virtude de treinamento a serviço da Justiça eleitoral, por ocasião das eleições.