Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2018 - 20:00
Encerramento: 01/10/2018 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: PROFESSOR JÉ / PHS
1º Secretário: MIRIAN MONTANHEIRO / PODE



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
BUCHECHA / PHS
FLAVINHO MAIORKY / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB






Expedientes
Correspondências Expedidas:

Ofício n° 355/2018, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 283 e 284/2018. Ofício n° 356/2018, à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, encaminhando o Projeto de Lei n° 21/2018, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, para parecer. Ofício n° 357/2018, à Comissão de Educação, Saúde e Assistência, encaminhando o Projeto de Lei n° 21/2018, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, para parecer.

Correspondências Recebidas:

Ofício n° 876/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Decreto n° 338/18, a Portaria n° 522/18 e o Edital de Convocação n° 019/18. Ofício n° 881/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando a Portaria n° 523/18, Errata datada de 21/09, os Editais de Convocação Estagiário n° 001 e 002/2018 – Teste 02/18 e o n° 20/18. Ofício n° 884/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Ofício n° 317/18. Ofício n° 886/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento n° 272/2018, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky. Ofício n° 887/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando a Portaria n° 524/18. Ofícios n.°s 890 e 896/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando as Portarias n.°s 525 a 533/18; Decretos n.°s 339 e 340/18. Ofício n° 892/18, da Prefeitura Municipal, encaminhando as Leis n.°s 1.735 a 1.739/18. Ofícios n.°s 368, 373 E 375/2018-DOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Decretos n.°s 341, 356 e 357/18. Ofício n° 376/2018-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 54/2018, do Executivo Municipal. Parecer Jurídico n° 73/18 ao Projeto de Lei n° 21/2018, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro. Ofício n° 629/2018-SMAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 10 de outubro de 2018, às 13h30, para a realização de palestra de encerramento da Semana do Idoso. Ofício n° 79/2018, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 02 de outubro de 2018, às 8h, para a palestra “Fluxo de Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítima de Violência”. Parecer Contábil n° 054/2018, sobre os Projetos de Leis n.°s 39, 40 e 41/18, do Executivo Municipal. Ofício n° 025/2018, do Sindicato do Comércio Varejista de Santo Antônio da Platina, convidando para pronunciamento dos Senhores Darci Piana, Presidente licenciado da Federação do Comércio – Sistema SESC/SENAC, candidato a Vice-Governador na chapa do Ratinho Junior e o Professor Oriovisto, candidato ao Senado, dia 02 de outubro de 2018, às 13h30, na Sede da Associação Comercial de Santo Antônio da Platina. Pareceres Jurídicos n.°s 74, 75 e 76/2018 sobre os Projetos de Leis n.°s 039, 040 e 041, do Executivo Municipal. Pareceres da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização aos Projetos de Leis n.°s 39, 40 e 41/2018, do Executivo Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 285 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO SISTEMA REGIONAL DE INOVAÇÃO DO NORTE PIONEIRO (SRI), SENHOR KLEYTON SMENTKOSKI, EXTENSIVO A TODA A EQUIPE DE COLABORADORES, PARABENIZANDO-OS PELA REALIZAÇÃO DA 3.ª EDIÇÃO DA GENIUSCON, ENTRE OS DIAS 27 E 28 DE SETEMBRO DE 2018, E PELO O TRABALHO INCANSÁVEL PARA QUE UMA FEIRA DESTE PORTE PUDESSE ACONTECER, PROMOVENDO A CULTURA DA INOVAÇÃO E DO EMPREENDEDORISMO NO NORTE PIONEIRO.


Obs.: A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DO SISTEMA REGIONAL DE INOVAÇÃO DO NORTE PIONEIRO (SRI), SENHOR KLEYTON SMENTKOSKI, EXTENSIVO A TODA A EQUIPE DE COLABORADORES, PARABENIZANDO-OS PELA REALIZAÇÃO DA 3.ª EDIÇÃO DA GENIUSCON, ENTRE OS DIAS 27 E 28 DE SETEMBRO DE 2018, E PELO O TRABALHO INCANSÁVEL PARA QUE UMA FEIRA DESTE PORTE PUDESSE ACONTECER, PROMOVENDO A CULTURA DA INOVAÇÃO E DO EMPREENDEDORISMO NO NORTE PIONEIRO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 286 de 2018
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, SENHORA ELIZABETH DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO MUNICIPAL DE SOLETRAÇÃO, NOS DIAS 29 DE AGOSTO E 26 DE SETEMBRO DE 2018, PROMOVENDO O INCENTIVO À LEITURA E ACESSO À CULTURA AOS ALUNOS, BEM COMO A TODA COMUNIDADE PLATINENSE.


Obs.: A VEREADORA MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A ILUSTRÍSSIMA PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, SENHORA ELIZABETH DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO PELA REALIZAÇÃO DO CONCURSO MUNICIPAL DE SOLETRAÇÃO, NOS DIAS 29 DE AGOSTO E 26 DE SETEMBRO DE 2018, PROMOVENDO O INCENTIVO À LEITURA E ACESSO À CULTURA AOS ALUNOS, BEM COMO A TODA COMUNIDADE PLATINENSE.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 287 de 2018
Autores:
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO DA PASSAGEM DA REDE DE ESGOTO, NO FINAL DA RUA FREI ANGÉLICO, CRUZAMENTO COM A RUA AURORA, NO JARDIM SANTA CRUZ 2, QUE ATUALMENTE ESTÁ PASSANDO PELOS LOTES N.º 151, 152, 181 E 182.


Obs.: OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO DA PASSAGEM DA REDE DE ESGOTO, NO FINAL DA RUA FREI ANGÉLICO, CRUZAMENTO COM A RUA AURORA, NO JARDIM SANTA CRUZ 2, QUE ATUALMENTE ESTÁ PASSANDO PELOS LOTES N.º 151, 152, 181 E 182.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PHS
BUCHECHA / PHS
FLAVINHO MAIORKY / PSDB
MINEIRO / PSDB
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
PROFESSOR JÉ / PHS
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.


Obs.: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.723/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2019.


Obs.: ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.723/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2019.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Aprovado em 1ª Votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE